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CEZAR AUGUSTO FREIRE FERNANDES

COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA/CMRV

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cezar augusto freire fernandes

PES - COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA/CMRV

CPPGED/CCE002 - TÓPICOS ESPECIAIS EM EDUCAÇÃO II - Turma: 01 (2019.1)

Tópicos Aulas
Introdução (11/03/2019 - 11/03/2019)
Organismos internacionais e o financiamento da educação pública (18/03/2019 - 18/03/2019)
Orçamento público e financiamento da educação no Brasil (25/03/2019 - 25/03/2019)
Gestão e financiamento público: planejamento orçamentário e o Tribunal de Contas (01/04/2019 - 01/04/2019)
Bases de dados públicos: IBGE (08/04/2019 - 08/04/2019)
Políticas de financiamento da Educação Pública (15/04/2019 - 15/04/2019)
Políticas de fundos: FUNDEF e FUNDEB (22/04/2019 - 22/04/2019)
Oficina: extração de dados do financiamento da educação (29/04/2019 - 29/04/2019)
Regime de colaboração, desigualdade e condições de financiamento da educação básica (06/05/2019 - 06/05/2019)
Custo-Aluno Qualidade (13/05/2019 - 13/05/2019)
Plano Nacional de Educação e o Financiamento da Educação (20/05/2019 - 20/05/2019)
Política de remuneração docente: piso salarial e carreira docente (27/05/2019 - 27/05/2019)
O ensino do financiamento da educação (03/06/2019 - 03/06/2019)
Oficina: extração de dados do financiamento da educação (10/06/2019 - 10/06/2019)
Avaliação e planejamento de minicurso sobre financiamento da educação (17/06/2019 - 17/06/2019)
Frequências da Turma
# Matrícula MAR ABR MAI JUN Total
11 18 25 01 08 15 22 29 06 13 20 27 03 10 17
1 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 2018100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 2018100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Unid. 3 Unid. 4 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2018100**** 10,0 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
2 2017101**** 10,0 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
3 2017101**** 10,0 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
4 2019100**** 10,0 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
5 2018100**** 10,0 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
6 2019100**** 10,0 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Estudo aprofundado de temática específica, atual e relativa a uma das duas linhas de pesquisa do Programa.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: Para o desenvolvimento da proposta da Disciplina, além do trabalho docente exigir-se-á dedicação dos pós-graduandos, tendo em vista que o Plano será executado por meio de:
? Aulas expositivas;
? Leitura obrigatória do material bibliográfico indicado;
? Palestras;
? Participação efetiva nas aulas e nas discussões;
? Trabalhos em grupo;
? Seminários;
? Levantamento de dados em plataformas de dados públicos sobre matrículas, indicadores educacionais e recursos da educação
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: O processo de avaliação se constitui de etapas importantes e interligadas e rege-¬se por normas próprias da Universidade Federal do Piauí. Dessa forma, a sistemática de avaliação desta disciplina deve levar em conta o que está definido na Resolução n° 177/2012 - CEPEX, de 05/11/2012 (Normas de Funcionamento dos Cursos de Graduação da UFPI). Para efeito de aprovação, todas as atividades propostas serão avaliadas, sendo considerado aprovado no final o graduando que obtiver média igual ou superior a 7,0 (sete), numa escala de zero a dez. Também será exigida frequência mínima obrigatória de 75% do total da carga horária.
Horário de atendimento:
Bibliografia: BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera (Orgs.). O público e o privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008.
AMARAL, Nelson Cardoso. Uma análise do documento ?Um Ajuste Justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil?. Disponível em: https://www.ufg.br/up/1/o/ANALISE-CRITICA-BM-2017.pdf Acesso em 12 fev. 2019.
BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo ? análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Volume I. Novembro de 2017. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf Acesso em 12 fev. 2019.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Fundeb ? perguntas frequentes. Brasil: FNDE, 2018. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb/perguntas-frequentes-fundeb. Acesso em 12 fev. 2019.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal. Manual Técnico de Orçamento - MTO 2018. Brasília Edição 2018 (1a versão). Disponível em: www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/informacoes.../MTOs/mto_atual.pdf. Acesso em 01 fev. 2019
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. CAQ e CAQI no PNE: quanto custa a educação publica de qualidade no Brasil? São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2017.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. NOTA TÉCNICA ?NOVO FUNDEB: EM NOME DE UM CONSENSO QUE PROMOVA O DIREITO À EDUCAÇÃO?. 56f. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2019. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/56a-legislatura/pec-015-15-fundeb/documentos/outros-documentos/nota-tecnica-por-um-consenso-no-fundeb Acesso em 05 maio 2018
CARREIRA, Denise; PINTO, José Marcelino Rezende. Custo Aluno-Qualidade Inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global. Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007.
CASTRO, Jorge Abrahão de. Financiamento e gasto público na educação básica no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 857-876, out. 2007.
DAVIES, Nicholas. Tribunais de Contas e educação: quem controla o fiscalizador de recursos. São Paulo: Plano, 200l.
DAVIES, Nicholas. Fundeb: a redenção da educação básica. Campinas-SP: Autores Associados, 2008.
EDNIR, Madza; BASSI, Marcos. Bicho de sete cabeças: para entender o financiamento da educação brasileira. São Paulo: Peirópolis: Ação Educativa, 2009.
FATTORELLI, Maria Lúcia; ÁVILA, Rodrigo. A auditoria da dívida e o necessário aumento dos gastos com a saúde. Futuro do Brasil - textos para debate. Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz. Julho 2017, n. 3 Disponível em: http://cee.fiocruz.br/sites/default/files/3_Maria%20L%20Fatorelli-Rodrigo%20Avila_d%C3%ADvida%20p%C3%BAblica.pdf Acesso em 12 fev. 2019.
FINEDUCA. Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. A volta do Banco Mundial e o relatório ?Um ajuste justo?: desajuste injustificável e ineficiência iníqua - propostas para desorganizar a educação brasileira. Disponível em: https://www.fineduca.org.br/2017/12/19/nota-fineduca-a-volta-do-banco-mundial-e-o-relatorio-um-ajuste-justo-desajuste-injustificavel-e-ineficiencia-iniqua-propostas-para-desorganizar-a-educacao-brasileira/ Acesso em 12 fev. 2019.
FINEDUCA. Por que a União deve complementar o CAQi no PNE? São Paulo: FINEDUCA, 2013 (Nota Técnica nº 1). Disponível em: <http://www.redefinanciamento.ufpr.br/nota1_13.pdf>. Acesso em: 13 set. 2016.
FONSECA, Marília. Financiamento do Banco Mundial à educação brasileira: 20 anos de cooperação internacional. In: TOMMASI, Lívia de; WARDE, Miriam Jorge; HADDAD, Sérgio (Orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998, p. 229-¬253.
FRANCO, Sílvia Cintra. Para que tantos impostos? Dinheiro público e cidadania. 2.ed. reform. São Paulo: Moderna, 2005, p.8-28.
MONLEVADE, João. Educação Pública no Brasil: contos & descontos. Ceilândia: Idea Editora, 1997.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. O financiamento da Educação. OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa (Orgs.). Gestão, financiamento e Direito à Educação: análise da Constituição Federal e da LDB. 3. ed. revisada e ampliada. São Paulo: Xamã, 2007, p.83-123.
OLIVEIRA, F. Surgimento do antivalor. IN: OLIVEIRA, F. (Org.). Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998, p. 19 ? 48.
PINTO, José Marcelino de Rezende. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 877-897, out. 2007.
PINTO, José Marcelino de Rezende. Os Recursos para Educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Brasília: Ed. Plano, 2001.
POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Municipalismo, controle social e controle estatal: trabalho coeso para garantir a efetivação do direito à educação. In: SOUZA, Donaldo Belo (org.). Conselhos Municipais e Controle Social da Educação: descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã, 2008, p. 31-49.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO. Brasília: Ministério da Educação, 1968. Disponível em:< http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao/siope-apresentacao>. Acesso em: 14 jul. 2018.
SALVADOR, E. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 104, p. 605-631, out./dez. 2010.
SALVADOR, E. Fundo público e financiamento das políticas sociais no Brasil. SERV. SOC. REV., Londrina, V. 14, N.2, p. 504-522, jan./jun. 2012.



BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CRUZ, Rosana Evangelista da. Pacto Federativo e Financiamento da Educação: a função supletiva e redistributiva da União - o FNDE em destaque. 400f. Tese, (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
DAVIES, Nicholas. Financiamento de Educação: novos ou velhos desafios. São Paulo: Xamã, 2004.
FRANCO, Sílvia Cintra. Para que tantos impostos? Dinheiro público e cidadania. 2.ed. reform. São Paulo: Moderna, 2005.
MONLEVADE, João. Educação Pública no Brasil: contos & descontos. Ceilândia: Idea Editora, 1997.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa (Orgs.). Gestão, financiamento e Direito à Educação: análise da Constituição Federal e da LDB e. 3. ed. revisada e ampliada. São Paulo: Xamã, 2007.
PINTO, José Marcelino de Rezende. Os Recursos para Educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Brasília: Ed. Plano, 2001.
SILVA, M. J. G. S. Custo direto de financiamento das escolas públicas municipais de Teresina, Piauí. 2008 Dissertação (Mestrado) ? Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2008. Disponível em: http://www.ufpi./mestrado/dissertação/2008/custodireto_magana.pdf. Acesso em 02 fev. 2014.
SOUZA, Donaldo Belo (org). Conselhos Municipais e Controle Social da Educação: descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã, 2008.
ARAÚJO, Raimundo Luís Silva. Financiamento da Educação Básica no governo Lula: elementos de ruptura e continuidade com as políticas do governo FHC. 2007.180 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação da UNB, Universidade de Brasília, Distrito Federal, 2007.
ARELARO, Lisete. FUNDEF: uma avaliação preliminar dos dez anos de sua implantação. 2008. 16 f. Disponível em: < http://www.anped.org.br/reunioes/30ra/trabalhos/GT05-3866--In1.pdf >. Acesso em: 07 out. 2008
BREMAEKER, François E. J. de. O impacto do FUNDEB nas finanças dos municípios brasileiros. 2. ed. Rio de Janeiro: IBAM/ENSUR/CEIF/IBAMCO, 2007. 37 p. (Série Estudos Especiais n. 190b). Disponível em: <http://www://ibam.org.br/publique/media/esp190bp.pdf>. Acesso em: 09 out. 2008.
CASTRO, Jorge Abrahão de. Financiamento e gasto público na educação básica no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 857-876, out. 2007.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Revista Retratos da Escola/ Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce) Volume 3, número 4 ? janeiro a junho de 2009. Dossiê Financiamento e Gestão da Educação Básica. Brasília: CNTE. Disponível em: < www.cnte.org.br >. Acesso em 01 abr. 2013.
FARENZENA, Nalú. A política de financiamento da Educação básica: rumos da legislação brasileira. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006.
GIL, Juca. Financiamento da Educação e Gestão Democrática: um estudo acerca do Conselho do FUNDEF, no âmbito da União. 2007. 229 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
GOUVEIA, Andrea; SOUZA, Angelo; TAVARES, Taís. Conversas sobre financiamento da educação no Brasil. Curitiba: UFPR, 2006.
HADDAD, Sérgio (Org.). Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2008.
MELCHIOR, José Carlos de Araújo. O financiamento da Educação no Brasil. São Paulo: EPU, 1987.
MELCHIOR, José Carlos de Araújo. Mudanças no financiamento da educação no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 1997.
MORDUCHOWICZ, Alejandro. Discusiones de economia de La educación. Buenos Aires, Argentina: Losada, 2004.
OLIVEIRA, Romualdo Portela; SANTANA, Wagner. (Orgs.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.
PARO, Vitor Henrique. Estudo comparativo de custo-Aauno nos diversos graus e modalidades de ensino. 1. ed. São Paulo: ATPCE/SE : Fundação Carlos Chagas, 1981.
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SALES, Luís Carlos. Piso salarial nacional no plano de carreira do magistério público do município de Teresina. Educação em Foco. Belo Horizonte, ano 15, n.257-273, jun., 2012.
SALES, L. C.; SILVA, M. J. G. S. O financiamento da educação pública municipal de Teresina: o custo-aluno/ano. Ensaio. . Rio de Janeiro. v.17, n.65, p.695-718, out./dez. 2009.
SOUZA, Donaldo. Belo (Org.). Acompanhamento e Controle Social da Educação: Fundos e programas federais e seus conselhos locais. São Paulo: Xamã, 2006.
UNESCO. Financiamento de la educacion ? inversiones y rendimentos. Resumen Ejecutivo. OECD, 2002.
VERHINE, Robert Evan . Custo-aluno-qualidade em escolas de educação básica. Brasília: INEP/MEC, 2006.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

 Descrição
11/03/2019
11/03/2019
Introdução
18/03/2019
18/03/2019
Organismos internacionais e o financiamento da educação pública
25/03/2019
25/03/2019
Orçamento público e financiamento da educação no Brasil
01/04/2019
01/04/2019
Gestão e financiamento público: planejamento orçamentário e o Tribunal de Contas
08/04/2019
08/04/2019
Bases de dados públicos: IBGE
15/04/2019
15/04/2019
Políticas de financiamento da Educação Pública
22/04/2019
22/04/2019
Políticas de fundos: FUNDEF e FUNDEB
29/04/2019
29/04/2019
Oficina: extração de dados do financiamento da educação
06/05/2019
06/05/2019
Regime de colaboração, desigualdade e condições de financiamento da educação básica
13/05/2019
13/05/2019
Custo-Aluno Qualidade
20/05/2019
20/05/2019
Plano Nacional de Educação e o Financiamento da Educação
27/05/2019
27/05/2019
Política de remuneração docente: piso salarial e carreira docente
03/06/2019
03/06/2019
O ensino do financiamento da educação
10/06/2019
10/06/2019
Oficina: extração de dados do financiamento da educação
17/06/2019
17/06/2019
Avaliação e planejamento de minicurso sobre financiamento da educação
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Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
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