Banca de QUALIFICAÇÃO: QUEIZA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: QUEIZA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA
DATA: 26/10/2022
HORA: 14:30
LOCAL: Auditório do PPGEd
TÍTULO: O Plano de Ações Articuladas (PAR): assistência técnica e financeira da União ao município de Teresina-PI
PALAVRAS-CHAVES: Direito à educação; Política educacional; Planejamento Educacional; Financiamento da Educação; Plano de Ações Articuladas.
PÁGINAS: 152
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO:

Esta pesquisa trata do Plano de Ações Articuladas (PAR), conjunto de ações de assistência técnica e financeira da União aos estados e municípios, em caráter suplementar e voluntário. O objetivo geral é compreender o planejamento e a execução da assistência técnica e financeira, viabilizada pelo PAR, no município de Teresina. São objetivos específicos: caracterizar os processos de elaboração dos três primeiros ciclos do PAR, executados no período de 2007 a 2020; analisar a relação entre as políticas prioritárias financiadas pelo FNDE e as prioridades definidas no processo de elaboração do PAR em Teresina; compreender como o MEC/FNDE atendeu o município nas ações planejadas e executadas com os recursos da assistência financeira da União e; identificar a representatividade dos valores recebidos da assistência técnica e financeira do MEC/FNDE em relação aos recursos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no município de Teresina. A pesquisa, de cunho quanto qualitativa, teve base em estudo bibliográfico e documental, seguido de entrevistas com gestores do sistema de ensino responsáveis pelo PAR. As principais referências teóricas do trabalho foram autores do campo das políticas educacionais e do financiamento da educação. Os resultados preliminares do estudo indicaram que a assistência técnica e financeira da União em Teresina/PI, através do PAR, tem como principal ação atendida as obras de creches, sendo que o segundo ciclo do Plano foi o que apresentou o maior investimento.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Interno - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 1750222 - LUISA XAVIER DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - Cacilda Rodrigues Cavalcanti - UFMA
Externo à Instituição - ELISANGELA ALVES DA SILVA SCAFF - UFPR