Banca de DEFESA: ANTONIA MELO DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIA MELO DE SOUSA
DATA: 14/07/2014
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de defesa do PPGEd
TÍTULO:

Custo aluno/ano da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina-PI, no ano de 2012.

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Infantil; Financiamento da Educação; Custo aluno.

PÁGINAS: 156
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

Este trabalho tem como objetivo analisar e calcular o custo aluno/ano dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, no ano de 2012, tendo como cenário a atual política de fundos para o financiamento da educação, com foco especificamente no Fundeb. A revisão da literatura apresenta um breve resgate histórico do financiamento da educação,  discute aspectos relevantes na transição do Fundef para o Fundeb, como também situa a Educação Infantil no cenário do financiamento da educação no país. Buscou-se construir um cenário acerca da concepção de infância, partindo do assistencialismo às questões pedagógicas, com a inserção da Educação Infantil no sistema educacional, motivado pelo direito social garantido em lei. Na busca pela caracterização da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina-PI, resgataram-se aspectos da municipalização da Educação Infantil no município e a evolução da rede quanto ao número de estabelecimentos e de matrícula. O trabalho foi fundamentado nos estudos de Kramer (2003), Zilma Oliveira (2011), Pinto (2007), Romualdo Oliveira (2007), Verhine (1998, 2003), Davies (2001), Lakatos e Marconi (1982), Gil (1999), entre outros, e na legislação vigente. Na continuidade dos trabalhos, definiu-se pela pesquisa de abordagem quantitativa por ser a mais apropriada a se alcançar, de forma satisfatória, o objetivo proposto na pesquisa. A sistematização dos dados foi realizada, basicamente, por meio do Programa Microsoft Office Excel. No levantamento das informações necessárias para o cálculo do custo aluno/ano, estabeleceu-se um plano de coleta dos dados envolvendo cinco categorias que representam os custos diretos de cada CMEI, a saber: Profissionais da Educação, incluindo os professores efetivos, pessoal administrativo efetivo, estagiários e terceirizados; Merenda e Transporte Escolar, considerando nesta categoria os recursos federal e municipal como contrapartida da Prefeitura; Livro Didático; Recursos Financeiros Oriundos do Governo Federal e do Tesouro Municipal, PDDE, PDDE Acessibilidade e Fundo Rotativo; e Outros Insumos, água, energia, telefone e gás; e, Despesas com a Administração da Secretaria – compreendendo as despesas com profissionais efetivos, terceirizados e estagiários; despesas com aluguel de prédios; água, energia, telefone e gás. Os resultados revelam que os CMEIs localizados em zona rural apresentam custo aluno/ano mais alto do que os localizados em zona urbana; o numero de matrícula do CMEI, e consequentemente, a relação professor aluno tem forte impacto na elevação deste custo. Outro aspecto observado é que a categoria profissionais da educação, que computa a totalidade dos servidores lotados nas instituições, corresponde a 83,6% do valor do custo aluno dos CMEIs da Rede, e que o repasse do Fundeb para o município não cobre as despesas com a manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil no município, portanto, o custo aluno/ano médio da Educação Infantil, na Rede, é 44,4% mais alto que o valor médio proveniente do Fundeb, assim para cada 1 real proveniente do Fundeb a Prefeitura investe mais R$ 0,44.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 1168265 - ANTONIO DE PADUA CARVALHO LOPES
Interno - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Externo à Instituição - JOSÉ MARCELINO DE REZENDE PINTO - USP