Banca de QUALIFICAÇÃO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA
DATA: 24/08/2023
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/eax-ezhz-ddr
TÍTULO: ATUAÇÃO DO RELATOR GERAL NO PROCESSO DE FORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO FEDERAL (2020-2022).
PALAVRAS-CHAVES: Orçamento; Legislativo; Relator-Geral; Emendas.
PÁGINAS: 46
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a atuação do relator-geral no processo de formulação do Orçamento Federal entre os anos de 2020 e 2022. A literatura tem dado bastante atenção à participação do Poder Legislativo no processo orçamentário brasileiro, com foco nas emendas orçamentárias individuais dos deputados federais. Porém, esse tipo de emenda não representa a principal forma de intervenção do Congresso Nacional sobre o orçamento. Os valores reservados para as emendas do relator-geral têm ocupado a maior parte desse espaço, especialmente a partir de 2020, devido à ampliação de suas funções legais. Partindo disso, questionamos: qual o papel do relator-geral do orçamento anual? Qual a finalidade de suas emendas orçamentárias? Para responder essa pergunta, iremos analisar todas as resoluções do Congresso Nacional que versam sobre as regras de atuação do Legislativo sobre orçamento, bem como todas emendas orçamentárias apresentadas pelo relator.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1167769 - RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Presidente - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
Externo à Instituição - VITOR LACERDA VASQUEZ - UESC-BA