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PPGED037 - POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA - Turma: 01 (2013.2)

Tópicos Aulas
Apresentação dos alunos, da disciplina e discussão do programa de ensino. (06/09/2013 - 06/09/2013)
Apresentação dos alunos, da disciplina e discussão do programa de ensino, considerando o perfil dos matriculados e os ajustes necessários para o pleno desenvolvimento do disciplina, tendo em vista os temas de pesquisa de cada um.
Educação, Estado e cidadania (12/09/2013 - 12/09/2013)
• A Constituição Brasileira de 1988 e a democracia: histórico, embates e desdobramentos no contexto atual
Educação, Estado e cidadania (13/09/2013 - 13/09/2013)
• Estado e políticas públicas no Brasil: configuração histórica, características e expressões atuais • O contexto de implementação dos Direitos Fundamentais e sua materialização no campo da educação
Educação, Estado e cidadania (13/09/2013 - 13/09/2013)
? Estado, Educação e Movimentos Sociais: o direito ao exercício da cidadania e a atuação da sociedade civil através de suas organizações.
Educação, Estado e Cidadania no Brasil (20/09/2013 - 20/09/2013)
Elementos básicos de caracterização das sociedades capitalistas. A responsabilidade do Estado na consolidação da cidadania. Educação e exclusão da cidadania.
Configuração do Estado e políticas sociais (25/10/2013 - 25/10/2013)
Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina Estado e Políticas (Públicas) Sociais
Estado e Políticas (Públicas) Políticas Sociais (01/11/2013 - 01/11/2013)

O Estado e as políticas públicas sociais na tradição marxista e liberal.
O processo de elaboração da legislação no campo educacional (06/11/2013 - 08/11/2013)
O processo de elaboração do capítulo de educação da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e do Plano Nacional de Educação.
Políticas para a Educação Básica (22/11/2013 - 22/11/2013)
Educação Média e Profissional (29/11/2013 - 29/11/2013)
Educação Especial (06/12/2013 - 06/12/2013)
Profissionais da Educação (13/12/2013 - 13/12/2013)
Plano Nacional de Educação PL 8035 (16/12/2013 - 16/12/2013)
Aula Extra.
Frequências da Turma
# Matrícula SET OUT NOV DEZ Total
06 12 13 20 27 25 01 08 22 29 06 13 16
1 201310**** 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
2 201310**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4
3 201310**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 8
4 201310**** 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 4
5 201310**** 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
6 201210**** 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 12
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 201310**** 9,0 9.0 8 AM
2 201310**** 10,0 10.0 4 AM
3 201310**** 9,0 9.0 4 AM
4 201210**** 9,0 9.0 12 AM
5 201310**** 9,0 9.0 4 AM
6 201310**** 9,0 9.0 4 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: A Política educacional contemporânea: tendências e operacionalização. Organização dos sistemas de ensino; Políticas educacionais e legislação do ensino; Estrutura e funcionamento da Educação Básica; Sistemas Educacionais; Realidade da Educação Brasileira; PNE – Plano Nacional de Educação; Aspectos econômicos e financeiros da Educação; Recursos Internos e Externos; Lei 9.424/96 (cria o Fundef ); Lei 11.494/2007 (regulamenta o Fundeb); Investimentos obrigatórios em educação; Salário Educação.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: Para o desenvolvimento da proposta da Disciplina, além do trabalho docente, exigir-se-á dedicação dos/as mestrandos-doutorandos/as, tendo em vista que o Plano será executado por meio de:
• Aulas expositivas dialogadas
• Leitura obrigatória do material bibliográfico indicado
• Participação efetiva nas aulas e nas discussões
• Trabalhos em grupo
• Seminários
• Elaboração de textos individuais
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Para efeito de avaliação, serão levados em consideração os seguintes itens:
1) Participação e assiduidade do/a mestrando-doutorando/a nas aulas e nas atividades proposta pela disciplina.
2) Apresentação do trabalho final, em forma de artigo ou capítulo da dissertação/tese.
Será considerado aprovado na disciplina, o aluno que obtiver frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária da disciplina e média final igual ou superior 7,0 (sete pontos), numa escala de (0,0) zero a 10,0 (dez) pontos, nas avaliações computadas.
Horário de atendimento:
Bibliografia: BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

ABICALIL, Carlos Augusto. O federalismo e o Sistema Nacional de Educação: uma oportunidade fecunda. Retratos da Escola, V. 6, Número 10 – janeiro a junho de 2012. Brasília: CNTE, 2012. p. 21-37. Disponível em: < http://www.esforce.org.br/index.php/semestral/article/view/168/325>. Acesso em: abr.2013.
ALVES, T., PINTO, J. M. de R. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte. 2011. Cadernos de Pesquisa, v. 41, n. 143. maio/ago. p. 606-638. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/cp/v41n143/a14v41n143.pdf >. Acesso em: 01 abr. 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. CONAE/2014 – Documento Referência. O PNE na articulação do sistema nacional de educação: participação popular, coordenação federativa e regime de colaboração. Brasília: MEC, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Documento Final da CONAE 2010. Brasília: MEC, 2010. Disponível em: < http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf >. Acesso em: 01 abr. 2013.
BREMAEKER, François E. J. de. O impacto do FUNDEB nas finanças dos municípios brasileiros. 2. ed. Rio de Janeiro: IBAM/ENSUR/CEIF/IBAMCO, 2007. 37 p. (Série Estudos Especiais n. 190b). Disponível em: <http://www://ibam.org.br/publique/media/esp190bp.pdf>. Acesso em: 09 out. 2008.
BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998. 280 p.
CARREIRA, Denise; PINTO, José Marcelino Rezende. Custo Aluno-Qualidade Inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global. Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007. 127 p.
BRASIL. Projeto de Lei 8.035/10. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2010. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/sileg/integras/831421.pdf >. Acesso em: 01 abr. 2013.
BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB dez anos depois: reinterpretação sob diversos olhares. 2 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2007.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Revista Retratos da Escola/ Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce) Volume 6, número 10 – janeiro a junho de 2012. Dossiê Federalismo e Educação. Brasília: CNTE. Disponível em: < www.cnte.org.br >. Acesso em 01 abr. 2013.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Revista Retratos da Escola/ Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce) Volume 3, número 4 – janeiro a junho de 2009. Dossiê Financiamento e Gestão da Educação Básica. Brasília: CNTE. Disponível em: < www.cnte.org.br >. Acesso em 01 abr. 2013.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Revista Retratos da Escola/ Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce) Volume 2, número 2/3 – janeiro a dezembro de 2008. Dossiê Formação de professores – impasses e perspectivas. Brasília: CNTE. Disponível em: < www.cnte.org.br >. Acesso em 01 abr. 2013.
CORREA, Bianca Cristina. GARCIA, Teise Oliveira. (Org.) Políticas educacionais e organização do trabalho na escola. São Paulo: Xamã, 2008.
DALE, R. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “Cultura Educacional Mundial Comum” ou localizando uma “Agenda Globalmente Estruturada para a Educação”. Educação e Sociedade, 87, volume 25, maio-ago., 2004, p. 423-460. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/es/v25n87/21464.pdf >. Acesso em: abr.2013.
DIDONET, Vital. Comentários sobre a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que altera e acrescenta dispositivos à LDB. Mimeo. 7p.
BRASIL. Lei n. 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm>. Acesso em: abr.2013. (inclui vetos e comentário Luís Araújo)

DUARTE, Clarice Seixas. A educação como um direito fundamental de natureza social. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 691-713, out. 2007. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: abr.2013.
EDNIR, Madza; BASSI, Marcos. Bicho de sete cabeças: para entender o financiamento da educação brasileira. São Paulo: Peirópolis: Ação Educativa, 2009.
GATTI, B. A.; BARRETO, E.S. de SÁ. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília, UNESCO, 2009.
GENTILI, Pablo. “Três teses sobre a relação trabalho e educação nos tempos neoliberais” In LOMBARDI; José Claudinei; SAVIANI, Demerval; SANFELICE, José Luís (orgs). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas: Autores Associados, 2002, pp. 45-60.
GENTILLI, Pablo. O Consenso de Washington e a Crise da Educação na América Latina. In: A falsificação do Consenso. Petrópolis: Vozes, 1998.
GOUVEIA, A. B, SOUZA, A. R. Os trabalhadores docentes da educação básica em uma leitura possível das políticas educacionais. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, vol. 19, jan, 2011. Disponível em: < http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=275019735035 >. Acesso em: 01 abr. 2013.
GOUVEIA, Andréa Barbosa; PINTO, José Marlino de Rezende ; CORBUCCI, Paulo Roberto. Federalismo e políticas educacionais na efetivação do direito à educação no Brasil. Brasília: IPEA, 2011.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001. p. 30-41. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539.pdf >. Acesso em: abr.2013.
NETO, Alfredo Veiga; LOPES , Maura Corcini. Inclusão e governamentalidade. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 947-963, out. 2007. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br> Acesso em: abr.2013.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma análise histórica. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 661-690, out. 2007. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br> Acesso em: abr.2013.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. O financiamento da Educação. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa (Orgs.). Gestão, financiamento e Direito à Educação: análise da Constituição Federal e da LDB e. 3. ed. revisada e ampliada. São Paulo: Xamã, 2007. p.83-123.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa (Orgs.). Gestão, financiamento e Direito à Educação: análise da Constituição Federal e da LDB e. 3. ed. revisada e ampliada. São Paulo: Xamã, 2007.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Thereza (orgs.). Organização do Ensino no Brasil: níveis e modalidades. 2.ed. São Paulo: Xamã, 2007.
OLIVEIRA, Romualdo Portela; SANTANA, Wagner. (org). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.
PARO, Vitor Henrique. Estrutura da escola e educação como prática democrática. In: CORREA, Bianca Cristina. GARCIA, Teise Oliveira. (Org.) Políticas educacionais e organização do trabalho na escola. São Paulo: Xamã, 2008. (p. 11-38).
PARO, Vitor. Parem de preparar para o trabalho. In: FERRETTI, Celso João et al; orgs. Trabalho, formação e currículo: para onde vai a escola. São Paulo, Xamã, 1999. p. 101-120.
PERONI, Vera. Política Educacional e papel do Estado – no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.
PINTO, José Marcelino de Rezende. Financiamento da educação básica: a divisão de responsabilidades Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 6, n. 10, p. 155-172, jan./jun. 2012. Disponível em: <http//www.esforce.org.br> Acesso em: abr.2013.
SCHEIBE, Leda. Formação de professores no Brasil: a herança histórica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 2, n. 2-3, p. 41-53, jan./dez. 2008. Disponível em: <http//www.esforce.org.br>> Acesso em: abr.2013.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto Político-Pedagógico e gestão democrática - Novos marcos para a educação de qualidade. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 163-171, jan./jun. 2009. Disponível em: <http//www.esforce.org.br> Acesso em: abr.2013.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ADRIÃO, Theresa, PERONI, Vera (org.). O público e o privado na educação - interfaces entre estado e sociedade. São Paulo: Xamã, 2005.
ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera (Orgs.). O público e o privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008.
ARAÚJO, Raimundo Luís Silva. Financiamento da Educação Básica no governo Lula: elementos de ruptura e continuidade com as políticas do governo FHC. 2007.180 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação da UNB, Universidade de Brasília, Distrito Federal, 2007.
ARELARO, Lisete. FUNDEF: uma avaliação preliminar dos dez anos de sua implantação. 2008. 16 f. Disponível em: < http://www.anped.org.br/reunioes/30ra/trabalhos/GT05-3866--In1.pdf >. Acesso em: 07 out. 2008
ARRETCHE, M. Estado Federativo e Políticas Sociais: determinantes da descentralização. São Paulo/Rio de Janeiro: Fapesp/Ed. Revan, 2000. 302 p. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica.
BALL, J; MAINARDES (orgs) Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BARROSO, J. O. Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, 92, volume 26, número especial de 2005.
BRASIL, Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE). Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado. Brasília: MARE, 1995.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgado em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 18 julho. 2011.
BRASIL. Emenda Constitucional n° 53, de 19 de dezembro de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 18 julho. 2011.
BRASIL. Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 18 julho. 2011.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de Janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 18 julho. 2011.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. FUNDEB. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br >. Acesso em: 07 out. 2008.
BRASIL. Lei nº 9.394, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. Brasília/DF: MEC, 1996.
CASTRO, Jorge Abrahão de. Financiamento e gasto público na educação básica no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 857-876, out. 2007.
DAVIES, Nicholas. Fundeb: a redenção da educação básica. Niterói-RJ: Edição do Autor, 2007. 104p.
DAVIES, Nicholas. Plano Nacional de Educação: muito discurso, nenhum recurso. In: DAVIES, Nicholas. Financiamento da Educação: novos ou velhos desafios. São Paulo: Xamã, 2004a. p. 131-148.
FONSECA, Marília. Financiamento do Banco Mundial e a educação brasileira: 20 anos de cooperação internacional. In: TOMMASI, Lívia de; WARDE, Miriam Jorge; HADDAD, Sérgio (Orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 2. ed. São Paulo/SP: Cortez, 1998, pp. 229¬253.
GIL, Juca. Financiamento da Educação e Gestão Democrática: um estudo acerca do Conselho do FUNDEF, no âmbito da União. 2007. 229 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
HADDAD, Sérgio (org.). Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2008. p. 15-53.
LIBÂNEO, José Carlos. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 6. ed. São Paulo, Cortez Editora, 2008.
MONLEVADE, João. Educação Pública no Brasil: contos & descontos. Ceilândia: Idea Editora, 1997. 191p.
PINTO, José Marcelino de Rezende. Os Recursos para Educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Brasília: Ed. Plano, 2001, p. 7-40.
SHIROMA, Envita Oto. et al. Reformas de ensino, modernização administrada. In: Política Educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
VIEIRA, Evaldo. A política e as bases do direito educacional. Cadernos Cedes, Campinas, nº 55, pp. 9-29,
Cronograma de Aulas

Início

Fim

 Descrição
06/09/2013
06/09/2013
Apresentação dos alunos, da disciplina e discussão do programa de ensino.
12/09/2013
12/09/2013
Educação, Estado e cidadania
13/09/2013
13/09/2013
Educação, Estado e cidadania
13/09/2013
13/09/2013
Educação, Estado e cidadania
20/09/2013
20/09/2013
Educação, Estado e Cidadania no Brasil
25/10/2013
25/10/2013
Configuração do Estado e políticas sociais
01/11/2013
01/11/2013
Estado e Políticas (Públicas) Políticas Sociais
06/11/2013
08/11/2013
O processo de elaboração da legislação no campo educacional
22/11/2013
22/11/2013
Políticas para a Educação Básica
29/11/2013
29/11/2013
Educação Média e Profissional
06/12/2013
06/12/2013
Educação Especial
13/12/2013
13/12/2013
Profissionais da Educação
16/12/2013
16/12/2013
Plano Nacional de Educação PL 8035
Avaliações
Data Descrição
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
: Visualizar

Título

Data
Texto da aula de 08/11/13 05/11/2013
Retomada das disciplina Política Educacional Brasileira em 25/10 23/09/2013
Textos da próxima aula de Política Educacional 17/09/2013
Aulas antecipadas de Política Educacional 11/09/2013

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