A percepção dos adolescentes de uma escola pública sobre seus direitos: um estudo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Educação. Percepção. Adolescentes. ECA.
O presente trabalho tem como objetivo estabelecer as dimensões do conhecimento, o saber e o saber aplicar, que um grupo de alunos adolescentes do Curso Técnico em Enfermagem/Ensino Médio/UFPI possui sobre alguns elementos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para atingir tal finalidade, partiu-se do estudo dos conceitos de adolescência e de cidadania infanto-juvenil, com o intuito de compreender que essa fase da vida pode e deve ser melhor trabalhada e de entender o longo processo de conquista da cidadania dos seres humanos nessa faixa etária. A partir de então, focalizou-se o estudo na legislação voltada para a população infanto-juvenil, dando destaque ao Estatuto da Criança e do Adolescente, para melhor perceber porque essa Lei, ao ser apresentada ao Congresso Nacional, foi denominado de “pequena Constituição”. Nesse passo, foram analisados temas como direito à vida e à saúde, direito ao repeito, direito à educação e Conselho Tutelar.Deu-se destaque, também, a missão que tem a educação formal, no nosso caso, a escola, para a formação do profissional e do cidadão, que é um dos objetivos da educação. Em seguida, realizou-se a investigação com vinte alunos adolescentes do Curso Técnico em Enfermagem/Ensino Médio/UFPI, por meio de entrevistas semi-estruturadas, para estabelecer a percepção dos sujeitos da pesquisa em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Os resultados revelam que o ECA é conhecido superficialmente e, consequentemente, aplicado de forma insegura, na realidade investigada. Tal constatação, enfraqueceo exercício da cidadania e deve, acima de tudo, impulsionar à escola a refletir sobre a formação de seus educadores, o que terá como consequência, a formação profissional e cidadã dos seus educandos.