Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDREY CARLOS SILVA SOUSA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDREY CARLOS SILVA SOUSA
DATA: 20/07/2023
HORA: 08:30
LOCAL: remoto no seguinte link: https://meet.google.com/ukv-oyrq-tvq.
TÍTULO: A ACCOUNTABILITY JUDICIAL INSTITUCIONAL EXERCIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CONSIDERAÇÕES TEORÍCO-PRÁTICAS A PARTIR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PALAVRAS-CHAVES: Accountability institucional, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eficiência e Gestão administrativa
PÁGINAS: 35
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:
Esta proposta de Dissertação tem como intuito elucidar de que forma accountability institucional, exercida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão fiscalizador do Poder Judiciário, é capaz de assegurar a obediência dos princípios constitucionais da transparência, eficiência e efetividade nos demais órgãos judiciais, em especial, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O estudo se justifica, em primeiro ponto, ante a necessidade de compreensão de como o número de processos judiciais em tramitação, seu tempo médio de duração e produtividade dos juízes, impactam na integridade do sistema de justiça, segundo os parâmetros de seu Órgão Fiscalizador. Outrossim, de identificar quais as ferramentas de aperfeiçoamento gestão administrativa dos processos são utilizadas pelo Judiciário Piauiense, como forma de cumprir com as metas anualmente impostas pelo órgão de fiscalização nacional. Para alcançar esse objetivo, a presente pesquisa emprega uma abordagem qualitativa, utilizando métodos como estudo de caso, pesquisa bibliográfica e documental que envolve análise de leis, decretos, jurisprudências, relatório e outros registros pertinentes à gestão administrativa do Tribunal de Justiça. O método qualitativo se mostra como mais adequado aos objetivos propostos. A coleta de dados se concentrará nos relatórios em números do CNJ dos anos de 2020 a 2022, momento em que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí encontrava-se na 27ª e 11ª posição, respectivamente, segundo índices de produtividade e qualidade da prestação jurisdicional. Além, de documentos de planejamento estratégico postos à disposição pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e, um vasto material bibliográfico encontrados por meio de consultas a livros, artigos científicos, legislação e páginas da internet. Espera-se encontrar resultados que contribuam para uma melhor compreensão sobre a importância da accountability no meio jurisdicional, bem como para o aprimoramento dessa prática no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 423006 - ANTONIO FONSECA DOS SANTOS NETO
Externo à Instituição - CLEIDIVAN ALVES DOS SANTOS - UFDPar
Presidente - 423550 - NELSON NERY COSTA