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VICTOR EULALIO SOUSA CAMPELO

DEPARTAMENTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA/CCS

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victor eulalio sousa campelo

MDE - DEPARTAMENTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA/CCS

PPGD/UFPI002 - METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA - Turma: 05 (2021.2)

Tópicos Aulas
Aula 1 - Apresentação da Disciplina (15/08/2019 - 15/08/2019)

Constituição e Instituições

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luis Fernando. A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem Da Constituição Financeira E A Agonia Da Constituição Econômica. Boletim De Ciências Económicas, n. XLIX, p. 57–77, 2006.

   Constituição Dirigente Invertida 
Adiantar aula do Dia 22/08 (21/08/2019 - 21/08/2019)
Aula Extra.
Aula 2 - Prof. Samuel Nascimento (22/08/2019 - 22/08/2019)

O que são Instituições?

NASCIMENTO, Samuel Pontes do. O problema dos custos sociais na economia institucional. In: Raúl Lopes de Araújo Neto; Sebastião Patrício Mendes da Costa. (Org.). Direito, democracia e mudanças institucionais. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017, v. , p. 171-192.

CLARK, Giovani; CORRÊA, Leonardo Alves; NASCIMENTO, Samuel Pontes Do. A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA ENTRE A EFETIVAÇÃO E OS BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, n. 71, p. 677–700, 2017. Disponível em: <https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1886/1788>.
Aula 3 - Prof. Samuel Nascimento (29/08/2019 - 29/08/2019)

Estado e economia

SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras Linhas de Direito Econômico. 6. ed. São Paulo: Ltr, 2005. (cap. XII)

CHANG, Ha-joon. Economia: modo de usar - Um guia básico dos principais conceitos econômicos. São Paulo: Portfolio-Penguim, 2015. (cap. 11)
Aula 4 - Prof. Samuel Nascimento (05/09/2019 - 05/09/2019)

Instituições e desenvolvimento econômico

CHANG, Ha-Joon. Chutando a Escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica; tradução Luiz Antônio Oliveira de Araújo. São Paulo: UNESP, 2004. (CAPÍTULO 3)
Aula 5 - Prof. Samuel Nascimento (12/09/2019 - 12/09/2019)

Direito Econômico da Infraestrutura

BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico Aplicado: Estudos e Pareceres. São Paulo: Editora Contracorrente, 2016. (pp. 109 a 128)

NOHARA, Irene Patrícia. Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura. Elmentos de Direito da Infraestrutura. BERCOVICI, Gilberto; VALIM, Rafael (coordenadores). São Paulo: Editora Contracorrente, 2015. p. 89–114. 
Aula 6 - Prof. Sebastião Mendes da Costa (19/09/2019 - 19/09/2019)

HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass R. O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos impostos. São Paulo: Martins Fontes, 2019.
Aula 7 - Prof. Sebastião Mendes da Costa (26/09/2019 - 26/09/2019)

Cap. 1 - Por que um Estado sem dinheiro não pode proteger direitos.

Cap 2 - Por que os direitos não podem ser absolutos
Aula 8 - Prof. Sebastião Mendes da Costa (03/10/2019 - 03/10/2019)

Cap 3 - Por que os direitos acarretam responsabilidades

Cap 4 - Os direitos entendidos como acordos
Aula 9 - Prof. Sebastião Mendes da Costa (10/10/2019 - 10/10/2019)

Comentários finais sobre a obra "O custo dos direitos"
Aula 10- Prof. Sebastião Mendes da Costa (17/10/2019 - 17/10/2019)
COMENTÁRIOS CRÍTICOS ÀS NORMAS DA ABNT (28/08/2021 - 28/08/2021)
COMENTÁRIOS CRÍTICOS ÀS NORMAS DA ABNT (04/09/2021 - 04/09/2021)
COMENTÁRIOS CRÍTICOS ÀS NORMAS DA ABNT (11/09/2021 - 11/09/2021)
COMENTÁRIOS CRÍTICOS ÀS NORMAS DA ABNT (18/09/2021 - 18/09/2021)
COMENTÁRIOS CRÍTICOS ÀS NORMAS DA ABNT (25/09/2021 - 25/09/2021)
COMENTÁRIOS CRÍTICOS ÀS NORMAS DA ABNT (02/10/2021 - 02/10/2021)
COMENTÁRIOS CRÍTICOS ÀS NORMAS DA ABNT (09/10/2021 - 09/10/2021)
COMENTÁRIOS CRÍTICOS ÀS NORMAS DA ABNT (16/10/2021 - 16/10/2021)
COMENTÁRIOS CRÍTICOS ÀS NORMAS DA ABNT (23/10/2021 - 23/10/2021)
COMENTÁRIOS CRÍTICOS ÀS NORMAS DA ABNT (30/10/2021 - 30/10/2021)
COMENTÁRIOS CRÍTICOS ÀS NORMAS DA ABNT (06/11/2021 - 06/11/2021)
COMENTÁRIOS CRÍTICOS ÀS NORMAS DA ABNT (13/11/2021 - 13/11/2021)
COMENTÁRIOS CRÍTICOS ÀS NORMAS DA ABNT (20/11/2021 - 20/11/2021)
COMENTÁRIOS CRÍTICOS ÀS NORMAS DA ABNT (27/11/2021 - 27/11/2021)
COMENTÁRIOS CRÍTICOS ÀS NORMAS DA ABNT (04/12/2021 - 04/12/2021)
COMENTÁRIOS CRÍTICOS ÀS NORMAS DA ABNT (11/12/2021 - 11/12/2021)
COMENTÁRIOS CRÍTICOS ÀS NORMAS DA ABNT (18/12/2021 - 18/12/2021)
Frequências da Turma
# Matrícula AGO SET OUT NOV DEZ Total
28 04 11 18 25 02 09 16 23 30 06 13 20 27 04 11 18
1 2021100**** 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
2 2021100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2021100**** 10,0 10.0 0 AM
2 2021100**** 10,0 10.0 0 AM

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