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CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL<br />DISCIPLINA: DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR<br />PROFSSORA: MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA<br /><br /><br /><br />Apresentação<br /><br /><br />O presente curso propõe-se a discutir, no âmbito da racionalidade moderna, a docência do ensino superior do ensino jurídico a partir de uma perspectiva paradigmática, que possibilite perceber complexidades nas várias vertentes de uma questão ampla produtora de tensões, desafios e riscos, como parte do que se pode chamar de crise paradigmática num contexto que demanda revisão e percepção reflexiva que produza oportunidade de percepção das alterações nos padrões de vida individual e coletiva e a interligação entre aspectos aparentemente isolados. Isso resulta numa espécie de confrontação das bases paradigmáticas da modernidade com seus produtos, que demanda reconhecer o contexto permanente de risco da racionalidade moderna. <br />Para isso o curso será desenvolvido com dois vieses, o ontológico e o epistemológico, considerando que a racionalidade moderna, como é toda ontologia, tem uma orientação para o ser que queremos ser, que se fez centrada na visão de ser humano como única espécie racional, tendo atingido a condição por meio da consciência que se fez incialmente como consciência de si e que evoluiu para si que tem o seu sagrado em si próprio orientado por um tempo linear em busca de produção de riquezas, conforme preconiza Hegel (1992), portanto somos os seres que buscam desenvolvimento, orientados sempre para o futuro.<br />A visão de superioridade humana com o reconhecimento de ser a única espécie racional fundamentou a cultura antropocêntrica que classifica a espécie entre os que se enquadram no protótipo e os que ficam de fora, e dar poder para atuar sem considerar riscos. <br />Reconhecer o risco significa antes de tudo pôr dúvidas onde antes havia apenas certezas. Uma tendência é invalidar todas as certezas de outrora e outra é complexificar as certezas de outrora com o ingrediente da precariedade das certezas. Seja numa, seja na outra tendência, as instituições de controle são questionadas no universo das ciências sociais, em especial, as educacionais e as judiciárias, demandando maior ou menor intervenção estatal, mudanças ou não em instituições, nas leis ou na interpretação das mesmas como mecanismos de controle preventivo contra tais riscos e/ou o encargo de normatizar a diversidade e a complexidade dos fenômenos sociais. Essas demandas contêm indicativos de uma provável configuração do que Beck (1997) denominou de “sociedade mundial do risco”.<br />Com esse entendimento, a presente proposta, no âmbito da cultura jurídica, procura discutir tanto os aspectos da formação do ator/atriz jurídico quanto a sua atuação prática visando compreender a formação da cultura jurídica na conjuntura de complexidades. <br />Com este entendimento, a questão norteadora do curso é: quais os desafios da didática do ensino superior de direito na contemporaneidade? Orientada pelos pressupostos: lidar com a crise da racionalidade moderna na produção de certeza como ciência e como decisão judicial.<br />São categorias analíticas: racionalidade moderna; ciência; ensino jurídico; certeza e decisão judicial.<br />Ementa:<br /><br />Educação. A docência do ensino superior e o tripé da atividade universitária. Docência Jurídica no Contexto do Ensino Superior na Contemporaneidade. O Ensino Jurídico e a Formação Profissional do Bacharel em Direito. Planejamento e avaliação. <br /><br />Objetivos:<br />Geral:<br />Desencadear um processo de reflexão sobre a docência do ensino superior no âmbito da cultura jurídica. <br /><br />Específicos:<br />1. Discutir a crise da racionalidade e a produção de conhecimento, com destaque para a cultura jurídica;<br />2. Estudar paradigmas que orientam a ação docente na educação superior, com ênfase no planejamento e nos processos de avaliação do ensino jurídico;<br />3. Estudar casos relacionados com os temas: racionalidade moderna, paradigmas teóricos do ensino jurídico, avaliação do bacharel para exercício da profissão de advogado, currículo do ensino jurídico, diretrizes curriculares do ensino jurídico, as dimensões propedêuticas, técnicas e prática do curso de direito; o estágio curricular supervisionado, o trabalho de curso, os rituais de demarcação de espaço da funcionalidade do direito.<br /><br /><br />Carga Horária: 30 horas<br /><br />Conteúdo programático<br /><br />Introdução <br />A invenção da superioridade humana como centro da ontologia moderna<br /><br />Unidade I – racionalidade moderna sua ontologia e epistemologia<br />Racionalidade moderna e o antropocentrismo<br />Conhecimento científico como totalidade<br />Epistemologia e racionalidade moderna<br />Racionalidade moderna e resistência <br /><br />Unidade II – ensino jurídico e colonialidade<br /><br />Monismo da racionalidade moderna e a pluralidade da vida<br />O ensino jurídico no Brasil e a produção das subalternidades coloniais<br />Teoria e prática no ensino jurídico <br />O tripé ensino, pesquisa e extensão<br />Planejamento e avaliação no ensino jurídico<br /><br />ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS:<br />Serão desenvolvidas as seguintes atividades como estratégia de ensino: leitura prévia da bibliografia, levantamento de categorias analíticas como forma de estabelecer diálogo entre o conteúdo das aulas e o âmbito sociocultural em que estão inseridos e identificação da questão norteadora, do pressuposto e argumentação teórica que o sustenta.<br /><br />RECURSOS:<br />Os conteúdos serão desenvolvidos utilizando-se de aula dialogada, partindo das percepções e concepções dos alunos sobre os temas abordados através de arguições e/ou apresentação de slides Power point, com vistas a proporcionar oportunidade aos alunos de reflexão, discussão e análise da <br />temática trabalhada. <br /> |
| Bibliografia:
| BIBLIOGRAFIA:<br />INTRODUÇÃO:<br />HEGEL, G. W. F. Fenomenologia do Espírito – Parte I e II. Tradução Paulo Meneses.2ª Edição. Petrópolis: Editora Vozes, 1992.<br /><br /><br />UNIDADE I<br />TEXTO 1 FIENI, Vitor Hugo de Oliveira. Religião ne Fenomenologia do Espírito de Hegel. In: A noiva do Espírito: Natureza em Hegel. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010, pp.: 398-404.<br />TEXTO 2 – UTZ, Konrad. O que é “ciência”? A resposta da fenomenologia do Espírito. In: A noiva do Espírito: Natureza em Hegel. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010, pp.:75-82.<br />TEXTO 3 - ARAÚJO, Regis Frota. - Reflexões sobre a metodologia do ensino jurídico e a epistemologia preparatória da ação comunicativa moderna. Revista Nomos - Edição Comemorativa dos 30 anos do Mestrado em Direito / UFC. Fortaleza : 2007, pp. 267-279.<br />TEXTO 4 – SANTOS, Boaventura de Sousa. MENESES, Maria Paula. (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009, 532 p.<br /><br />UNIDADE II<br /><br />Texto 1 – VALENTE, Lucas Laitano. O desafio da interculturalidade para o ensino jurídico. In: Anais Eletrônicos do Congresso Epistemologias do Sul v. 1, n. 1, 2017, pp.: 90-97;<br />Texto 2 – GONÇALVES, Juliana Fernandes. Decolonialidade do conhecimento no âmbito jurídico: a possibilidade das teorias jurídicas feministas na perspectiva do ensino do direito no Brasil. In: Revista Captura Críptica: direito, política, atualidade. Florianópolis, v. 6, n. 1, 2017, pp.: 214-232;<br />Texto 3 – PEREIRA, Flávia Souza Máximo. SILVA, Flávia Coelho Augusto. Teoria e prática no ensino jurídico: diálogo entre decolonidade do saber e pedagogia da libertação de Paulo Freire e Bell Hooks. In: Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 6, n. 01, e236, jan./jun. 2019 | Página 1 de 20.<br />Texto 4 – SOUZA, José Edmilson de. KOSOP, Roberto José Covaia. Giro Decolonial e o Direito: Para Além de Amarras Coloniais. In: Revista Direito & Práxis., Rio de Janeiro, Ahead of print, 2019, p. 1-24.<br />Texto 5 - MOITA, Filomena Maria Gonçalves da Silva Cordeiro. ANDRADE, Fernando Cézar Bezerra de. Ensino-pesquisa-extensão: um exercício de indissociabilidade na pós-graduação. In: Revista Brasileira de Educação v. 14 n. 41, 269-393, maio/ago. 2009.<br /><br />UNIDADE III – casos e temas<br /><br />Texto 1- MAIA, Eduardo Lopes Cabral. Pós-Modernos, marxistas e a pobre ciência na modernidade. In: Pensamento Plural. Pelotas [13]: 7 - 27, julho/dezembro 2013;<br />Texto 2 - Lubenow, Jorge Adriano. A Teoria Crítica da Modernidade de Jürgen Habermas. In: Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea Brasília, nº 1, ano 1, 58-86, 2013 <br />Texto 3 – ARAÚJO, Fábio Roque da Silva. Filosofia do Direito - A Ruptura do Paradigma Cartesiano e Alguns dos seus Reflexos Jurídicos. In: Revista CEJ, Brasília, Ano XIII, n. 46, p. 78-86, jul./set. 2009 .<br />Texto 4 – CRUZ, Priscila Aparecida Silva. FREITAS, Silvane Aparecida de. A Produção de Verdades na Sociedade Disciplinar e o Bullying na Escola: reflexões à luz do pensamento de Michel Foucault In: Revista Magistro. Vol. 2, 68-77, Num.1 2012.<br />Texto 5 – SOUSA, Noelma Cavalcante de. MENESES, Antonio Basílio Novaes Thomaz de. Poder Disciplinar uma Leitura em Vigiar e Punir. In: SABERES, Natal – RN, v. 1, 18-35, n.4, jun 2010<br />Texto 6 – ALMEIDA, Frederico de. SOUZA, André Lucas Delgado. CAMARGO, Sarah Bria de. Reflexões Teóricas sobre o Ensino do Direito. In: Ensino do direito em debate : reflexões a partir do 1° Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente. José Garcez Ghirardi e Marina Feferbaum (organizadores) . São Paulo : Direito GV, 2013, pp: 19-32 - (Série pesquisa Direito GV);<br />Texto 7 – ABRÃO, Paulo. TORELLY, Marcelo Dalmás. As Diretrizes Curriculares e o Desenvolvimento de Habilidades e Competências nos Cursos de Direito: O Exemplo Privilegiado Da Assessoria Jurídica Popular. In: www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/.../32421-39149-1-PB.pdf . Acesso em 10 de abr 2015.<br />Texto 8 – RIBEIRO, Isaac de Luna. Pragmatismo e docência no direito: uma reflexão acerca do ensino jurídico no Brasil. In: Revista Eletrônica Discursus Juridicus. ANO I, Vol. 01, N. 1, 115-133, Jaboatão dos Guararapes, 2014.<br />Texto 9 - REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. ZAGRE, Robson. HANS KELSEN – MARCO QUE SE ETERNIZA? Debate sobre os pressupostos científicos da teoria pura do direito. In: www.conpedi.org.br/manaus/.../bh/maria_fernanda_salcedo_repoles.pdf. Acesso em 10 de abr 2015.<br />Texto 10 – MACIEL, Richard Crisóstomo Borges. FALEIROS, Thaísa Haber. A Proposta Pedagógica de Luís Alberto Warat para o Ensino Jurídico. In: www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=36d7534290610d9b. Acesso em 10 de abril de 2015.<br />Texto – 11 – HERRERA, Luiz Henrique Martim. GARCIA, Bianco Zalmora. A Aprendizagem em Jürgen Habermas: uma contribuição para a metodologia do ensino do direito. In: Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo – SP nos dias 04, 05, 06 e 07 de novembro de 2009<br />Texto 12 – SOUZA, Marcel Soares de. ALMEIDA, Marina Corrêa de. Da contradogmática à práxis: duas contribuições para uma educação jurídica crítica. In: Revista Eletrônica. www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/viewFile/150/96. Acesso em 10 de abril de 2015.<br />Texto 13 – SILVA, Hélcio José. Por um ensino jurídico inclusivo: em diálogo com o pluralismo das realidades sociais. In: ARGUMENTA - UENP JACAREZINHO Nº 16 P. 303 – 314 2012.<br />Texto 14 – SOUSA, Nayara Barros de. Algumas reflexões sobre o ensino jurídico: interlocução com o agir comunicativo de Jürgen Habermas e a ideia de direito como integridade de Ronald Dworkin ou Tentando resgatar uma flor em meio à aridez do deserto dogmático-doutrinário das salas de aula. In: Captura críptica: direito, política, atualidade. Florianópolis, n.2., 127-141, v.2., jan./jun. 2010.<br /><br />Bibliografia complementar: <br /><br />BITTAR, Eduardo C. B. Crise da ideologia positivista: por um novo paradigma. pedagógico par ao ensino jurídico a partir da escola de Frankfurt. In: Anais do CONPEDI, Manaus, 2006;<br />DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo : Martins Fontes, 2003. p. 425-476. <br />-------------------------. Levando os Direitos a sério. São Paulo, Martins Fontes, 1998. 297 p.<br />HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia - entre a facticidade e validade. Rio de Janeiro: Ed. Tempo Brasileiro, 1997, 2V.<br />-------------------------. Inclusão do Outro. São Paulo : Edições Loyola, 2002. 404p.<br />-------------------------. Era das transições. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. 220p.<br />KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo : Martins Fontes, 1998. 427p.<br />ROCHA, LEONEL S. Crítica da teoria crítica do direito. Seqüência, Florianópolis: Ed. UFSC, 1982.<br />TREMÉA, Elizângela. Teoria crítica, ação comunicativa e ensino jurídico. In: Revista Faz Ciência, (2006), p. 249-274.<br />WARAT, Luís Alberto. O outro lado da dogmática jurídica. IN ROCHA, Leonel Severo. Teoria do direito e do Estado. Porto Alegre : Sergio. Antonio Fabris Editor, 1994. p. 83-85.<br /><br /> |
