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VICTOR EULALIO SOUSA CAMPELO

DEPARTAMENTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA/CCS

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victor eulalio sousa campelo

MDE - DEPARTAMENTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA/CCS

PPGD/UFPI009 - O PROCESSO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Turma: 01 (2021.1)

Tópicos Aulas

ESTUDO DAS TEORIAS DO PROCESSO (09/04/2015 - 09/04/2015)

Teorias do processo

TEORIAS DO PROCESSO (09/04/2015 - 09/04/2015)

estudo das teorias do processo

TEORIAS DA JURISDIÇÃO (09/04/2015 - 07/05/2015)

TEORIAS DA JURISDIÇÃO

ESTUDO DAS TEORIAS DO PROCESSO (10/04/2015 - 10/04/2015)

TEORIAS DO PROCESSO

TEORIAS DO PROCESSO (11/04/2015 - 11/04/2015)

TEORIAS DO PROCESSO

TEORIAS DO PROCESSO (16/04/2015 - 16/04/2015)

TEORIAS DO PROCESSO

TEORIAS DA JURISDIÇÃO (24/04/2015 - 24/04/2015)

TEORIAS DA JURISDIÇÃO

TEORIAS DA JURISDIÇÃO (25/04/2015 - 25/04/2015)

TEORIAS DA JURISDIÇÃO

TEORIAS DA JURISDIÇÃO (25/04/2015 - 25/04/2015)

TEORIAS DA JURISDIÇÃO

TEORIAS DA JURISDIÇÃO (30/04/2015 - 30/04/2015)

TEORIAS DA JURIDISÇÃO

TEORIAS DA JURISDIÇÃO (08/05/2015 - 08/05/2015)

TEORIAS DA JURISDIÇÃO

TEORIAS DA AÇÃO (09/05/2015 - 09/05/2015)

TEORIAS DA AÇÃO

TEORIAS DA AÇÃO (14/05/2015 - 14/05/2015)

TEORIAS DA AÇÃO

TEORIAS DA AÇÃO (15/05/2015 - 15/05/2015)

TEORIAS DA AÇÃO

estudo do novo CPC (16/05/2015 - 16/05/2015)

estudo do novo CPC

estudo do novo CPC (21/05/2015 - 21/05/2015)

estudo do novo CPC

estudo do novo CPC (22/05/2015 - 22/05/2015)

estudo do novo CPC

estudo do novo CPC (23/05/2015 - 23/05/2015)

estudo do novo CPC

AULAS EXPOSITIVAS, DO PROFESSOR DA DISCIPLINA E OUTROS PROFESSORES DE PROGRAMAS DE PPGD DO BRASIL, EM FORMA DE DEBATES A RESPEITO DE TEMAS ATUAIS DE DIREITO PROCESSUAL (19/03/2021 - 09/07/2021)

1. Evolução do direito processual civil (codificação processual civil), no Brasil e no mundo, situada a partir de paradigmas dos séculos XIX e XX, observando-se o atual estágio da ciência processual e seus impactos junto aos jurisdicionados. As origens do direito processual civil: estudo das teorias do processo a partir de Oskar von Bülow. 2. A doutrina como fonte do direito processual e as principais escolas de direito processual no país (Programas de pós graduação em direito processual existentes no País, incluindo (o futuro e o passado) do estudo acadêmico do direito processual no Brasil). 3. Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do processo: O Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. 4. As cláusulas gerais do NCPC e o estudo teórico do novo código de processo civil brasileiro: abordagem da relação público e privado no processo brasileiro (principais institutos de direito privado no NCPC), aderindo à linha 3 do mestrado em direito da UFPI. Dos itens 5 a 13 a estratégica acadêmica é convidar grandes processualistas nacionais para exporem e debaterem, com o professor da disciplina e com os alunos, a temática escolhida: 5. Processo, Sistema e Estado Democrático de Direito: críticas ao NCPC. SÍLVIO DE SÁ BATISTA (Advogado em Minas Gerais. Doutor em Direito Processual/PUC-MINAS), dia 30.04.21. 6. A isonomia e o contraditório no processo civil brasileiro. BECLAUTE OLIVEIRA SILVA (Advogado. Professor do PPGD-UFAL. Doutor em Direito/UFPE), dia 07.05.21. 7. A Teoria Neoinstitucionalista do Processo. Professor ROSEMIRO PEREIRA LEAL (Presidente do Instituto Popperiano de Direito. Professor do PPGD/PUC-MINAS. Doutor em Direito UFMG), 14.05.21. 8. Execução, crise e desjudicialização. Caminhos para a satisfação efetiva dos direitos?. ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR (Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, Professor do PPGD - UFRRJ), 21.05.21. 9. Processo e Inteligência Artificial. CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO. (Procurador Federal. Professor do PPGD Centro Universitário Christus- Fortaleza-Ce), 28.05.21. 10. Ações Constitucionais junto ao STF. JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR (Advogado Geral da União. Doutor em Direito/USP. Professor da USP), 04.06.21. 11. Poder, Processo e Constituição no Estado Democrático de Direito. RONALDO BRÊTAS DE CARVALHO DIAS (Advogado. Doutor em Direito pela UFMG. Professor da PUC-MINAS), 11.06.21. 12. Processo e Jurisdição: uma nova visão da jurisdição brasileira. ANDRÉ CORDEIRO LEAL. (Advogado. Doutor em Direito PUC/MINAS. Professor da PUC/MINAS), 18.06.21. 13., Processo e Decisão Jurisdicional no Estado Democrático de Direito. JOÃO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO. (Juiz o TRT/PI. Doutor em Direito/UNISINOS. Professor da UESPI), 25.06.21. 14. Karl Popper e o direito processual: o método, a falibilidade e o discurso jurídico 02.07.21 15. Aula a ser ministrada pelos orientandos do professor (ANTÔNIA, ALYSSON e ROBERTO), dia 09.07.21. 16. Última aula: Considerações finais, 16.07.21

Frequências da Turma

#	Matrícula	MAR		ABR				MAI				JUN				JUL		Total
#	Matrícula	19	26	09	16	23	30	07	14	21	28	04	11	18	25	02	09	Total
1	2021100****	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
2	2021100****	0	4	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	4
3	2021100****	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
4	2021100****	0	0	0	4	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	4
5	2020100****	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
6	2020100****	0	0	0	0	0	4	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	4
7	2021100****	0	0	0	0	0	0	4	0	0	0	0	0	0	0	0	0	4
8	2020100****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
9	2021100****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
10	2021100****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
11	2021100****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
12	2021100****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	2
13	2021100****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	2
14	2021100****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	2
15	2021100****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
16	2021100****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
17	2021100****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
18	2020100****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
19	2021100****	0	0	0	0	0	4	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	4
20	2020100****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
21	2021100****	0	0	4	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	4

Notas da Turma

#	Matrícula	Unid. 1	Resultado	Faltas	Situação
1	2020100****	9,4	9.4	0	AM
2	2020100****	10,0	10.0	0	AM
3	2020100****	9,3	9.3	4	AM
4	2021100****	9,3	9.3	0	AM
5	2021100****	9,3	9.3	0	AM
6	2021100****	10,0	10.0	0	AM
7	2021100****	9,7	9.7	2	AM
8	2021100****	9,5	9.5	0	AM
9	2021100****	9,3	9.3	0	AM
10	2021100****	9,3	9.3	2	AM
11	2021100****	9,5	9.5	1	AM
12	2021100****	9,3	9.3	4	AM
13	2021100****	9,3	9.3	2	AM
14	2021100****	9,3	9.3	4	AM
15	2020100****	9,5	9.5	2	AM
16	2021100****	10,0	10.0	4	AM
17	2020100****	10,0	10.0	0	AM
18	2021100****	9,5	9.5	4	AM
19	2021100****	9,3	9.3	2	AM
20	2021100****	9,3	9.3	4	AM
21	2021100****	9,5	9.5	0	AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa:	Estudo da efetividade do processo a partir de seu caráter instrumental, sob a visão dialética do Direito em lide. Princípios e garantias constitucionais do processo. Controle de constitucionalidade. Judicialização e desjudicialização do Direito. Ativismo Judicial. A democracia no século XXI e o futuro dela frente ao Estado social e liberal ainda atualmente em vigor.
Objetivos:

Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia:	1. Exposição do Professor e de Professores Convidados de outros Programas de Pós Graduação em Direito; 2. Leitura obrigatórias de clássicos do Direito, relacionados ao Direito Processual; 3. Debates na sala de aula. <br />Aulas pela plataforma MEET
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem:	a nota da disciplina será a elaboração de um artigo jurídico, em dupla.
Horário de atendimento:	SÁBADOS PELA MANHÃ
Bibliografia:	ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2015.<br />BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Direito Processual Constitucional: aspectos contemporâneos. Belo Horizonte: Forum, 2006.<br />BRÊTAS C. DIAS, Ronaldo. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. 4ª Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018.<br />BRÊTAS C. DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Técnica Processual. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.<br />______. Estudo Sistemático do Novo Código de Processo Civil (NCPC). Belo Horizonte: D'Plácido, 2017.<br />BULOW, Oskar von. Teoria das Exceções e dos Pressupostos Processuais. Campinas, LZN Editora, 2005.<br />CARDOZO, Benjamim N. A natureza do processo judicial . São Paulo: Martins Fontes, 2006.<br />COSTA, Moacyr Lobo da. Breve notícia histórica do direito processual civil brasileiro e de sua literatura. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970.<br />CARNELUTTI, Francesco. Sistema de direito processual civil. 2. Ed. São Paulo: Lemos e Cruz, 2004, vol. I.<br />CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Campinas: Bookseller, 2000.<br />FAZZALARI, Elio. Instituzioni Di Diritto Processuale. 8ª ed. Padova: Cedam, 1996.<br />GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. Instituições de Direito Processual Civil. 4ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2020.<br />GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo. Rio de Janeiro: Del Rey, 2013.<br />LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 3a ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.<br />LEAL, André Cordeiro. Instrumentalidade do Processo em Crise. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008.<br />LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Processual da Decisão Jurídica. 3ª Ed. Belo Horizonte: D?Plácido, 2017.<br />LEAL, Rosemiro Pereira. Processo como teoria da lei democrática. 2ª Ed. Belo Horizonte: D?Plácido, 2017.<br />LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo. 14ª Ed. Belo Horizonte: D?Plácido, 2018.<br />LEAL, Rosemiro Pereira[Coord.] Comentários críticos à exposição de motivos do CPC de 1973 e os motivos para a elaboração de um novo CPC. Franca: Lemos e Cruz, 2010.<br />MAGALHÃES, Joseli Lima; LEAL, Rosemiro Pereira (Coord.). Pandemia e os Direitos Fundamentais. Teresina: EDUFPI, 2021.<br />MAGALHÃES, Joseli Lima; (Coord.). O caráter mítico e estratégico do novo CPC. Teresina: EDUFPI, 2021.<br />MAGALHÃES, Joseli Lima. Ação, jurisdição e processo em Guiseppe Chiovenda. Temas de direito processual democrático. Teresina: EDUFPI, 2012.<br />MAGALHÃES, Joseli Lima. A construção do novo código de processo civil brasileiro a partir da influência exercida pela comissão de juristas elaborada do anteprojeto: a importância da doutrina como fonte do direito processual civil. Revista Paradigma. http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/173-205. STRECK, Lenio Luiz. O que é isto ? decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.<br />

Cronograma de Aulas
Início	Fim	Descrição
19/03/2021	09/07/2021	AULAS EXPOSITIVAS, DO PROFESSOR DA DISCIPLINA E OUTROS PROFESSORES DE PROGRAMAS DE PPGD DO BRASIL, EM FORMA DE DEBATES A RESPEITO DE TEMAS ATUAIS DE DIREITO PROCESSUAL

Avaliações
Data	Descrição
02/07/2021	1ª Avaliação

: Referência consta na biblioteca

Referências Básicas
Tipo de material	Descrição

Referências Complementares
Tipo de material	Descrição

Notícias da Turma

: Visualizar

Título	Data
LINK DA PRIMEIRA AULA	19/03/2021
PRIMEIRA AULA	18/03/2021

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