Tema: Direitos da Natureza e a Ética Ambiental

Objetivo: Compreender a relação entre os Direitos da Natureza, as evidências científicas das mudanças climáticas e dos desastres de 2024, e a construção de uma ética ambiental.

Leitura Obrigatória: Capítulo 1 do Livro Direitos da Natureza de Eduardo Gudynas.

Tema 1: As Urgências Ambientais

Discussão sobre as evidências científicas das mudanças climáticas e dos desastres ocorridos em 2024 no Brasil, destacando a situação global e nacional.

Ver: https://www.ipcc.ch/report/sixth-assessment-report-cycle/

Tema 2: Antropocentrismo, Utilidade e Controle

Apresentação dos conceitos de antropocentrismo e como eles influenciam a percepção e tratamento das questões ambientais.

Diferenciação entre mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com exemplos práticos.

Tema 3: Críticas e Alternativas

Análise crítica das abordagens tradicionais para a questão ambiental e das alternativas propostas pelos Direitos da Natureza.

Discussão do papel da ética ambiental na construção de novas perspectivas.

Tema 4: Construindo uma Ética para a Natureza

Discussão orientada com as seguintes perguntas:

Quais os principais desastres climáticos que ocorreram no Piauí em 2024?

Como os planos de governo dos candidatos a prefeito poderiam contemplar os temas das mudanças climáticas e dos desastres?

Atividade Avaliativa:

Produção de um texto curto (3 laudas) refletindo sobre como os planos de governo dos candidatos a prefeito da sua cidade contemplam as temáticas das mudanças climáticas.

Ver: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/home

   Capítulo 1 Livro Direitos da Natureza 

    

Inicia em 30/09/2024 às 0h 0 e finaliza em 06/10/2024 às 23h 59

Aula Remota Síncrona: https://meet.google.com/vji-awoi-zeh

Tema: Conceito Jurídico de Meio Ambiente

Objetivo: Compreender o conceito jurídico de meio ambiente, desvendando suas diferentes dimensões, componentes e a importância da proteção integral.

Leitura Obrigatória: Capítulo 4 do Livro Curso de Direito Ambiental de Sarlet e Fensterseifer.

Atividade Avaliativa:

Produção de um texto curto (3 laudas) refletindo sobre o conteúdo dos últimos dois (2023 e 2024) discursos de Lula na Assembleia da ONU.

  Artigo: Desenvolvimento e direitos fundamentais no projeto eurocêntrico 

    

Inicia em 07/10/2024 às 0h 0 e finaliza em 20/10/2024 às 23h 59

  Capítulo 4 do Livro Curso de Direito Ambiental 

  Discurso Lula na ONU 2023 

  Discurso Lula na ONU 2024 

Recesso do Dia do Professor.

Tema: Regime Jurídico Internacional no Contexto das Mudanças Climáticas

Objetivo: Compreender o regime jurídico internacional que regulamenta as mudanças climáticas, analisando seus principais instrumentos, desafios e perspectivas.

Leitura Obrigatória: Capítulo 2 do Livro Direito das Mudanças Climática de Christofoli.

Tema 1: Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)

O objetivo de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera.

O princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas.

Os compromissos de mitigação e adaptação.

Tema 2: Protocolo de Kyoto

O primeiro acordo internacional com metas obrigatórias de redução de emissões para países desenvolvidos.

A implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Os desafios da não participação dos Estados Unidos.

Tema 3: Acordo de Paris (2015)

O objetivo de manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, com esforços para limitar o aumento a 1,5°C.

As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e os compromissos de cada país.

O novo regime financeiro para o clima e a transferência de tecnologia.

Tema 4: O Acordo de Paris e o Brasil

A NDC brasileira: a meta de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Os desafios da implementação da NDC:

• A necessidade de políticas públicas eficazes e investimentos em tecnologias limpas.
• A importância da participação de diferentes setores da sociedade.
• A gestão dos riscos climáticos e a adaptação às mudanças.
  

Atividade Avaliativa:

Produção de um texto curto (3 laudas) refletindo sobre as perguntas a seguir:

Quais as implicações do Acordo de Paris para o Brasil em relação ao desmatamento, à agricultura e à produção de energia?
Quais as medidas que o Brasil está tomando para cumprir suas metas?
Quais os desafios e as oportunidades para o Brasil no contexto do Acordo de Paris?

    

Inicia em 21/10/2024 às 0h 0 e finaliza em 28/10/2024 às 23h 59

  Capítulo 2 do Livro Direito das Mudanças Climática 

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938/81): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm

  Artigo Trajetória Política Ambiental 

Litígios estruturais são litígios coletivos decorrentes do modo como uma estrutura burocrática, usualmente, de natureza pública, opera. O funcionamento da estrutura é que causa, permite ou perpetua a violação que dá origem ao litígio coletivo. Assim, se a violação for apenas removida, o problema poderá ser resolvido de modo aparente, sem resultados empiricamente significativos, ou momentaneamente, voltando a se repetir no futuro.

  Processo Estrutural - Relatório Comissão 

  Artigo Edilson Vitorelli 

  ACP - ANM 

  ACP - Vale Taquari 

Discussão sobre o direito internacional e seus aspectos geopolíticos.

Exemplificação de questões típícas de Direito ambiental internacional

Mineração em alto mar, no espaço e em paises com soberania limitada

Tempo reservado para os estudantes da disciplina se dedicarem a produção científica de material que relacione O direito ambiental com o tema de trabalho próximo de sua tese ou dissertação

Discussão do direito ambiental internacional com enfoque no direito ambiental transfronteiriço.

Os limites  e os desafios do Tribunal Penal Internacional

Metodologia:

1. O matterial de autoinstrução foi colocado na plataforma gratuita NotebookLM e compartilhado. Nesta mesma plataforma foi preparado um podcast sobre ambos os assuntos.  Os estudantes tiveram acesso como editor possibilitando criação de notas de aula além das que foram elaboradas pelo professor.

2. Em carater experimental, foi compartilhado um audio de 12 minutos sobre o direito ambiental transfronteiriço feito em um aplicativo feito pela ElevenLabs para android e IOS

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ENTREGA do Artigo Científico da Disciplina de Direito Ambiental: até dia 13/01/2025 até às 23h59, por e-mail para giovanamira@gmail.com e jose.machado.moita.neto@gmail.com.

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Caros Alun@s,

Gostaríamos de compartilhar uma importante oportunidade de aprofundamento acadêmico com vocês.

1. Sabemos que alguns programas de pós-graduação ainda estão ajustando diretrizes sobre a solicitação de artigos científicos em disciplinas de mestrado e doutorado, mas a UFPI já possui normas que orientam como, quando e em que circunstâncias isso pode ser feito.

2. Na nossa disciplina de Direito Ambiental, optamos por não exigir a elaboração de um artigo científico como critério de avaliação. No entanto, oferecemos essa atividade como uma oportunidade opcional e enriquecedora para aqueles que desejam expandir seus conhecimentos e fortalecer sua trajetória acadêmica.

3. Acreditamos firmemente no poder transformador da publicação científica e na importância dela para o crescimento dos nossos alunos. Publicar não só eleva o nível da sua pesquisa, como também fortalece o seu futuro acadêmico!

4. Com a nossa experiência como ex-coordenadores de programas de pós-graduação, compreendemos que a publicação estudantil ganha ainda mais relevância quando é feita em conjunto com o orientador acadêmico. Essa parceria fortalece o impacto e a qualidade da pesquisa.

5. Estamos totalmente à disposição para colaborar com os discentes que queiram desenvolver um artigo científico relacionado ao Direito Ambiental, alinhado ao seu interesse acadêmico e às suas pesquisas de tese ou dissertação. Essa é uma excelente chance de transformar o seu trabalho em algo ainda maior!

6. Algumas condições precisam ser observadas desde o início. A nossa participação implica co-autoria, o que significa que cada aluno deverá escolher desenvolver o artigo com um de nós, respeitando essa colaboração.

7. Além disso, para garantir o alinhamento acadêmico, solicitamos que o orientador esteja plenamente envolvido, atendendo a três condições: a) ele deve estar ciente do projeto; b) ele deve consentir com a atividade; e c) ele deve contribuir com a construção da parte não jurídica do artigo.

8. Para os orientandos do professor Moita (Paulo Gilson, Ronaldo e Anderson), já há uma autorização prévia para trabalhar comigo (Giovana) na construção de um artigo, caso desejem.

9. Aos demais alunos, pedimos que conversem com seus orientadores e manifestem interesse em até 15 dias. Estamos prontos para apoiar cada um de vocês nesse desafio e colaborar na construção de trabalhos que irão enriquecer suas trajetórias acadêmicas.

Esperamos que esta iniciativa traga contribuições valiosas para o desenvolvimento de suas pesquisas e para o fortalecimento de suas carreiras acadêmicas.

Abraços,

Giovana e Moita