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PROFIAP004 - FINANÇAS PÚBLICA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - Turma: 01 (2020.1)

Tópicos Aulas
Aspectos Introdutórios Gerais (18/08/2018 - 18/08/2018)
Subtópicos estudados:
  • Finanças Públicas: princípios e evolução do orçamento
  • O orçamento na Constituição Federal

Leitura indicada:

PIRES, J. S. D. B.; MOTTA, W. F. A evolução histórica do orçamento público e sua importância para a sociedade. Enfoque Reflexão Contábil, v. 25, n. 2, p. 16-25, 2006.

ANESSI-PESSINA, E.; BARBERA, C.; SICILIA, M.; STECCOLINI, I. Public sector budgeting: a European review of accounting and public management journals. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 29, n. 3, p. 491-519, 2016.

MONTEIRO, B. R. P.; GOMES, R. C. Experiências internacionais com o orçamento público por regime de competência. Revista Contabilidade & Finanças-USP, v. 24, n. 62, 2013.

   Distribuição de conteúdo 
Aspectos Introdutórios Gerais - Continuação (25/08/2018 - 25/08/2018)

Subtópicos estudados:

  • O Sistema de planejamento;
  • Gestão dos recursos públicos: receita, despesa e execução orçamentária;
  • Ciclo de Gestão Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Leitura indicada:

SILVA, V. C.; AMORIM, I. T. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, Orçamento Participativo e Programa de Metas: instrumentos complementares ou conflitantes? Revista Eletrônica Gestão e Serviços, Brasília, DF, v. 3, n. 1, p. 431-452, 2012.

COSTA, G. P. C. L.; FREIRE, F. S.; GARTNER, I. R.; CLEMENTE, A. As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011: uma análise da perspectiva do modelo principal-agente. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro/RJ, v. 47, n. 5, p. 1.089-1.116, 2013.

SANTOS, Guilherme K.; RAUPP, Fabiano M. Monitoramento e avaliação de resultados dos programas governamentais delineados no PPA. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 6, 2015.
O Orçamento Público e suas potencialidades (01/09/2018 - 01/09/2018)
O Orçamento Público e suas potencialidades - Continuação (08/09/2018 - 08/09/2018)
Responsabilidades do Gestor (15/09/2018 - 15/09/2018)
Análise de Modelos Participativos no Planejamento das Finanças Públicas (22/09/2018 - 22/09/2018)
Tópicos Especiais em Gestão Pública Orçamentária e Financeira - Continuação (29/09/2018 - 29/09/2018)
Tópicos Especiais em Gestão Pública Orçamentária e Financeira - Continuação (06/10/2018 - 06/10/2018)
Introdução à disciplina, Finanças Públicas: princípios e evolução do orçamento (05/03/2020 - 05/03/2020)
O Sistema de planejamento, Gestão dos recursos públicos: receita, despesa e execução orçamentária (12/03/2020 - 12/03/2020)
Não Haverá Aula (19/03/2020)
Não Haverá Aula (26/03/2020)
Não Haverá Aula (02/04/2020)
Não Haverá Aula (09/04/2020)
Não Haverá Aula (16/04/2020)
Não Haverá Aula (23/04/2020)
Não Haverá Aula (30/04/2020)
Não Haverá Aula (07/05/2020)
Não Haverá Aula (14/05/2020)
Não Haverá Aula (21/05/2020)
Não Haverá Aula (28/05/2020)
Ciclo de Gestão Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) (04/06/2020 - 04/06/2020)
Elaboração do PPA: Uma abordagem prática (11/06/2020 - 11/06/2020)
Finanças públicas e as práticas de planejamento financeiro do governo (federal, estadual ou municipal) (18/06/2020 - 18/06/2020)

https://www.youtube.com/watch?v=qZoIm-YT06k&feature=youtu.be
Dívida Pública Nacional (25/06/2020 - 25/06/2020)
Escolhas Públicas Orçamentárias e Orçamento Baseado em Desempenho (02/07/2020 - 02/07/2020)
O orçamento público como instrumento estratégico de planejamento das ações do Estado (09/07/2020 - 09/07/2020)
Transparência, Accountability e Governança Corporativa no Setor Público (16/07/2020 - 16/07/2020)
Parcerias Públicos-Privadas (23/07/2020 - 23/07/2020)
Responsabilidades do Gestor: Lei de Responsabilidade Fiscal (30/07/2020 - 30/07/2020)
Análise de Modelos Participativos no Planejamento das Finanças Públicas (06/08/2020 - 06/08/2020)
Eficiência, Eficácia, Economicidade e Efetividade do Gasto Público (13/08/2020 - 13/08/2020)
Controle na Administração Pública – Instrumento de Combate à Corrupção (20/08/2020 - 20/08/2020)
Controle na Administração Pública – Instrumento de Combate à Corrupção (27/08/2020 - 27/08/2020)
Frequências da Turma
# Matrícula MAR JUN JUL AGO Total
05 12 04 11 18 25 02 09 16 23 30 06 13 20 27
1 2019100**** 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
2 2019101**** 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
3 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8 2019100**** 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
9 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
10 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Unid. 3 Unid. 4 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2019100**** 7,0 7,0 7,0 7,0 7.0 0 AM
2 2019100**** 7,0 7,0 7,0 7,0 7.0 4 AM
3 2019100**** 8,5 8,5 8,5 8,5 8.5 0 AM
4 2019100**** 10,0 10,0 10,0 10,0 10.0 4 AM
5 2019100**** 10,0 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
6 2019100**** 9,1 9,1 9,1 9,1 9.1 0 AM
7 2019100**** 9,4 9,4 9,4 9,4 9.4 0 AM
8 2019100**** 8,8 8,8 8,8 8,8 8.8 0 AM
9 2019101**** 4,0 4,0 4,0 4,0 4.0 4 RN
10 2019100**** 8,5 8,5 8,5 8,5 8.5 0 AM
11 2019100**** 7,3 7,3 7,3 7,3 7.3 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: O processo de elaboração, implementação e avaliação do orçamento no setor público. Análise de modelos participativos no planejamento, execução e monitoramento do orçamento. Planejamento financeiro e orçamentário governamental, modelos e avaliação de orçamento público, acompanhamento e controle financeiro de programas do governo, gerenciamento e medição de desempenho financeiro na administração pública.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: As aulas ocorrerão de forma discursivas com a utilização de datashow. Será cobrada a leitura e apresentação dos artigos científicos indicados na bibliografia, sendo estimulado o debate, de modo a permitir um maior aprofundamento dos tópicos discutidos em sala de aula.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Os trabalhos de ensino-aprendizagem serão desenvolvidos através de aulas dialogadas e expositivas, com a participação/interação dos alunos, apresentações de artigos indicados (seminários) individuais ou grupais, debates e trabalhos realizados em grupo, em sala de aula, sobretudo relacionados à leitura e discussão de Casos de Ensinos. A participação nas atividades desenvolvidas em sala de aula e a apresentação de seminários representará 30% da nota da disciplina. Os 70% restante da nota serão atribuídos a um artigo de revisão da literatura sobre tema de livre escolha constante do conteúdo programático, o qual deverá ser entregue no prazo máximo de trinta dias após o termino da disciplina. Os critérios de avaliação do artigo são os seguintes: pertinência e originalidade do tema trabalhado; coordenação das ideias e legibilidade do texto; e objetividade na redação.
Horário de atendimento:
Bibliografia: AMBIAGI, F.; ALÉM, F. Finanças públicas: teoria e Prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1999 <br />ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas fiscais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo: São Paulo em Perspectiva, 2004. <br />CULLIS, J.; JONES, P. Public finance and public choice: analytical perspectives. New York: Oxford university press, 1992. <br />GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2005. <br />GIAMBIAGI, Fábio; ALEM, Ana Cláudia Duarte. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2007. <br />KOHAMA, Heilo. Contabilidade pública: teoria e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009. <br />MATIASPEREIRA, José. Finanças públicas: a política orçamentária no Brasil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006 <br />MUSGRAVE, R.; MUSGRAVE, P. Finanças públicas. Rio de Janeiro: Campus, 1980. <br />REZENDE, Fernando Antônio. Finanças públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006. <br />SOUZA, Celina. Construção e Consolidação de Instituições Democráticas: papel do orçamento participativo. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 84-97, 2001.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

 Descrição
05/03/2020
05/03/2020
Introdução à disciplina, Finanças Públicas: princípios e evolução do orçamento
12/03/2020
12/03/2020
O Sistema de planejamento, Gestão dos recursos públicos: receita, despesa e execução orçamentária
19/03/2020
19/03/2020
Não Haverá Aula
26/03/2020
26/03/2020
Não Haverá Aula
02/04/2020
02/04/2020
Não Haverá Aula
09/04/2020
09/04/2020
Não Haverá Aula
16/04/2020
16/04/2020
Não Haverá Aula
23/04/2020
23/04/2020
Não Haverá Aula
30/04/2020
30/04/2020
Não Haverá Aula
07/05/2020
07/05/2020
Não Haverá Aula
14/05/2020
14/05/2020
Não Haverá Aula
21/05/2020
21/05/2020
Não Haverá Aula
28/05/2020
28/05/2020
Não Haverá Aula
04/06/2020
04/06/2020
Ciclo de Gestão Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
11/06/2020
11/06/2020
Elaboração do PPA: Uma abordagem prática
18/06/2020
18/06/2020
Finanças públicas e as práticas de planejamento financeiro do governo (federal, estadual ou municipal)
25/06/2020
25/06/2020
Dívida Pública Nacional
02/07/2020
02/07/2020
Escolhas Públicas Orçamentárias e Orçamento Baseado em Desempenho
09/07/2020
09/07/2020
O orçamento público como instrumento estratégico de planejamento das ações do Estado
16/07/2020
16/07/2020
Transparência, Accountability e Governança Corporativa no Setor Público
23/07/2020
23/07/2020
Parcerias Públicos-Privadas
30/07/2020
30/07/2020
Responsabilidades do Gestor: Lei de Responsabilidade Fiscal
06/08/2020
06/08/2020
Análise de Modelos Participativos no Planejamento das Finanças Públicas
13/08/2020
13/08/2020
Eficiência, Eficácia, Economicidade e Efetividade do Gasto Público
20/08/2020
20/08/2020
Controle na Administração Pública – Instrumento de Combate à Corrupção
27/08/2020
27/08/2020
Controle na Administração Pública – Instrumento de Combate à Corrupção
Avaliações
Data Descrição
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Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
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Título

Data
Notas lançadas 21/09/2020
Link da aula do Prof. Me. João Eudes Calado 26/06/2020
Distribuição dos artigos para apresentação 26/06/2020
Disponibilização de arquiva da atividade dirigida 11/06/2020
Aviso de manutenção de aula nessa quinta-feira 09/06/2020
Retomada das aulas 30/05/2020

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