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PPGD/UFPI002 - METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA - Turma: 04 (2022.1)

Tópicos Aulas
Apresentação do plano de ensino. Apresentação dos discentes. (12/03/2022 - 12/03/2022)
   Atendimento em grupo 
Unidade 1 - Introdução e Conceitos Fundamentais (19/03/2022 - 19/03/2022)
Unidade 2 - A Pesquisa em Direito (26/03/2022 - 26/03/2022)
Unidade 3 - A Construção da Pesquisa em Direito (02/04/2022 - 02/04/2022)
Unidade 4 - O Projeto de Pesquisa (09/04/2022 - 09/04/2022)
Unidade 5 - A Dissertação de Mestrado (16/04/2022 - 16/04/2022)
Seminário 1 - Pesquisa, metodologia e conhecimento científicos (23/04/2022 - 23/04/2022)
Seminário 2 - A metodologia do direito civil brasileiro: o direito civil constitucional (30/04/2022 - 30/04/2022)
Seminário 2 - A metodologia do direito civil brasileiro: o direito civil constitucional (07/05/2022 - 07/05/2022)
Seminário 2 - A metodologia do direito civil brasileiro: o direito civil constitucional (14/05/2022 - 14/05/2022)
Seminário 2 - A metodologia do direito civil brasileiro: o direito civil constitucional (21/05/2022 - 21/05/2022)
Seminário 3: A circulação de modelos jurídicos (28/05/2022 - 28/05/2022)
Seminário 3: A circulação de modelos jurídicos (04/06/2022 - 04/06/2022)
Atendimento individual: referencial teórico e revisão bibliográfica (11/06/2022 - 11/06/2022)
Atendimento individual: referencial teórico e revisão bibliográfica (18/06/2022 - 18/06/2022)
Atendimento individual: referencial teórico e revisão bibliográfica (25/06/2022 - 25/06/2022)
Apresentação e defesa do projeto de pesquisa (02/07/2022 - 02/07/2022)
Depósito do projeto de pesquisa (09/07/2022 - 09/07/2022)
Frequências da Turma
# Matrícula MAR ABR MAI JUN JUL Total
12 19 26 02 09 16 23 30 07 14 21 28 04 11 18 25 02 09
1 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2022100**** 0 0 0 0 0 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 52
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2022100**** 0,0 0.0 52 RF
2 2022100**** 10,0 10.0 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Este curso é desenhado para ensinar os métodos de pesquisa empíricos mais importantes para estudantes de direito. O objetivo deste curso é tornar os estudantes de direito consumidores críticos de estudos empíricos e conhecedores de vários métodos empíricos de pesquisa, a fim empregá-los em seu próprio projeto de pesquisa. O conhecimento será teórico e prático. O curso irá introduzir os alunos em temas de metodologia da pesquisa, tais como o planejamento do estudo e a tipos de coleta de dados. Além de discutir como planejar e coletar dados, os estudantes também lerão casos e artigos em que cada planejamento e tipo de coleta foi usado.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: O módulo será desenvolvido por meio de aulas expositivas, seminários e encontros para atendimento individual.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Avaliação
Projeto de pesquisa: 7,0 pontos
Exposição do tema do seminário: 3,0 pontos

Aferição de frequência
Frequência mínima de 75%
A frequência será aferida da seguinte maneira: (a) cada aula terá duração de 4h/a; (b) a presença será registrada apenas com o comparecimento e permanência integral em cada aula
Horário de atendimento: 5ª, das 18h00 às 20h00
Bibliografia: ADEODATO, João Maurício; OLIVEIRA, Luciano. O Estado da Arte da Pesquisa Jurídica e Sócio-Jurídica no Brasil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 1996.

ADEODATO, João Maurício. Bases para uma Metodologia da Pesquisa em Direito. Revista do Centro de Estudos Jurídicos. Brasília. Centro de Estudos do Conselho da Justiça Federal, nº 7, abr. de 1999.

AGOSTINI, Eric. Direito Comparado. Porto: RÉS-Editora, 1991.

AGOSTINI, Eric. La Circulation des Modèles Juridiques. Revue Internationale de Droit Comparé, v. 42, n. 2, p. 461-467, avr.-jui. 1990. Disponível em: https://www.persee.fr/doc/ridc_0035-3337_1990_num_42_2_1974. Acesso em 2 mar 2022.

AGUILLAR, Fernando Herren. Metodologia da Ciência do Direito. 5. ed., São Paulo: Atlas, 2014.

BOOTH, Wayne C.; COLOMB, Gregory G.; WILLIAMS, Joseph M. A Arte da Pesquisa. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

CRELIER, Andrés et al. Metodología de la Investigación Jurídica: Propuestas Actuales. Comp. Guillermo Lariguet. Córdoba: Brujas, 2016.

CRETELLA JÚNIOR, José. O Direito Comparado no Curso de Pós-Graduação. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 76, p. 87-95, 1981. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/66915. Acesso em: 2 mar. 2022.

ECO, Umberto. Como se Faz Uma Tese. 21. ed., São Paulo: Perspectiva, 2007.

FRADERA, Véra Maria Jacob de. A Circulação de Modelos Jurídicos Europeus na América Latina: Um Entrave à Integração Econômica no Cone Sul? Revista dos Tribunais, v. 86, n. 736, p. 20–39, fev. 1997.

GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 1996.

HENRIQUES, Antônio; MEDEIROS, João Bosco. Metodologia Científica na Pesquisa Jurídica. 9. ed., São Paulo: Atlas, 2017.

JERÔNIMO, Patrícia. Lições de Direito Comparado. Minho: Elsa, 2014.


LAMY, Marcelo. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Técnicas de Investigação, Argumentação e Redação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

LEAL, Fernando. Seis Objeções ao Direito Civil Constitucional. Revista EMERJ, v. 22, n. 2, p. 91 - 150, mai.-ago. 2020. Disponível em: Acesso em:

LEHFELD, Lucas de Souza; LÉPORE, Paulo Eduardo; FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. Monografia Jurídica: Guia Prático Para Elaboração do Trabalho Científico e Orientação Metodológica. 2. ed., Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015.

LEITE, Eduardo de Oliveira. A Monografia Jurídica. 4. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

LEME, Ernesto. Direito Civil Comparado. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 55, p. 59-70, 1960. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/66341. Acesso em: 2 mar. 2022.

LEME, Lino de Moraes. Funções e Conceito do Direito Civil Comparado. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 47, p. 166-184, 1951. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/66157. Acesso em: 2 mar. 2022.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. 7. ed. rev., São Paulo: Saraiva, 2017..

MORAES, Maria Celina Bodin de. A Caminho de Um Direito Civil Constitucional. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, v. 17, n. 65, p. 21–32, jul.-set., 1993.

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OLIVEIRA, Luciano. Não Fale do Código de Hamurabi! In:____. Sua Excelência o Comissário e Outros Ensaios de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Letra Legal 7, 2004.

OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. Monografia Jurídica. Porto Alegre: Síntese, 1999.

PERLINGIERI, Pietro. El Derecho Civil en la legalidad constitucional según el sistema Italo-Comunitario de las fuentes. Trad. Augustín Luna Serrano y Carlos Maluquer de Motes i Bernet. Madrid: Dykison, 2008, p. 513-535.

QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, Marina. Metodologia da Pesquisa em Direito: Técnicas e Abordagens Para Elaboração de Monografias, dissertações e teses. 2ª. ed., São Paulo: Saraiva, 2019.

QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Monografia Jurídica: Passo a Passo. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2015.

RODRIGUES JR., Otávio Luiz. Direito Civil Contemporâneo: Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais. 2. ed., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2019, Edição do Kindle, Capítulo Quarto.

ROMERO FLOR, Luis Maria. Metodología de la Investigación Jurídica. Cuenca: Universidad de Castilla-La Mancha, 2016.

SÁNCHEZ LORENZO, Sixto et. al. Derecho Contractual Comparado: Una Perspectiva Europea y Transnacional. Coord. Sixto Sánchez Lorenzo. 3. ed., Cizur Menor: Aranzandi, t. 1, 2016.

SOMMA, Alessandro. Introducción al Derecho Comparado. Trad. Esteban Conde Naranjo. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 2015.

TEPEDINO, Gustavo. O Código Civil, os Chamados Microssistemas e a Constituição: Premissas Para Uma Reforma Legislativa. In: TEPEDINO, Gustavo (coord.). Problemas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 1-14.

TEPEDINO, Gustavo. Premissas Metodológicas Para a Constitucionalização do Direito Civil”. In: ____. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 1-22.

VENTURA, Deisy (org.). Monografia jurídica: Uma Visão Prática. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2000.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
12/03/2022
12/03/2022
Apresentação do plano de ensino. Apresentação dos discentes.
19/03/2022
19/03/2022
Unidade 1 - Introdução e Conceitos Fundamentais
26/03/2022
26/03/2022
Unidade 2 - A Pesquisa em Direito
02/04/2022
02/04/2022
Unidade 3 - A Construção da Pesquisa em Direito
09/04/2022
09/04/2022
Unidade 4 - O Projeto de Pesquisa
16/04/2022
16/04/2022
Unidade 5 - A Dissertação de Mestrado
23/04/2022
23/04/2022
Seminário 1 - Pesquisa, metodologia e conhecimento científicos
30/04/2022
30/04/2022
Seminário 2 - A metodologia do direito civil brasileiro: o direito civil constitucional
07/05/2022
07/05/2022
Seminário 2 - A metodologia do direito civil brasileiro: o direito civil constitucional
14/05/2022
14/05/2022
Seminário 2 - A metodologia do direito civil brasileiro: o direito civil constitucional
21/05/2022
21/05/2022
Seminário 2 - A metodologia do direito civil brasileiro: o direito civil constitucional
28/05/2022
28/05/2022
Seminário 3: A circulação de modelos jurídicos
04/06/2022
04/06/2022
Seminário 3: A circulação de modelos jurídicos
11/06/2022
11/06/2022
Atendimento individual: referencial teórico e revisão bibliográfica
18/06/2022
18/06/2022
Atendimento individual: referencial teórico e revisão bibliográfica
25/06/2022
25/06/2022
Atendimento individual: referencial teórico e revisão bibliográfica
02/07/2022
02/07/2022
Apresentação e defesa do projeto de pesquisa
09/07/2022
09/07/2022
Depósito do projeto de pesquisa
Avaliações
Data Descrição
25/06/2022 1ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
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