Banca de DEFESA: IRENE NUNES LUSTOSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IRENE NUNES LUSTOSA
DATA: 02/08/2013
HORA: 15:00
LOCAL: AUDITÓRIO DO CCE
TÍTULO:

O “PRÊMIO PROFESSOR ALFABETIZADOR” COMO POLITICA DE REMUNERAÇÃO MERITOCRÁTICA: O QUE PENSAM PROFESSORES, GESTORES EDUCACIONAIS E DIRIGENTES SINDICAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Remuneração Docente. Políticas Meritocráticas. Incentivos Salariais. Prêmio Professor Alfabetizador.

PÁGINAS: 167
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais
RESUMO:

Nos últimos anos, as questões relativas à remuneração docente ganharam centralidade nos estudos e pesquisas que discutem as políticas educacionais brasileiras, apontando a precarização salarial e, consequentemente, a necessidade de uma remuneração digna, como consenso entre estudiosos, profissionais do magistério e entidades sindicais. No entanto, o que se tem observado é que, em muitas redes de ensino, o investimento na melhoria da remuneração docente está condicionado à adoção de políticas que se utilizam de critérios meritocráticos, como: desempenho dos professores, provas de conhecimentos, resultados de avaliações e a aprendizagem dos alunos. Neste sentido, o presente estudo tem como objetivo geral analisar a avaliação que professores, gestores educacionais e dirigentes sindicais fazem do Prêmio Professor Alfabetizador como política de remuneração meritocrática que utiliza o desempenho dos alunos como critério para repassar prêmios aos professores da Rede Municipal de Ensino de Teresina lotados em turmas de II período da Educação Infantil, 1º e 2º do Ensino Fundamental e nas turmas de Se Liga. Especificamente, o estudo procura caracterizar a política educacional do município de Teresina, na perspectiva de identificar as práticas meritocráticas implantadas nos últimos anos no contexto da Rede Pública Municipal; examinar se os professores, os gestores educacionais e os dirigentes educacionais reconhecem o PPA como uma política meritocrática; levantar a opinião dos sujeitos envolvidos na pesquisa sobre as políticas de valorização salarial meritocráticas que utilizam o desempenho dos alunos como parâmetro para definir bonificações e prêmios para os professores. Fundamenta-se em Morduchowic (2003), Oliveira (2004; 2012), Franco (2007), Pinto (2007; 2009), Pontual (2008) e Ravitch (2011), entre outros. Visando dar sequência ao estudo, optou-se por realizar uma pesquisa de campo com abordagem quali-quantitativa, onde participaram 60 professores lotados em turmas de 1º ou 2º ano do Ensino Fundamental, sendo 30 premiados no referido Prêmio e 30 não premiados; 02 gestores educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Teresina; e  02 dirigentes sindicais do Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Teresina. Como instrumentos de coleta dos dados foram utilizados o questionário e a entrevista. Os dados obtidos por meio do questionário foram tabulados, cruzados e analisados estatisticamente, já os dados obtidos por meio da entrevista foram submetidos a uma análise de conteúdo, tendo sido utilizada como técnica de análise a análise temática para as falas dos professores e a análise do discurso, para a reflexão sobre os discursos dos gestores educacionais e dos dirigentes educacionais, conforme Bardin (1977) e Franco (2008). Os resultados que emergiram da análise revelaram que, de um modo geral, os professores são favoráveis ao Prêmio Professor Alfabetizador. Entretanto, ao se analisar especificamente cada um dos eixos temáticos, observou-se que existem aspectos com os quais as mesmas não concordam. Da mesma forma, também se observou, mediante a análise do discurso, uma avaliação positiva dos gestores educacionais em relação ao PPA. No caso dos dirigentes sindicais, mesmo ambos sendo professores, a análise apontou posicionamentos divergentes quanto à sua utilização como política de remuneração meritocrática.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 1168265 - ANTONIO DE PADUA CARVALHO LOPES
Interno - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Externo à Instituição - MAGNA FRANÇA - UFRN