| Bibliografia:
| Conteúdo Programático
UNIDADE I
Constitucionalismo
- direito e democracia
- origem do constitucionalismo
- direitos fundamentais
- soberania popular e direitos humanos
- constitucionalismo latino-americano
- constitucionalismo e diversidade
1) HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, pp. 113-354.
2) MAIA, Paulo Sávio Peixoto. A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais” Formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat. In: Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 46 n. 182 abr./jun. 2009, p. 227-243.
3) TORRES, Ana Paula Repolês. A relação entre constitucionalismo e democracia: revisões periódicas e abertura interpretativa. In: Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 18 – jul./dez. 2011, p. 183-203.
4) MARQUES, Raphael Peixoto de Paula. Teoria dos direitos fundamentais e argumentação jurídica: reconstruindo o debate entre Jürgen Habermas e Robert Alexy. In: www.agu.gov.br/page/download/index/id/13836048. Acesso em 15 de set de 2015.
5) ROSENFELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional; tradução de Menelick de Carvalho Neto; Belo Horizonte: Mandamentos, 2003;
6) VIEIRA, José Ribas; SANTOS, Fabiana de Almeida Maia; MARQUES, Gabriel Lima; SOUZA, Rafael Bezerra de; DIAS, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira. Impasses e alternativas em 200 anos de constitucionalismo latino-americano. In. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 5, pp. 122-132, jul./dez. 2013.
VIEIRA, José Ribas; RODRIGUES, Vicente A. C.. Refundar o Estado: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Rio de Janeiro: UFRJ, 2009.
7) GARAVITO, Rodrigues César. O impacto do novo constitucionalismo: os efeitos dos casos sobre os direitos sociais na América Latina. In: BALDI, Augusto César. Aprender desde o sul. Novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade aprendendo desde o sul. Belo Horizonte: Fórum, 2015, pp. 87-110.
BARTOLOMÉ, Clavero. Estado plurinacional – aproximação a um novo paradigma constitucional americano. In: BALDI, Augusto César. Aprender desde o sul. Novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade aprendendo desde o sul. Belo Horizonte: Fórum, 2015, pp. 111-132.
WOLKMER, Antonio Carlos. Constitucionalismo e pluralismo na trajetória do direito brasileiro. In: BALDI, Augusto César. Aprender desde o sul. Novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade aprendendo desde o sul. Belo Horizonte: Fórum, 2015, pp. 253-262.
Unidade II
Socioambientalismo
- ambientalismo
- desenvolvimento
- população e conhecimento tradicional
- direito socioambiental
8) DIEGUES, Antonio Carlos Santana. O mito moderno da natureza intocada. 3. Ed. São Paulo: HUCITEC, 2001.
9) SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Fundação Peirópolis, 2005.
10) ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de preto, terras de santo, terras de índio – uso comum e conflito. In: HÉBETTE, Jean; CASTRO, Edna. Na trilha dos grandes projetos (modernização e conflito na Amazônia). Cadernos NAEA 10. Belém: UFPA/NAEA, 1989.
11)
_____________. Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas. 1.º vol. Manaus: Programa de Pós-Graduação da Universidade do Amazonas – uea / Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura da Amazônia / Fundação Ford / Fundação Universidade do Amazonas, 2008.
12) SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de et al. Critérios para indenização em processos de desapropriação de imóveis rurais. In: BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos. Mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública. Brasília: Ministério da Justiça, 2013. v. 1. (Pensando o direito, 49). p. 157-291.
13) SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de et al. Desenvolvimento, Conhecimentos Tradicionais e Direitos Humanos: Populações tradicionais e quilombolas do Estado do Piauí e a defesa do meio socioambiental. Teresina : EDUFPI, 2015, pp: 15-66.
Unidade III
Patrimônio Cultural
- cultura como patrimônio
- patrimônio cultural material e imaterial
- patrimônio cultural afro-brasileiro
- gestão do patrimônio cultural
- inventário como estratégia de proteção do patrimônio cultural
14) Magnani, José Guilherme Cantor. Pensar grande o patrimônio cultural. In: Lua Nova, vol.3 no.2 São Paulo Dec. 1986. Acesso http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451986000300011 em 27 de out de 2015.
15) PELEGRINI, Sandra C. A. Pelegrini. Cultura e natureza: os desafios das práticas preservacionistas. In: Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 26, nº 51, p. 115-140 – 2006.
16) Carvalho, José Jorge. Metamorfoses das tradições performáticas afro-brasileiras: de patrimônio cultural a indústria de entretenimento. Série antropologia nº 354. Universidade de Brasília, Brasília, 2004.
17) PELEGRINI, Sandra C. A. A gestão do patrimônio imaterial brasileiro na contemporaneidade. In: HISTÓRIA, São Paulo, 27 (2): 2008, pp. 145-173;
18) CAMPOS, Yussef Daibert Salomão de. O inventário como instrumento de preservação do patrimônio cultural: adequações e usos (des) caracterizadores de seu fim. Revista CPC, São Paulo, n.16, p. 001-208, maio/out. 2013, pp. 119-135.
19) BELTRÃO, Felipe; CAROSO, Carlos. Patrimônio, linguagens e memória social. IN: Antropologia e Patrimônio: Reflexões e Perspectivas da 25ª Reunião Brasileira de Antropologia – Goiânia – GO, pp. 45-56.
20) ROTMAN, Mónica; CASTELLS Alicia Norma Gonzáles de. Patrimônio e Cultura: Processos de Politização, Mercantilização e Construção de Identidades. IN: Antropologia e Patrimônio: Reflexões e Perspectivas da 25ª Reunião Brasileira de Antropologia – Goiânia – GO, pp. 57-80.
21) SILVEIRA, Flávio Leonel Abreu da; BEZERRA, Márcia. Educação Patrimonial: Perspectivas e Dilemas. Antropologia e Patrimônio: Reflexões e Perspectivas da 25ª Reunião Brasileira de Antropologia – Goiânia – GO, pp. 81-97.
22) IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Superintendência do Iphan no Piauí . Povos quilombolas do Piauí: memórias práticas e modos de vida. Teresina : IPHAN, 2013.
23) IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Superintendência do Iphan no Piauí. Bens negros : referências culturais em comunidades quilombolas do Piauí. Teresina : IPHAN, 2012.
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