Módulo I

Prof. Dr. Francisco Meton

Aula Inaugural – 03/03

• Apresentação do Professor, alunos e disciplina.
• Divisão dos textos e escolha dos relatores.

TEMA 1: “Os objetivos da ordem social e o risco social no direito do trabalho” -  10/03

- O Princípio da progressão social e do não-retrocesso

- A centralidade do trabalho na Ordem Econômica

- O trabalho como caule da árvore da Ordem Social

- O trabalho no contexto dos direitos humanos e da democracia

- Situação social do Brasil comparativamente aos outros países

Bibliografia:

LIMA, Francisco Meton Marques de. O resgate dos valores na interpretação constitucional — por uma hermenêutica reabilitadora do homem como «ser-moralmente-melhor». Fortaleza: ABC, 2001.

Introdução

BALERA, Wagner. O Valor Social do Trabalho. Revista LTr, v. 58/10, p. 1167-1178, 1994.

BONAVIDES, Paulo. Do país constitucional ao país neoliberal. São Paulo: Malheiros, 2000.

Capítulo I

HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Trad. Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1984.

Capítulo II.

ORGANISTA, José Henrique Carvalho. O debate sobre A CENTRALIDADE DO TRABALHO. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2006, p. 33.

TEMA 2:  "Os Avanços Sociais na CF/88 e Emendas Constitucionais “ - 17/03

- Avanços sociais no âmbito da Constituição

- Os avanços sociais no âmbito da legislação

- Os avanços sociais nas Convenções da OIT

- Os avanços sociais na jurisprudência

- Os reais avanços sociais segundo os índices que os medem

Bibliografia:

- BARBAGELATA, Héctor-Hugo. Princípios de direito do trabalho de segunda geração. In: Cadernos da AMATRA IV (Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região), Porto Alegre, n. 7 abr./jun./2008.

- LIMA, Francisco Meton Marques de. Os princípios de direito do trabalho na lei e na jurisprudência. 4 ed. São Paulo: LTr, 2015.

Capítulo IV – Princípio da Progressão Social

___ . O avanço dos direitos sociais nos 20 anos da Constituição. In: LIMA, Francisco Meton Marques de e PESSOA, Robertônio Santos. Constitucionalismo, direito e democracia. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2009.

LIMA, Francisco Gérson Marques de. Igualdade nas relações de trabalho. São Paulo: Malheiros, 1997.

TEMA 3: "O revés social " - 24/03

- O desmonte das conquistas sociais

- As reformas trabalhista e previdenciária

- Propostas de compensação das perdas sociais

- Filtragem constitucional e convencional das novas regras jurídicas

Bibliografia:

LIMA, Francisco Meton Marques de; LIMA, Francisco Péricles Rodrigues Marques de. Reforma Trabalhista entenda ponto por ponto. São Paulo: LTr, 2017.

___. Terceirização total entenda ponto por ponto. 2 ed. São Paulo: LTr, 2019.

___. Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista. 17 ed. São Paulo: LTr, 2019.

____. A Lei n. 13.467/2017 abalou, mas não implodiu os fundamentos do direito do trabalho. Reforma Trabalhista. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães; TREVISO, Marco Aurélio Marsiglia; FONTES, Saulo Tarcísio Carvalho (Organizadores). Reforma Trabalhista – visão, compreensão e crítica. São Paulo: LTr, 2017. São Paulo: LTr, 2017.

LIMA, Francisco Meton Marques de; LIMA, Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima. Agoniza o Social no Estado que Seria Social de Direito. In: Revista Trabalhista Direito e Processo da ANAMATRA. Ano 15, n. 57, jul./dez/2016. São Paulo: Editora LTr, 2017, p. 88.

ARAÚJO NETO. Raul Lopes de, COSTA, Sebastião Patrício Mendes da (Organizadores). Direito, democracia e mudanças institucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

TEMA 4: “Pobreza x concentração de renda – crítica" - 31/03

- Os vários níveis de pobreza do brasileiro por Região

- A desaceleração dos programas de distribuição de renda

- A situação do homem do campo, como foi, como está e como ficará

Bibliografia:

- EÇA, Vitor Salino de Moura; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar; SOARES, Ivana Maria Mello (coordenadores). Ciência trabalhista em transformação. Curitiba: Editora CRV, 2018.

Capítulo III.

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Módulo II

Prof. Dr. Raul Lopes

Aula Inaugural - 07/04

• Apresentação do Professor, alunos e disciplina.
• Divisão dos textos e escolha dos relatores.
• Exposição – TEMA: "Fundamentos do Sistema de Seguridade Social".

TEMA 1: “Os objetivos da ordem social e o risco social” - 14/04

- Evolução histórica da justiça social

- O valor do bem-estar social

- Riscos sociais e pós-modernidade

Bibliografia:

ARAÚJO NETO, Raul Lopes de. O conceito Jurídico de Invalidez no direito previdenciário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 - Capítulo 2: “Os objetivos da ordem social e o risco social”.

FLEISCHACKER, Samuel. Uma breve história da justiça distributiva. São Paulo: Martins Fontes, 2006. – Introdução.

RAEFFRAY, Ana Paula Oriola de. O bem estar social e o direito de patentes na seguridade social. São Paulo: Conceito, 2011. Capítulos I e II.

TEMA 2:  "A desigualdade social no Brasil e o papel da Assistência Social" - 28/04

- Panorama da desigualdade social no Brasil e no Mundo

- Acesso e efetividade dos Benefícios Assistenciais

- A assistência social e distribuição de renda

Bibliografia:

SOUZA, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de. A desigualdade vista do topo: a concentração de renda entre os ricos no Brasil, 1926-2013. 2016. 377 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016 – Capítulo 6: “Uma história política da desigualdade no Brasil”.

RIBEIRO, Felipe Garcia; SHIKIDA, Claudio; HILLBRECHT, Ronald Otto. Bolsa Família: Um survey sobre os efeitos do programa de transferência de renda condicionada do Brasil. Estud. Econ.,  São Paulo,  v. 47,  n. 4, p. 805-862,  Dec.  2017.   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-41612017000400805&lng=en&nrm=iso>. access on  11  Feb.  2020.  http://dx.doi.org/10.1590/0101-416147468fcr

TEMA 3: "Sistema Único de Saúde: um sistema com porta dos fundos?" - 05/05

- O estado protetor e a Constituição Federal de 1988.

- O papel do judiciário na garantia do direito à saúde.

- Propostas para efetividade do direito à saúde.

Bibliografia:

RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2015. Capítulo 2 – Seção II e III.

TEMA 4: “A previdência social em tempos bicudos" - 12/05

- O papel da Previdência social no Brasil

- Benéficos: Distorções pré-reforma.

- Expansão da previdência complementar?

Bibliografia:

ARAÚJO NETO, Raul Lopes de. A previdência complementar diante das reformas previdenciárias. Teresina: Revista da OAB, 2015. Vol. 4.

BALERA, Wagner. Noções preliminares de Direito Previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, 2010. Capítulo 3: “Formulas de proteção social”.

LAZZARI, João Batista; CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; ROCHA, Daniel Machado da; KRAVCHYCHYN, Gisele. Comentários à Reforma da Previdência. Rio de janeiro: Forense, 2020. Introdução.

Módulo III

Prof. Dr. Robertônio Pessoa

Aula Inaugural - 19/05

• Apresentação do Professor, alunos e disciplina.

TEMA 1 - Estrutura tridimensional do Direito Administrativo  - 26/05

Referência bibliográfica:

JORDÃO, Eduardo. The Three Dimensions of Administrative Law. In: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, ano 19, n. 75, janeiro/março/2019.

TEMA 2 – Constitucionalismo, direitos sociais e direito administrativo  - 02/06

Referência bibliográfica:

BINENBOJM, Gustavo. Capítulo I – A Crise dos paradigmas do direito administrativo. Capitulo II – Direitos fundamentais e democracia como fundamentos estruturantes do Estado Democrático de Direito. O neoconstitucionalismo e a constitucionalização do direito administrativo. In: Uma Teoria do Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

TEMA 3 – Crítica do reformismo gerencialista no Brasil - déficit democrático das recentes reformas administrativas  - 09/06 e 16/06

Referência bibliográfica:

DARDOT, Pierre. LAVAL, Christian. O Governo Empresarial. In: A Nova Razão do Mundo – Ensaios sobre a Sociedade Neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.