ANIELE CARVALHO LACERDA

DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E CLÍNICA ODONTOLÓGICA/CCS

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aniele carvalho lacerda

PAT - DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E CLÍNICA ODONTOLÓGICA/CCS

PPGED165 - TÓPICOS ESPECIAIS EM EDUCAÇÃO I - Turma: 01 (2014.1)

Tópicos Aulas
Apresentação da disciplina (21/03/2014 - 21/03/2014)
Apresentação do Plano de Ensino Discussão dos objetos de pesquisa dos discentes
Estado e tributação (25/04/2014 - 25/04/2014)

O papel do estado e sos recursos públicos no sistema tributpario brasileiro

O financiamento da educação no sistema tributário brasileiro (02/05/2014 - 09/05/2014)

Sistema tributário, gestão e financiamento público, planejamento orçamentário, financiamento da educação

 

Financiamento da educação no contexto do regime de colaboração (23/05/2014 - 23/05/2014)

Financiamento da educação no contexto do regime de colaboração

desigualdade de condições de financiamento da educação básica (30/05/2014 - 30/05/2014)

Regime de colaboração e desigualdade de condições de financiamento da educação básica

A política de fundos no financiamento da educação (06/06/2014 - 06/06/2014)

A política de fundos no financiamento da educação: Fundef e Fundeb

Custo aluno e custo aluno qualidade (13/06/2014 - 13/06/2014)

Custo aluno e custo aluno qualidade

Política de remuneração dos trabalhadores da educação (27/06/2014 - 27/06/2014)

Política de remuneração dos trabalhadores da educação

Política de valorização dos profissionais da educação (10/07/2014 - 10/07/2014)
Aula Extra.
Política remuneratória e financiamento do transporte escolar (16/07/2014 - 16/07/2014)
Aula Extra.
Frequências da Turma
# Matrícula MAR ABR MAI JUN JUL Total
21 25 02 09 23 30 06 13 27 10 11 16
1 201310**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 201410**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Unid. 3 Unid. 4 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 201310**** 9,5 9,5 9,5 9,5 9.5 0 AM
2 201410**** 9,5 9,5 9,5 9,5 9.5 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Estudo aprofundado de temática específica, atual e relativa a uma das duas linhas de pesquisa do Programa.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: Para o desenvolvimento da proposta da Disciplina, além do trabalho docente, exigir-se-á dedicação dos/as pós-graduandos/as, tendo em vista que o Plano será executado por meio de:
? Aulas expositivas dialogadas
? Leitura obrigatória do material bibliográfico indicado
? Participação efetiva nas aulas e nas discussões
? Seminários
? Elaboração de textos individuais
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Para efeito de avaliação, serão levados em consideração os seguintes itens:
1) Participação e assiduidade do/a pós-graduando/a nas aulas e nas atividades propostas pela disciplina.
2) Apresentação do trabalho final, em forma de artigo.
Será considerado aprovado na disciplina, o aluno que obtiver frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária da disciplina e média final igual ou superior 7,0 (sete pontos), numa escala de (0,0) zero a 10,0 (dez) pontos, nas avaliações computadas.
Horário de atendimento: Sextas-feiras das 14 às 18 horas
Bibliografia: BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera (Orgs.). O público e o privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008.
CARREIRA, Denise; PINTO, José Marcelino Rezende. Custo Aluno-Qualidade Inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global. Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007.
CRUZ, Rosana Evangelista da. Pacto Federativo e Financiamento da Educação: a função supletiva e redistributiva da União - o FNDE em destaque. 400f. Tese, (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
DAVIES, Nicholas. Financiamento de Educação: novos ou velhos desafios. São Paulo: Xamã, 2004.
EDNIR, Madza; BASSI, Marcos. Bicho de sete cabeças: para entender o financiamento da educação brasileira. São Paulo: Peirópolis: Ação Educativa, 2009.
FRANCO, Sílvia Cintra. Para que tantos impostos? Dinheiro público e cidadania. 2.ed. reform. São Paulo: Moderna, 2005.
MONLEVADE, João. Educação Pública no Brasil: contos & descontos. Ceilândia: Idea Editora, 1997.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa (Orgs.). Gestão, financiamento e Direito à Educação: análise da Constituição Federal e da LDB e. 3. ed. revisada e ampliada. São Paulo: Xamã, 2007.
PINTO, José Marcelino de Rezende. Os Recursos para Educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Brasília: Ed. Plano, 2001.
SILVA, M. J. G. S. Custo direto de financiamento das escolas públicas municipais de Teresina, Piauí. 2008 Dissertação (Mestrado) ? Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2008. Disponível em: http://www.ufpi./mestrado/dissertação/2008/custodireto_magana.pdf. Acesso em 02 fev. 2014.
SOUZA, Donaldo Belo (org). Conselhos Municipais e Controle Social da Educação: descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã, 2008.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AMARAL, Nelson Cardoso. Financiamento da Educação Superior ? Estado x Mercado. São Paulo: Cortez: Ed. Unimep, 2003.
ARAÚJO, Raimundo Luís Silva. Financiamento da Educação Básica no governo Lula: elementos de ruptura e continuidade com as políticas do governo FHC. 2007.180 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação da UNB, Universidade de Brasília, Distrito Federal, 2007.
ARELARO, Lisete. FUNDEF: uma avaliação preliminar dos dez anos de sua implantação. 2008. 16 f. Disponível em: < http://www.anped.org.br/reunioes/30ra/trabalhos/GT05-3866--In1.pdf >. Acesso em: 07 out. 2008
BREMAEKER, François E. J. de. O impacto do FUNDEB nas finanças dos municípios brasileiros. 2. ed. Rio de Janeiro: IBAM/ENSUR/CEIF/IBAMCO, 2007. 37 p. (Série Estudos Especiais n. 190b). Disponível em: <http://www://ibam.org.br/publique/media/esp190bp.pdf>. Acesso em: 09 out. 2008.
CASTRO, Jorge Abrahão de. Financiamento e gasto público na educação básica no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 857-876, out. 2007.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Revista Retratos da Escola/ Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce) Volume 3, número 4 ? janeiro a junho de 2009. Dossiê Financiamento e Gestão da Educação Básica. Brasília: CNTE. Disponível em: < www.cnte.org.br >. Acesso em 01 abr. 2013.
DAVIES, Nicholas. Fundeb: a redenção da educação básica. Niterói-RJ: Edição do Autor, 2007.
______. Tribunais de Contas e educação: quem controla o fiscalizador de recursos. São Paulo: Plano, 200l.
FARENZENA, Nalú. A política de financiamento da Educação básica: rumos da legislação brasileira. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006.
FONSECA, Marília. Financiamento do Banco Mundial e a educação brasileira: 20 anos de cooperação internacional. In: TOMMASI, Lívia de; WARDE, Miriam Jorge; HADDAD, Sérgio (Orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 2. ed. São Paulo/SP: Cortez, 1998, pp. 229¬-253.
GIL, Juca. Financiamento da Educação e Gestão Democrática: um estudo acerca do Conselho do FUNDEF, no âmbito da União. 2007. 229 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
GOUVEIA, Andrea; SOUZA, Angelo; TAVARES, Taís. Conversas sobre financiamento da educação no Brasil. Curitiba: UFPR, 2006.
HADDAD, Sérgio (Org.). Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2008.
MELCHIOR, José Carlos de Araújo. O financiamento da Educação no Brasil. São Paulo: EPU, 1987.
______. Mudanças no financiamento da educação no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 1997.
MORDUCHOWICZ, Alejandro. Discusiones de economia de La educación. Buenos Aires, Argentina: Losada, 2004.
OLIVEIRA, Romualdo Portela; SANTANA, Wagner. (Orgs.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.
PARO, Vitor Henrique. Estudo comparativo de custo-Aauno nos diversos graus e modalidades de ensino. 1. ed. São Paulo: ATPCE/SE : Fundação Carlos Chagas, 1981.
PINTO, José Marcelino de Rezende. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 877-897, out. 2007.
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SALES, Luís Carlos. Piso salarial nacional no plano de carreira do magistério público do município de Teresina. Educação em Foco. Belo Horizonte, ano 15, n.257-273, jun., 2012.
SALES, L. C.; SILVA, M. J. G. S. O financiamento da educação pública municipal de Teresina: o custo-aluno/ano. Ensaio. . Rio de Janeiro. v.17, n.65, p.695-718, out./dez. 2009.
SOUZA, Donaldo. Belo (Org.). Acompanhamento e Controle Social da Educação: Fundos e programas federais e seus conselhos locais. São Paulo: Xamã, 2006.
UNESCO. Financiamento de la educacion ? inversiones y rendimentos. Resumen Ejecutivo. OECD, 2002.
VERHINE, Robert Evan . Custo-aluno-qualidade em escolas de educação básica. Brasília: INEP/MEC, 2006.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
21/03/2014
21/03/2014
Apresentação da disciplina
25/04/2014
25/04/2014
Estado e tributação
02/05/2014
09/05/2014
O financiamento da educação no sistema tributário brasileiro
23/05/2014
23/05/2014
Financiamento da educação no contexto do regime de colaboração
30/05/2014
30/05/2014
desigualdade de condições de financiamento da educação básica
06/06/2014
06/06/2014
A política de fundos no financiamento da educação
13/06/2014
13/06/2014
Custo aluno e custo aluno qualidade
27/06/2014
27/06/2014
Política de remuneração dos trabalhadores da educação
10/07/2014
10/07/2014
Política de valorização dos profissionais da educação
16/07/2014
16/07/2014
Política remuneratória e financiamento do transporte escolar
Avaliações
Data Descrição
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
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