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Disciplina: Tópico Especial DIREITO E ARTE
EMENTA :
Investigação das relações entre o Direito e as manifestações artísticas. Possibilidades de interação entre direito, arte e música. O caráter emancipador do direito pelas lentes artísticas da música.
OBJETIVOS
a) Geral
Compreender o Direito a partir das manifestações artísticas, estimulando, assim, o desenvolvimento de uma visão menos dogmática do fenômeno jurídico.
b) Específicos
Examinar como o Direito aparece na arte, principalmente na linguagem musical.
Verificar como o Direito, produto cultural que é, se relaciona com as outras manifestações culturais da sociedade.
Demonstrar como a arte é uma das formas de compreensão da realidade, inclusive a jurídica, e, assim, incentivar o aluno a buscar conhecimento e o seu aprimoramento acadêmico também por seu intermédio.
METODOLOGIA
O método de ensino na disciplina traduz preocupação e relevância do mesmo grau que os conteúdos ministrados. Tendo sempre como norte a pedagogia dialogal. Três são os pilares metodológicos deste curso: interdisciplinaridade, reciprocidade e diversidade.
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| Bibliografia:
| BIBLIOGRAFIA
1ª unidade
Modernidade – razão e emoção
HEGEL, G. H. F. Fenomenologia do Espírito. Parte 1. Tradução de Paulo Meneses e Karl-Henz Efken. Editora Vozes. Petrópolis, 1992. Pp.: 21-53.
DURHKHEIM, Émile. Divisão do Trabalho Social II. Lisboa : Editorial Presença Ltda, 1984, pp. 1-9; 13-109; 185-219; e 417-432 (Introdução; Capítulos I, II, III e VII; Conclusão)
MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo : HUCITEC, 1993.
WARAT, L. A. A Fantasia jurídica da igualdade: Democracia e direitos humanos numa pragmática da singularidade. In: Revista BuscaLegis n.º 24 Setembro de 1992 - p. 36-54.
______________. Direito, sujeito e subjetividade: para uma cartografia das ilusões. In: Revista Captura Críptica: direito política, atualidade. Revista Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito. – nº 2., v.2. (jan/jun. 2010) – Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, 2010.
ESCOBAR, Arturo. «Mundos y Conocimientos de outro Modo» El programa de investigación de modernidad/colonialidade latino-americano. In: Revista TABULA RASA nº 1, enero-diciembre 2003, pp.: 51-86.
2ª unidade
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
FREITAS, Raquel Barradas de. Direito, Linguagem e Literatura: reflexões sobre o sentido e alcance das inter-relações. Working Paper (Programa de Doutoramento e Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa. Disponível em: <http://www.fd.unl.pt/web /Anexos/Downloads/235.pdf> Acesso em: 03 jun. 2007.
BARBOSA, Rogério Monteiro. A narração e a descrição: uma análise do positivismo e do pós-positivismo a partir da literatura. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 16. Belo Horizonte. 2007. Anais Eletrônicos... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. Disponível em: <http://conpedi.org/manaus/arquivos/anais/bh/rogerio_monteiro_barbosa.pdf> Acesso em: 30 jul. 2018.
3ª unidade – direito, música e samba
FERRAZ, Fernando Bastos. A literatura e a música como expressão de sentimentos, com repercussão no mundo do direito. Revista de Direito, Arte e Literatura, v.1, n.2, p.246-263. Minas Gerais, 2015. Disponível em: < http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/83/79> . Acesso em: 30 jul. 2018.
RODRIGUES, Horácio Wanderley; GRUBBA, Leilane Serratine. O ser dos direitos humanos na ponte entre o direito e a música. R. Opin. Jur., Fortaleza, ano 9, n. 13, p.70-92, jan./dez. 2011. Disponível em: < http://periodicos.unichristus.edu.br/index.php/opiniaojuridica/article/view/783/243>. Acesso em: 30 jul. 2018.
SALGADO, Gisele Mascarelli. O Malandro e o Direito: um estudo sobre as relações entre direito e música. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 98, mar 2012. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11350&revista_caderno=15>. Acesso em jul 2018.
VIANNA, José Ricardo Alvarez. Direito e música: aproximações para uma "razão sensível". Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3154, 19 fev. 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/21120>. Acesso em: 30 jul. 2018.
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