| Metodologia: |
Disciplina: Tópicos Especiais II – Constitucionalismo, desenvolvimento e direitos humanos<br />Plano de Curso <br />Professora: Maria Sueli Rodrigues de Sousa e Adriana Castelo Branco de Siqueira <br /><br />Ementa: Disciplina dedicada a temas específicos de Gestão Pública, na Linha de Pesquisa Organizações e Desenvolvimento Regional. Conteúdo variável, abrangendo aspectos complementares e relevantes para a formação global do estudante, com atenção a gestão em setores específicos, como: saúde, educação, esporte, infraestrutura, agricultura, habitação, segurança, entre outros. <br />Considerando a perspectiva de conteúdo variável e voltado para a linha de pesquisa Organizações e Desenvolvimento regional a presente disciplina terá como ementa: racionalidade moderna; colonialidade; ontologias de resistência; desenvolvimento; constitucionalismo; direitos humanos e direitos fundamentais; desenvolvimento local e regional. <br /><br />Carga horária: 30<br /><br /><br />Apresentação do curso:<br /><br />A disciplina Tópicos Especiais II – Constitucionalismo, desenvolvimento e direitos humanos do Curso de Mestrado em Gestão Pública da Universidade Federal do Piauí será desenvolvida em duas unidades: racionalidade moderna e suas resistências e constitucionalismo, desenvolvimento, desenvolvimento regional e direitos humanos e direitos fundamentais. <br />O itinerário da disciplina será “conversando sobre racionalidade moderna e suas resistências” e “conversando sobre desenvolvimento e constitucionalismo, desenvolvimento regional e local”. <br />No segundo percurso, será abordada como a racionalidade moderna se fez universal e única, a crise vivida e a aparição das ontologias de resistências e na segunda será vista desenvolvimento, constitucionalismo, direitos e direitos fundamentais como tentativa de enfrentar a crise vivida. <br />A avaliação será o registro do aprendizado por cada discente a partir dos diálogos produzidos. <br /><br /><br /><br />Objetivos:<br />Geral: analisar constitucionalismo, desenvolvimento e direitos humanos como partes de um mesmo conjunto, o enfrentamento da crise da racionalidade moderna. <br />Específicos: <br />1. Estudar a racionalidade moderna, sua crise e as resistências;<br />2. Discutir desenvolvimento, constitucionalismo, direitos humanos/direitos fundamentais como enfrentamento da crise. <br /><br />UNIDADE I – racionalidade moderna e ontologias de resistências <br />1.1 racionalidade moderna – espírito, razão e trabalho<br />1.2 modernidade e colonialidade<br />1.3 princípio do bem viver<br />1.4 filosofias africanas<br /><br />UNIDADE II – desenvolvimento e constitucionalismo <br />2.1 desenvolvimento <br />2.2 desenvolvimento regional e local<br />2.3 constitucionalismo<br />2.4 direitos humanos e direitos fundamentais<br /><br />4. Metodologia<br />As aulas serão desenvolvidas a partir de textos que serão o ponto de partida para as discussões produzidas em sala como socialização orientada das leituras produzidas por discentes e docente. <br />Para isso, é importante contar com leitura prévia e fichamento da leitura produzida. O processo de discussão será concluído com a sistematização da leitura e da discussão produzida pela professora num processo dialógico.<br /> |
| Bibliografia:
| 6. Bibliografia básica <br /><br />UNIDADE I <br /><br />TEXTO 1 FIENI, Vitor Hugo de Oliveira. Religião ne Fenomenologia do Espírito de Hegel. In: A noiva do Espírito: Natureza em Hegel. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010, pp.: 398-404.<br /><br />TEXTO 2 – UTZ, Konrad. O que é “ciência”? A resposta da fenomenologia do Espírito. In: A noiva do Espírito: Natureza em Hegel. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010, pp.:75-82.<br /><br />Texto 3 - texto - QUIJANO, Aníbal. "Colonialidad y Modernidad-racionalidad". In: BONILLO, Heraclio (comp.). Los conquistados. Bogotá: Tercer Mundo Ediciones; FLACSO, 1992, pp. 437-449. Tradução de Wanderson Flor do Nascimento. Disponível em: https://kupdf.com/download/an-iacute-bal-quijano-colonialidade-e-modernidade-racionalidade_58d19f11dc0d60f621c346b1_pdf Colonialidade e Modernidade/Racionalidade. Acesso em 14 de agosto de 2019.<br /><br />Texto 4 - KAKOZI, Jean Bosco. Entrevista: Filosofia africana a luta pela razão e uma cosmovisão para proteger todas as formas de vida. In: https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/geral/2018/05/filosofia-africana-a-luta-pela-razao-e-uma-cosmovisao-para-proteger-todas-as-formas-de-vida/. Acesso em 06/08/2019.<br /><br />Texto 5 – SCHLEMER ALCANTARA, Liliane Cristine; CIOCE SAMPAIO, Carlos Alberto. Bem Viver: uma perspectiva (des)colonial das comunidades indígenas. Revista Rupturas. San Pedro de Montes de Oca, v. 7, n. 2, p. 1-31, jul.-dez. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.sa.cr/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2215-24662017000200001&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 14 de agosto de 2019.<br /><br />UNIDADE II <br /><br />1º texto: SOUSA, MARIA SUELI RODRIGUES DE. Desenvolvimento e direitos fundamentais no projeto eurocêntrico: o desafio do descentramento cognitivo da colonialidade racializada. Em avaliação na Revista de Ciências Sociais. Unisinos.<br />2º texto: RIBEIRO, Gustavo Lins. Ambientalismo e Desenvolvimento Sustentado: novo ideologia/utopia do desenvolvimento. In: Revista de Antropologia. São Paulo, USP, nº 34, 1991, pp. 59-101.<br />3º texto: ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Por Uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional. In: Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 30, n. 2, p. 144-161, abr.-jun. 1999.<br />4º texto - SOUSA, Valfrido Viana de. PIAUÍ: Apossamento, Integração e Desenvolvimento (1684-1877) in: http://www.ufg.br/this2/uploads/files/112/43_ValfridoSousa_PiauiApossamentoIntegracao.pdf. Acesso em 16 de nov de 2016.<br />5º texto: HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. pp: 113-168.<br />6º texto: SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de. Desenvolvimento sustentável – governança, participação social e diálogo federativo – a forma define o conteúdo. In: Rainer Randolph e Hermes Magalhães Tavares (organizadores) Política e Planejamento Regional uma Coletânea. Brasília : Gráfica Movimento, 2013, pp:61-66.<br /><br />Bibliografia complementar:<br />CARSON, Raquel. Primavera silenciosa. São Paulo : edições Melhoramentos, 1969, pp-11-47.<br />DIEGUES, Antônio Carlos. O Mito moderno da natureza intocada. São : Hucitec, 2000, pp: 13-53 <br />DWORKIN, Ronald. Império do Direito. São Paulo : Martins Fontes, 2003. pp. 271-331.<br />___________. Levando o direito a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.<br />___________. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2005.<br />HABERMAS, J. Agir comunicativo e razão destrancendentalizada. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002. 111 p.<br />HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Trad. Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. <br /><br />RAICHELLIS, Raquel. Gestão pública e a questão social na grande cidade. Lua Nova: São Paulo, 2006, p. 13-48. <br />ROSENFELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. Pp:17-108<br />SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Fundação Peirópolis, 2005. 53-102 .<br />SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de. Conhecimentos Tradicionais associados à biodiversidade, racismo e territorialidades quilombolas: racismo institucional e ambiental na titulação de territórios quilombolas. In: LIMA, Solimar Oliveira e FIABANI, Adelmir. Sertão Quilombola: Comunidades Negras rurais do Piauí. Teresina: EDUFPI, 2015, pp: 79-129.<br />SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de et all. A tensão entre maioria e minoria, Direito Humanos e Desenvolvimento na complexidade constitucional: o caso da comunidade tradicional quilombola Artur Passos no Estado do Piauí. In: Direitos Fundamentais & Justiça: Revista do Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS. Ano 7, nº 25, out/dez, 2013, pp: 75-86.<br /> |
