PROGRAMAÇÃO – MÓDULO II

 
Direito da Seguridade Social
Prof. Raul Lopes       

Aula Inaugural - Data 17/09
Apresentação do Professor, alunos e disciplina.
Divisão dos textos e escolha dos relatores.
Exposição – TEMA: "Fundamentos do Sistema de Seguridade Social".
       
TEMA 1: “Os objetivos da ordem social e o risco social”
Data: 24/09       
- Evolução histórica da justiça social
- O bem-estar social e a primazia do trabalho
- Riscos sociais e pós-modernidade

Bibliografia:
BALERA, Wagner. O Valor Social do Trabalho. Revista LTr, v. 58/10, p. 1167-1178, 1994.
BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade. Revista Sequência, v. 29, n. 57, p. 131-152, 2008. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/issue/view/1471>. Acesso em: 04 abr. 2016.
FLEISCHACKER, Samuel. Uma breve história da justiça distributiva. São Paulo: Martins Fontes, 2006. – Introdução.       

TEMA 2:  "A desigualdade social no Brasil e o papel da Assistência Social"
Data: 01/10       
- Panorama da desigualdade social no Brasil e no Mundo
- Acesso e efetividade dos Benefícios Assistenciais
- A assistência social e distribuição de renda

Bibliografia:
TAFNER, Paulo. Nery, Pedro Fernando. Reforma da Previdência: Por que o Brasil não pode esperar?. Rio de Janeiro: Elsevier, 2019. Capítulo 9.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, João Batista. Manuel de Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018. Capítulo 40.
       

TEMA 3: "Sistema Único de Saúde: um sistema com porta dos fundos?"
Data: 08/10       
- O estado protetor e a Constituição Federal de 1988.
- O papel do judiciário na garantia do direito à saúde.
- Propostas para efetividade do direito à saúde.

Bibliografia:
ESPING-ANDERSEN, Gosta. O futuro do welfare statena nova ordem mundial. Revista Lua Nova, n. 35. São Paulo: CEDEC, 1995.
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2015. Capítulo 2 – Seção II e III.
       

TEMA 4: “A previdência social em tempos bicudos"
Data: 15/10       
- O papel da Previdência social no Brasil
- Benéficos: Distorções pré-reforma.
- Expansão da previdência complementar?

Bibliografia:
ARAÚJO NETO, Raul Lopes de. Tributação e previdência complementar: o papel do imposto de renda na geração de poupança interna. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. – Capítulo 1.
ARAÚJO NETO, Raul Lopes de. A previdência complementar diante das reformas previdenciárias. Teresina: Revista da OAB, 2015. Vol. 4.
TAFNER, Paulo. Nery, Pedro Fernando. Reforma da Previdência: Por que o Brasil não pode esperar?. Rio de Janeiro: Elsevier, 2019. – Capítulo 2, 5 e 6.