Banca de DEFESA: MARINA GLEIKA FELIPE SOARES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARINA GLEIKA FELIPE SOARES
DATA: 27/10/2016
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Defesa do PPGEd
TÍTULO:

Remuneração e Carreira dos professores da educação básica: o impacto da lei do piso na rede estadual do Piauí no período de 2008 a 2014

PALAVRAS-CHAVES:

Política educacional; valorização do magistério; remuneração docente; carreira docente.

PÁGINAS: 85
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO:

A dissertação apresenta os resultados da pesquisa que teve por objetivo analisar o impacto da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, na sua interface com a questão da remuneração dos profissionais do Magistério da rede pública estadual de ensino do Piauí que vem se expressando nos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração Docente, no período de 2008 a 2014, visto a relevância desta política para muitos professores e o montante de recursos envolvidos. A metodologia do trabalho foi baseada na abordagem quali-quantitativa, uma vez que agregou dados qualitativos e quantitativos referentes à remuneração do magistério da rede estadual do PI, envolvendo momentos de estudo documental e bibliográfico, análise da legislação nacional e estadual que orientam as políticas educacionais, contemplando a CF/88,  LDB/96, Lei do Piso, as Leis Complementares que instituíram os Planos de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) do PI, Leis Ordinárias, Tabelas de vencimento anuais, Folha de pagamento do magistério (referência mês de outubro). A revisão bibliográfica contemplou produções relacionadas às temáticas: política educacional, financiamento da educação e remuneração docente, tendo como referências principais: Monlevade (2000, 208, 2014); Pinto (2002, 2007); Thiago Alves e Marcelino Pinto (2011); Camargo (2009); Souza e Gouveia (2011). O estudo revelou que, mesmo com a aprovação da Lei nº 11.738/2008, tomando por base as duas classes analisadas, Classe A, que representa início da carreira e Classe E/SL, classe com maior número de professores no período analisado, que a Classe E/SL foi a que sofreu as maiores perdas salariais na carreira ao longo dos anos, prejudicando, assim, especialmente os profissionais mais qualificados e com maior experiência, permanecendo de forma mais acentuada as perdas salariais em 2007. Dessa forma, no Estado do Piauí, já há uma aproximação da remuneração e do vencimento antes de 2008, ano da aprovação da Lei do PSPN, se acentuando mais ainda nos anos após a sua aprovação, portanto, o impacto observado com a implantação da Lei do Piso na Rede Estadual do Piauí foi a elevação do vencimento, através da incorporação dos itens da carreira, igualando-o do valor da remuneração do professor. E, mesmo que tenha tido uma melhora na remuneração da Classe A e na Classe SL a partir de 2012 com a linearidade, não contemplou o objetivo proposto nas políticas educacionais no que diz respeito a carreira, devido os governos adotarem, ao longo desses anos, políticas vinculadas à constituição de mecanismos que não permitem a valorização e o avanço na carreira.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 1168265 - ANTONIO DE PADUA CARVALHO LOPES
Interno - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Externo à Instituição - MAGNA JOVITA GOMES DE SALES E SILVA - SEMEC-TERESI
Externo à Instituição - RUBENS BARBOSA DE CAMARGO - USP