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PPGD/UFPI005 - DIREITO, FILOSOFIA E HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO MODERNA - Turma: 01 (2020.1)

Tópicos Aulas
Apresentação do programa (04/03/2020 - 04/03/2020)
   Plano geral da disciplina - Direito, filosofia e história da constituição moderna.pdf 
Não Haverá Aula (11/03/2020)
Não Haverá Aula (18/03/2020)
Não Haverá Aula (25/03/2020)
Não Haverá Aula (01/04/2020)
Não Haverá Aula (08/04/2020)
Não Haverá Aula (15/04/2020)
Não Haverá Aula (22/04/2020)
Não Haverá Aula (29/04/2020)
Não Haverá Aula (06/05/2020)
Não Haverá Aula (13/05/2020)
Constitucionalismo liberal inglês (20/05/2020 - 20/05/2020)
História constitucional comparada (27/05/2020 - 27/05/2020)
Direito constitucional inglês e soberania do Parlamento (03/06/2020 - 03/06/2020)
Tradicionalismo (10/06/2020 - 10/06/2020)
Constitucionalismo francês (17/06/2020 - 17/06/2020)
Poder constituinte e separação de poderes (24/06/2020 - 24/06/2020)
Juridicização do poder constituinte (01/07/2020 - 01/07/2020)
A democracia totalitária (08/07/2020 - 08/07/2020)
Convenção e organização federal dos poderes (15/07/2020 - 15/07/2020)
Surgimento do moderno judicial review (22/07/2020 - 22/07/2020)
Defensores da constituição: parte I (29/07/2020 - 29/07/2020)
Defensores da constituição: parte II (05/08/2020 - 05/08/2020)
Defensores da constituição: parte III (12/08/2020 - 12/08/2020)
Teoria deliberativa (19/08/2020 - 19/08/2020)
Frequências da Turma
# Matrícula MAR MAI JUN JUL AGO Total
04 20 27 03 10 17 24 01 08 15 22 29 05 12 19
1 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 4
2 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 2019100**** 0 4 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 8
4 2020100**** 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
5 2020100**** 0 0 0 0 0 4 0 0 4 0 0 0 0 0 0 8
6 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 4 0 8
7 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
10 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 4
12 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
13 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4
14 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2020100**** 9,0 9.0 0 AM
2 2020100**** 9,0 9.0 4 AM
3 2020100**** 9,0 9.0 0 AM
4 2020100**** 10,0 10.0 4 AM
5 2020100**** 9,5 9.5 0 AM
6 2020100**** 9,0 9.0 4 AM
7 2020100**** 10,0 10.0 0 AM
8 2020100**** 10,0 10.0 0 AM
9 2020100**** 9,0 9.0 8 AM
10 2019100**** 10,0 10.0 8 AM
11 2019100**** 10,0 10.0 8 AM
12 2019100**** 9,0 9.0 4 AM
13 2019100**** 10,0 10.0 0 AM
14 2019100**** 9,0 9.0 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Constituição mista e separação de poderes. Surgimento da supremacia legislativa. Teorias da soberania popular e democracia. A divisão da autoridade do povo em poder constituinte e constituído. A constituição escrita e limitada. Judicial review: pressupostos e legitimidade. Surgimento da supremacia judicial. Igualdade entre os poderes e check and balances. Teoria dos diálogos institucionais. Divisão e controle do poder. A função da constituição no século XXI.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: Aulas expositivas, discussão, fichamento e seminário.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: A avaliação do discente será aferida pelo somatório das duas notas, totalizando até dez pontos:
a) Cinco pontos pela apresentação do seminário e fichamento;
b) Cinco pontos pela elaboração de um artigo.

O discente deve enviar para a turma, dois dias antes da data da apresentação do seminário, fichamento do autor que será apresentado.
Horário de atendimento: Terças e quintas, das 14 às 18 h.
Bibliografia: BICKEL, Alexander M. The least dangerous Branch: the Supreme Court at the Bar of Politics. Second edition. New Haven and London: Yale University Press, 1986.
BURKE, Edmund. Reflexões sobre a revolução na França. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.
DICEY, Albert Venn. Introduction to the study of the law of the constitution. Fifth edition. London: The Macmillan Company, 1897.
DIPPEL, Horst. História do constitucionalismo moderno. Trad. António Manuel Hespanha e Cristina Nogueira da Silva. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
HAMILTON, Alexander, MADISON, James and JAY, John. The Federalist papers. New York: Bantam Books, 1982.
LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo; trad. Julio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
MENDES, Conrado Hübner. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação. São Paulo: Saraiva, 2011.
NEGRI, Antonio. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Trad. Lourdes Santos Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1997.
SCHMITT, Carl. La defensa de la constitución. Madrid: Editorial Tecnos, 1983.
SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituinte burguesa: Qu´est-ce que Le Tiers État? 5ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
_______. Dire de l'abbé Sieyès, sur la question du Veto royal, à la séance du 7 septembre 1789. Disponível em: https://archive.org/ details/AbbSieyesQuestionVetoRoyal. Acesso em 02 abr. 2017.
TALMON, J. L. Los origenes de la democracia totalitaria. Madrid: Aguilar, 1956.
WOLFE, Christopher. The rise of modern judicial review: from constitutional interpretation to judge-made law. London: Littlefield Adams Quality Paperbacks, 1994.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
04/03/2020
04/03/2020
Apresentação do programa
11/03/2020
11/03/2020
Não Haverá Aula
18/03/2020
18/03/2020
Não Haverá Aula
25/03/2020
25/03/2020
Não Haverá Aula
01/04/2020
01/04/2020
Não Haverá Aula
08/04/2020
08/04/2020
Não Haverá Aula
15/04/2020
15/04/2020
Não Haverá Aula
22/04/2020
22/04/2020
Não Haverá Aula
29/04/2020
29/04/2020
Não Haverá Aula
06/05/2020
06/05/2020
Não Haverá Aula
13/05/2020
13/05/2020
Não Haverá Aula
20/05/2020
20/05/2020
Constitucionalismo liberal inglês
27/05/2020
27/05/2020
História constitucional comparada
03/06/2020
03/06/2020
Direito constitucional inglês e soberania do Parlamento
10/06/2020
10/06/2020
Tradicionalismo
17/06/2020
17/06/2020
Constitucionalismo francês
24/06/2020
24/06/2020
Poder constituinte e separação de poderes
01/07/2020
01/07/2020
Juridicização do poder constituinte
08/07/2020
08/07/2020
A democracia totalitária
15/07/2020
15/07/2020
Convenção e organização federal dos poderes
22/07/2020
22/07/2020
Surgimento do moderno judicial review
29/07/2020
29/07/2020
Defensores da constituição: parte I
05/08/2020
05/08/2020
Defensores da constituição: parte II
12/08/2020
12/08/2020
Defensores da constituição: parte III
19/08/2020
19/08/2020
Teoria deliberativa
Avaliações
Data Descrição
24/06/2020 1ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
: Visualizar

Título

Data
Lançamento de notas 31/08/2020
Aula 3 25/05/2020
Aula 2 17/05/2020
Retorno das aulas 06/05/2020
aulas à distância 17/03/2020
Corona vírus 16/03/2020

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