| Bibliografia:
| BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AMARAL, Nelson Cardoso. Uma análise do documento ?Um Ajuste Justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil?. Disponível em: https://www.ufg.br/up/1/o/ANALISE-CRITICA-BM-2017.pdf Acesso em 12 fev. 2019.
ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. Pós-Neoliberalismo. In: SADER, Emir (Org). Pós-Neoliberalismo ? As Políticas Sociais e o Estado Democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-37
ARAÚJO, Caroline Silva. ALVES, Miriam Fábia. Desempenho e recompensa na educação básica: as políticas das secretarias estaduais de educação. In: SILVA, Andréia Ferreira da. (org). Educação básica: políticas de avaliação externa e outros temas. Campina Grande: Ideia, 2015.
BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo ? análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Volume I. Novembro de 2017. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf Acesso em 12 fev. 2019.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. Relatório do 2° ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação - 2018. 2. ed. Brasília: INEP, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6725829 Acesso em: 26 nov 2019.
CORBUCCI, Paulo Roberto; ZEN, Eduardo Luíz. O IDEB à luz de fatores extrínsecos e intrínsecos à escola: uma abordagem sob a ótica do município. In: BOUERI,Rogério; COSTA, Marco Aurélio. Brasil em desenvolvimento 2013: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2013, p. 793-816. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3946 Acesso em: 05 dez. 2019.
CORREA, Bianca Cristina. Políticas de educação infantil no Brasil: ensaios sobre os desafios para a concretização de um direito. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/25172: Acesso em: 26 nov 2019.
CUNHA, Luiz Antônio. A Educação no processo Constituinte. In: CUNHA, Luiz Antônio. Educação, Estado e democracia no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez Editora, 1995, p. 427-469.
DOURADO, Luís Fernandes. Plano Nacional de Educação: política de estado para a educação brasileira. Brasília: INEP, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/523064/PLANO+NACIONAL+DE+EDUCA%C3%87%C3%83O+-+Pol%C3%ADtica+de+Estado+para+a+educa%C3%A7%C3%A3o+brasileira/2cbb3d59-497d-45a8-a5af-d3bbe814336e?version=1.5 Acesso em 01 nov 19.
ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira. Entre o caráter regulatório e o potencial emancipatório do sistema de avaliação da educação básica. In: WERLE, Flávia Obino Corrêa (org.). Avaliação em larga escala: questões polêmicas / ? Brasília: Liber Livro, 2012.
FERNANDES, F. S. Políticas públicas e monitoramento da Educação Infantil. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 58, p. 44-72, maio./ago. 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae255820142796
FREITAG, Bárbara. Escola, Estado e Sociedade. 3. ed. rev. São Paulo: Cortez e Moraes, 1979.
GENTILI, Pablo. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: SILVA, Tomaz Tadeu; GENTILI, Pablo (orgs). Escola S.A. quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília: CNTE, 1996, p. 9-49.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001. p. 30-41. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539.pdf >. Acesso em: abr.2013.
MACHADO, Paulo Henrique Alves; LIMA, Elizeth Gonzaga dos Santos. O ENEM no contexto das políticas para o Ensino Médio. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2014v32n1p355: Acesso em: 1 dez 2019.
MONLEVADE, João. Educação pública no Brasil: contos & descontos. Ceilândia-DF: Idéa Editoria, 1997.
MORAES, O projeto neoliberal e o mito do Estado Mínimo. Lutas Sociais, v. 1, nov. 1996. Disponível em: < http://www.pucsp.br/neils/downloads/v1_artigo_moraes.pdf >. Acesso em: 10 set. 2019.
NEGRÃO, João José de Oliveira. O governo FHC e o neoliberalismo. Lutas Sociais, v. 1, nov. 1996. Disponível em: < http://www.pucsp.br/neils/downloads/v1_artigo_negrao.pdf >. Acesso em: 10 set. 2019.
PINO, Ivany. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação: a ruptura do espaço social e a organização da educação nacional. In: BRZEZINSKI, Iria (org.). LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. 2. ed. Rev. São Paulo: Cortez, 1998, p. 19-43.
PINTO, José Marcelino R. Os recursos para a educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Brasília: Plano Editora, 2000.
RIBEIRO, Maria Luisa Santos. História da educação brasileira ? a organização escolar. 12. ed. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1992.
SANTOS, Jean Mac Cole Tavares. Exame Nacional do Ensino Médio: entre a regulação da qualidade do Ensino Médio e o vestibular. Educar em Revista, Brasil, n. 40, p. 195-205, abr./jun. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602011000200013&lng=en&nrm=iso&tlng=pt Acesso em: 01 dez. 2019.
SANTOS, Jean Mac Cole Tavares. SOUZA, Francisco das Chagas Silva. SILVA, Francisco José Balduino da. Exame nacional do ensino médio: considerações sobre a influência do ENEM na produção do currículo de História.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia M. de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. 3. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
SILVA, Marcelo Soares P. A legislação brasileira e as mudanças na educação infantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 5, n. 9, p. 229-244, jul./dez. 2011. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/8/172 Acesso em 05 out. 2019.
WERLE, Flávia Obino Corrêa. Panorama das políticas públicas na educação brasileira: uma análise das avaliações externas de sistemas de ensino. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/pdf/rle/n27/n27a11.pdf Acesso em 05 out. 2019.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ABICALIL, Carlos Augusto. O federalismo e o Sistema Nacional de Educação: uma oportunidade fecunda. Retratos da Escola, V. 6, Número 10 ? janeiro a junho de 2012. Brasília: CNTE, 2012. p. 21-37. Disponível em: < http://www.esforce.org.br/index.php/semestral/article/view/168/325>. Acesso em: abr.2013.
ADRIÃO, Theresa, PERONI, Vera (org.). O público e o privado na educação - interfaces entre estado e sociedade. São Paulo: Xamã, 2005.
ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera (Orgs.). O público e o privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008.
ALVES, T., PINTO, J. M. de R. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte. 2011. Cadernos de Pesquisa, v. 41, n. 143. maio/ago. p. 606-638. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/cp/v41n143/a14v41n143.pdf >. Acesso em: 01 abr. 2013.
ARAÚJO, Raimundo Luís Silva. Financiamento da Educação Básica no governo Lula: elementos de ruptura e continuidade com as políticas do governo FHC. 2007.180 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação da UNB, Universidade de Brasília, Distrito Federal, 2007.
ARELARO, Lisete Regina Gomes; JACOMINI, Márcia Aparecida; KLEIN, Sylvie Bonifácio. O ensino fundamental de nove anos e o direito à educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 1, p. 35-51, jan./abr. 2011.
ARRETCHE, M. Estado Federativo e Políticas Sociais: determinantes da descentralização. São Paulo/Rio de Janeiro: Fapesp/Ed. Revan, 2000. 302 p. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica.
BALL, J; MAINARDES (orgs) Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BARROSO, J. O. Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, 92, volume 26, número especial de 2005.
BREMAEKER, François E. J. de. O impacto do FUNDEB nas finanças dos municípios brasileiros. 2. ed. Rio de Janeiro: IBAM/ENSUR/CEIF/IBAMCO, 2007. 37 p. (Série Estudos Especiais n. 190b). Disponível em: <http://www://ibam.org.br/publique/media/esp190bp.pdf>. Acesso em: 09 out. 2008.
BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB dez anos depois: reinterpretação sob diversos olhares. 2 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2007.
BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998.
CAMPOS, M. M. Educação e Políticas de combate à pobreza. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 24, p. 183 - 191, set./dez. 2003. CAMPOS, R. Educação Infantil e Organismos Interna
CAMPOS, Maria Malta; FÜLLGRAF, Jodete; WIGGERS, Verena. A qualidade da educação infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 127, p. 87-128, 2006.
CAMPOS, Maria Malta; MACHADO, Maria Lúcia. Consulta sobre qualidade na educação infantil: o que pensam e querem os sujeitos deste direito. São Paulo: Cortez, 2006.
CAMPOS, Maria Malta; ROSEMBERG, Fúlvia. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. 6. ed. Brasília, DF: MEC/SEB, 2009.
CARREIRA, Denise; PINTO, José Marcelino Rezende. Custo Aluno-Qualidade Inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global. Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007. 127 p.
CASTRO, Jorge Abrahão de. Financiamento e gasto público na educação básica no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 857-876, out. 2007.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Revista Retratos da Escola/ Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce) Volume 6, número 10 ? janeiro a junho de 2012. Dossiê Federalismo e Educação. Brasília: CNTE. Disponível em: < www.cnte.org.br >. Acesso em 01 abr. 2013.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Revista Retratos da Escola/ Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce) Volume 3, número 4 ? janeiro a junho de 2009. Dossiê Financiamento e Gestão da Educação Básica. Brasília: CNTE. Disponível em: < www.cnte.org.br >. Acesso em 01 abr. 2013.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Revista Retratos da Escola/ Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce) Volume 2, número 2/3 ? janeiro a dezembro de 2008. Dossiê Formação de professores ? impasses e perspectivas. Brasília: CNTE. Disponível em: < www.cnte.org.br >. Acesso em 01 abr. 2013.
CORRÊA, Bianca Cristina. Educação infantil e ensino fundamental: desafios e desencontros na implantação de uma nova política. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 1, p. 105-120, jan./abr. 2011.
CORREA, Bianca Cristina. GARCIA, Teise Oliveira. (Org.) Políticas educacionais e organização do trabalho na escola. São Paulo: Xamã, 2008.
CORRÊA, Bianca Cristina. Política de educação infantil no Brasil: ensaio sobre os desafios para a concretização de um direito. 2011. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0084.pdf>. Acesso em: 11 abr. 2013.
CORREIA, Maria Aparecida Antero. Educação infantil de 0 a 3 anos: um estudo sobre demanda e qualidade na região de Guaianazes, São Paulo. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) ? Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
DALE, R. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma ?Cultura Educacional Mundial Comum? ou localizando uma ?Agenda Globalmente Estruturada para a Educação?. Educação e Sociedade, 87, volume 25, maio-ago., 2004, p. 423-460. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/es/v25n87/21464.pdf >. Acesso em: abr.2013.
DAVIES, Nicholas. Fundeb: a redenção da educação básica. Niterói-RJ: Edição do Autor, 2007. 104p.
DAVIES, Nicholas. Plano Nacional de Educação: muito discurso, nenhum recurso. In: DAVIES, Nicholas. Financiamento da Educação: novos ou velhos desafios. São Paulo: Xamã, 2004a. p. 131-148.
DUARTE, Clarice Seixas. A educação como um direito fundamental de natureza social. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 691-713, out. 2007. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: abr.2013.
EDNIR, Madza; BASSI, Marcos. Bicho de sete cabeças: para entender o financiamento da educação brasileira. São Paulo: Peirópolis: Ação Educativa, 2009.
FERNANDES, F. S. A Educação Infantil no processo de definição das políticas públicas. Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 189-202, 2016.
FONSECA, Marília. Financiamento do Banco Mundial e a educação brasileira: 20 anos de cooperação internacional. In: TOMMASI, Lívia de; WARDE, Miriam Jorge; HADDAD, Sérgio (Orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 2. ed. São Paulo/SP: Cortez, 1998, pp. 229 253.
FRANCO, Maria A. Ciavatta. Lidando pobremente com a pobreza: análise de uma tendência no atendimento a crianças ?carentes? de 0 a 6 anos de idade. In: ROSEMBERG, Fúlvia. (Org.). Creches. São Paulo: Cortez, 1989. p. 179-215.
GATTI, B. A.; BARRETO, E.S. de SÁ. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília, UNESCO, 2009.
GENTILI, Pablo. ?Três teses sobre a relação trabalho e educação nos tempos neoliberais? In LOMBARDI; José Claudinei; SAVIANI, Demerval; SANFELICE, José Luís (orgs). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas: Autores Associados, 2002, pp. 45-60.
GENTILLI, Pablo. O Consenso de Washington e a Crise da Educação na América Latina. In: A falsificação do Consenso. Petrópolis: Vozes, 1998.
GIL, Juca. Financiamento da Educação e Gestão Democrática: um estudo acerca do Conselho do FUNDEF, no âmbito da União. 2007. 229 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
GOUVEIA, A. B, SOUZA, A. R. Os trabalhadores docentes da educação básica em uma leitura possível das políticas educacionais. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, vol. 19, jan, 2011. Disponível em: < http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=275019735035 >. Acesso em: 01 abr. 2013.
GOUVEIA, Andréa Barbosa; PINTO, José Marcelino de Rezende; CORBUCCI, Paulo Roberto. Federalismo e políticas educacionais na efetivação do direito à educação no Brasil. Brasília: IPEA, 2011.
HADDAD, Lenira. Políticas integradas de educação e cuidado infantil: desafios, armadilhas e possibilidades. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 129, p. 519-546, set./dez. 2006.
HADDAD, Sérgio (org.). Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2008. p. 15-53.
KRAMER, Sônia. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. Rio de Janeiro: Dois Pontos, 1987.
KRAMER, Sônia. As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil: educação infantil e/é fundamental. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 27, n. 96 (Especial), p. 797-818, 2006.
LIBÂNEO, José Carlos. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 6. ed. São Paulo, Cortez Editora, 2008.
MONÇÃO, Maria A. Guedes. Gestão democrática na educação infantil: o compartilhamento da educação da criança pequena. 2013. Tese (Doutorado em Educação) ? Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma análise histórica. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 661-690, out. 2007. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br> Acesso em: abr.2013.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa (Orgs.). Gestão, financiamento e Direito à Educação: análise da Constituição Federal e da LDB. 3. ed. revisada e ampliada. São Paulo: Xamã, 2007.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Thereza (orgs.). Organização do Ensino no Brasil: níveis e modalidades. 2.ed. São Paulo: Xamã, 2007.
OLIVEIRA, Romualdo Portela; SANTANA, Wagner. (org). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.
PARO, Vitor Henrique. Estrutura da escola e educação como prática democrática. In: CORREA, Bianca Cristina. GARCIA, Teise Oliveira. (Org.) Políticas educacionais e organização do trabalho na escola. São Paulo: Xamã, 2008. (p. 11-38).
PARO, Vitor. Parem de preparar para o trabalho. In: FERRETTI, Celso João et al; orgs. Trabalho, formação e currículo: para onde vai a escola. São Paulo, Xamã, 1999. p. 101-120.
PERONI, Vera. Política Educacional e papel do Estado ? no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.
PINTO, José Marcelino de Rezende. Financiamento da educação básica: a divisão de responsabilidades Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 6, n. 10, p. 155-172, jan./jun. 2012. Disponível em: <http//www.esforce.org.br> Acesso em: abr.2013.
ROSEMBERG, Fúlvia. A educação pré-escolar obrigatória: versão preliminar. Texto apresentado na 32ª reunião anual da Anped, encomendado pelo Grupo de Trabalho Educação de Crianças de 0 a 6 anos. Caxambu, 2009. Acervo da autora.
ROSEMBERG, Fúlvia. Do embate para o debate: educação e assistência no campo da educação infantil. In: MACHADO, Maria Lúcia de A. (Org.). Encontros e desencontros em educação infantil. São Paulo: Cortez, 2002a. p. 63-78.
ROSEMBERG, Fúlvia. Expansão da educação infantil e processos de exclusão. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 107, p. 7-40, 1999.
ROSEMBERG, Fúlvia. Organizações multilaterais, Estado e políticas de educação infantil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 115, p. 25-63, 2002b.
ROSEMBERG, Fúlvia. Sísifo e a educação infantil brasileira. Pro-posições, Campinas, SP, v. 14, n. 1 (40), p. 177-194, jan./abr. 2003.
ROSSETTI-FERREIRA, Maria Clotilde; RAMONI, Fabiola; SILVA, Ana Paula Soares. Políticas de atendimento à criança pequena nos países em desenvolvimento. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 115, p. 65-100, mar. 2002.
VIEIRA, Evaldo. A política e as bases do direito educacional. Cadernos Cedes, Campinas, nº 55, pp. 9-29, 2001. |