Banca de DEFESA: SILVANIA UCHÔA DE CASTRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVANIA UCHÔA DE CASTRO
DATA: 06/08/2014
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de defesa do PPGEd
TÍTULO:

A política de remuneração dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina-PI (1996 - 2012)

PALAVRAS-CHAVES:

Financiamento da Educação; Valorização do Magistério; Remuneração docente.

PÁGINAS: 138
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

Este estudo tem como objetivo analisar a Política de Remuneração dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, implementada no período de 1996 a 2012. A pesquisa foi organizada de modo a articular dados quantitativos e qualitativos, desenvolvida a partir do levantamento de informações coletadas na Rede Pública Municipal de Ensino Teresina e de documentos relacionados à legislação federal e municipal referente ao financiamento e à valorização do magistério. Como referências, foram utilizados os estudos de Davies (1999, 2001 e 2008); Monlevade (1997 e 2000); Pinto (2000 e 2007); Alves e Pinto (2011), dentre outros. Com o intuito de elucidar o objetivo supracitado, realizou-se uma análise dos Estatutos e Planos de Cargos e Salários do Magistério público da rede investigada, destacando os elementos que causam impacto na remuneração, quais sejam: as formas de progressão, baseadas na formação e titulação acadêmica (Classe) e no tempo de serviço e avaliação de desempenho (Nível), e os mecanismos de incentivos, mediante gratificações, com o intuito de verificar a existência de compatibilidade entre a política remuneratória, a partir da análise de contracheques e o disposto nos Planos de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais do magistério, vigente no período de 1996 a 2012. Realizou-se, também, a verificação das tabelas de vencimento e sua efetivação nos contracheques dos professores, bem como o impacto da política de Fundos e da Lei do Piso na remuneração dos professores, de acordo com uma análise de 136 contracheques. Com o intuito de verificar a evolução do vencimento dos professores, cruzou-se esses dados com os indicadores valor/aluno, salário mínimo e as receitas tributárias do município. Observa-se que o indicador que teve um crescimento mais significativo foi o da receita tributária, havendo, dessa forma, uma contradição, uma vez que o aumento de recursos não implicou no aumento dos vencimentos dos professores. Outro indicador que teve um acréscimo expressivo foi o do valor/aluno, Embora o valor/aluno tenha crescido mais que o vencimento do professor, ele ainda não é suficiente para o alcance da qualidade da educação e proporcionar a remuneração digna de seus profissionais. Realizou-se, nesta pesquisa, uma análise com uma amostra de 136 contracheques de 08 professores, com diferente formação acadêmica. Constatou-se, de acordo com esta análise, que nem todos os itens descritos nos PCCS foram efetivados, como verificado em relação ao interstício na mudança de nível, em que um dos professores permaneceu 9 anos no mesmo nível. A política de Fundos resultou em mudanças na remuneração dos professores da rede pública municipal, pois foi criado gratificações, não havendo, dessa forma, aumento diretamente no vencimento do professor, o que seria mais significativo para os professores. Com a implementação da Lei do Piso na rede municipal, houve uma valorização no vencimento, que antes representava 52,6% do total da remuneração e com a implementação da Lei do Piso passou a representar 73,5%. Vale ressaltar que este impacto positivo no vencimento não refletiu, necessariamente, em ganhos reais na remuneração dos professores, visto que algumas gratificações e o adicional de tempo de serviço foram incorporados ao vencimento.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 1168265 - ANTONIO DE PADUA CARVALHO LOPES
Interno - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Externo à Instituição - MARLENE ARAUJO DE CARVALHO - FSA
Externo à Instituição - RUBENS BARBOSA DE CAMARGO - USP