UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Centro de Ciências Humanas e Letras

Curso de Direito

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

MESTRADO

DISCIPLINA: O avanço retórico e real dos direitos sociais

PROFESSORES: Dr. Francisco Meton Marques de Lima

Dr. Raul Lopes de Araújo Neto

Dr. Robertônio Santos Pessoa

A disciplina ter por objetivo o debate contemporâneo sobre o avanço retórico e real dos direitos sociais com ênfase no direito do trabalho, seguridade social e Administração pública.

O curso será organizado sob a forma de exposições, realizadas pelos alunos, dos textos indicados na bibliografia. Um aluno, escolhido na Aula Inaugural de cada módulo, como relator, deverá, no tempo de 40 minutos, expor e criticar as principais ideias e conclusões de um texto em particular, e problematizar questões relevantes para debate com os demais. Um aluno, escolhido como revisor no dia de cada apresentação respectiva, fará a primeira abordagem crítica à apresentação do relator e aos pontos apontados para a problematização. Os debates gerais virão na sequência.

A avaliação dos alunos ocorrerá em razão da frequência, da pontualidade e das participações como relatores, revisores e nos debates em geral.

O curso será dividido em três módulos: o primeiro com ênfase no Direito do Trabalho com o Prof. Dr. Francisco Meton Marques de Lima, o segundo com foco nos Direitos da Seguridade Social com o Prof. Dr. Raul Lopes de Araújo Neto e o terceiro com o Prof. Dr. Robertônio dos Santos Pessoa que abordará o Direito Administrativo.