Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA KEULY LUZ BEZERRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA KEULY LUZ BEZERRA
DATA: 20/11/2017
HORA: 09:00
LOCAL: AUDITÓRIO TROPEN
TÍTULO: PRÁTICAS DE JUSTIÇA: Um estudo etnográfico-discursivo da atuação dos operadores do direito no enfrentamento das questões ambientais
PALAVRAS-CHAVES: Etnografia. Análise de Discurso Crítica. Questões Ambientais.
PÁGINAS: 139
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A pouca efetividade do direito ambiental não corresponde a importância que este ramo do direito tem para a sociedade atual e para o futuro do homem na terra. As questões ambientais ainda são pouco valorizadas em nossa sociedade, isto é muitas vezes agravado pela forma como são enfrentadas pelos operadores do direito. Neste trabalho, buscou-se, por meio da abordagem antropológica da atuação dos operadores do direito de Teresina no enfrentamento das questões ambientais locais e a análise de discurso das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecer o comportamento dos operadores do direito, valores, elementos culturais, elementos de convicção e cognição utilizados no tratamento destas questões, bem como a ideologia ambiental, extraída a partir do discurso captado por meio dos acórdãos emitidos pelos ministros do STF. Acredita-se que o modo de agir dos operadores do direito locais e dos ministros do STF é consequência de uma formação doutrinária pautada nos direitos individuais e em valores culturais que não tem o meio ambiente como prioridade, e ainda pela divergência de posicionamento no que tange às questões eminentes da sociedade quando comparadas às questões ambientais. A pesquisa de campo com abordagem etnográfica revele o comportamento dos operadores do direito de Teresina e que a Análise de Discurso Crítica (ADC) revelou a ideologia dos ministros do STF e as categorias destacadas pelos operadores do direito no enfrentamento das questões ambientais. Percebe-se que o olhar progressista é ao mesmo tempo selecionador, pois naquilo que é discutido amplamente nas mídias e na sociedade, os operadores do direito apresentam soluções inovadoras e em muitos casos extrapolam o texto legal, o que não se tem observado com a mesma intensidade na análise das questões ambientais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1666837 - FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
Interno - 423289 - JOAO BATISTA LOPES
Presidente - 150.292.393-91 - JOSE MACHADO MOITA NETO - UFPI
Externo à Instituição - MÁRCIO ANTÔNIO SOUSA DA ROCHA FREITAS - UESPI
Externo à Instituição - NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO - NENHUMA