A lei orgânica do ensino normal e a formação de professores primários no Piauí (1947 - 1961)
Lei Orgânica do Ensino Normal. História da formação. Professores Primários. Práticas educativas e pedagógicas.
RESUMO
O desafio de analisar a apropriação da Lei Orgânica do Ensino Normal (LOEN) na formação dos professores do ensino primário a partir da realidade local e da Escola Normal Oficial do Piauí insere nossa pesquisa na temática história da formação docente. Partimos da tese de que a apropriação da mesma, enquanto expressão da política nacional a ser seguida pelos estados brasileiros durante os anos de 1947 a 1961, provocou mudanças no processo formativo dos professores primários piauienses, tendo os sujeitos envolvidos se apropriado das prescrições legais, direcionando-as de acordo com as expectativas sociais do momento e da categoria profissional, num embate entre as prescrições do estado, as especificidade da realidade local e o corpo profissional docente. Fundamentamos a pesquisa na Nova História Cultural, considerando as representações, práticas e apropriações presentes na realidade educacional piauiense e no interior da Escola Normal Oficial do Piauí durante o período em estudo. Embasamos a pesquisa em Chartier (1990, 2010, 2014), Certeau (2005, 2008, 1992) Nóvoa (1991, 1991a, 1995), Catani (2000), Carvalho (2000), Villela (2000,2006), Lopes (1996, 2001, 2006), Mendes Sobrinho (2002) entre outros. As fontes foram a legislação educacional, mensagens governamentais, obras literárias e autobiográficas, diários de classe, livros de atas da Escola pesquisada, além de depoimentos de ex-alunas. Refletir sobre a apropriação da Lei Orgânica do Ensino Normal (LOEN) na formação dos professores do ensino primário piauiense, considerando a realidade da Escola Normal Oficial do Piauí, as mudanças na educação primária, no ensino normal e na profissão docente nos anos de 1947 a 1961; destacar as representações em torno do professor primário piauiense e as mudanças na organização de sua formação, considerando o contexto social e a legislação educacional; analisar a formação docente a partir das determinações estabelecidas na legislação Federal e Estadual durante o período em estudo; destacar as formas de apropriação da LOEN através das práticas educativas e pedagógicas desenvolvidas pelos professores da Escola Normal Oficial do Piauí, os saberes e as concepções pedagógicas que constituíam o modelo de formação vigente na época em estudo foram os objetivos que direcionaram o estudo. A LOEN disseminou representações e práticas, foi apropriada pela legislação educacional local e direcionou a formação dos professores primários piauienses, modificando a organização e funcionamento das escolas normais, a organização curricular, os saberes, as práticas educativas e pedagógicas dos professores, a carreira e o exercício da profissão docente. Contudo, sua apropriação não se deu de forma passiva os sujeitos envolvidos, professores da Escola Normal Oficial e alunas, mas ressignificaram-nas através de diferentes táticas que revelam as resistências às determinações legais.