| Metodologia: |
A disciplina consiste em aula-seminários para aprofundamento de conteúdos conceituais e/ou relato de experiências de autores indicados na bibliografia, com acompanhamento do professor. Será permitido aos alunos inovarem e usarem de sua criatividade para preparar e apresentar os seminários (powerpoint, vídeos próprios ou selecionado no youtube com até 15 minutos, roteiro esquemático, mapa mental sobre os conteúdos, etc.). É necessária a leitura prévia dos textos, para um bom seminário e participação nas aulas.
Cada trio ou dupla de alunos deve entregar ao professor, antes de iniciar o evento, o roteiro detalhado do seu seminário e, igualmente, distribuí-lo na turma, impresso, pelo WhatsApp ou por e-mail, em Word ou PDF. Por gentileza circular apenas uma única versão de roteiro.
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| Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: |
A avaliação seguirá dois parâmetros: 1) participação do aluno(a) nos debates em sala de aula e assiduidade nos horários e; 2) criatividade, desempenho, desenvoltura, segurança, domínio do conteúdo e estímulo ao debate pela turma na apresentação do seu seminário - a nota será individual, conforme o desempenho de cada aluno(a) nos critérios acima (critério 1: 4 e critério 2: 6 pontos). Para isto, a leitura prévia dos textos é altamente recomendada. |
| Bibliografia:
| BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CORRALO, Giovani da Silva e KEMMERICH, Jonathã. A estrutura do poder municipal e as políticas de segurança: um novo paradigma federativo. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/596/231 Acesso em: 15 de ago, 2022.
CAMPOS, Bruno Cesar e CRUZ Breno de Paula Andrade. Impactos do Fundeb sobre a qualidade do ensino básico público: uma análise para os municípios do estado do Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/v38H3mZbVp7bhxmTPfW6qBq/
?format=pdf&lang=pt Acesso em: 15 de ago, 2022.
DOWBOR, Ladislau. Poder Local. Disponível em: https://dowbor.org/wp-content/uploads/
2012/06/16-08podlocal-revisa%CC%83o-2016.pdf Acesso em: 15 de ago, 2022.
ENAP, Escola Nacional de Administração Pública. Introdução ao Federalismo e ao Federalismo Fiscal no Brasil. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/
1/3186/1/M%c3%b3dulo%201%20-%20Conceitos%20introdut%c3%b3rios%20sobre%
20federalismo%20e%20federalismo%20fiscal.pdf Acesso em: 18 de ago, 2022.
IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Atlas da violência 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/1375-atlasdaviolencia2021
completo.pdf Acesso em: 18 de ago, 2022.
IDS, Instituto, Democracia e Sustentabilidade. Pacto Federativo: municípios para agenda 2030. Disponível em: https://www.idsbrasil.org/wp-ontent/uploads/2022/04/Pacto_Federativo
PublicacaoCompleta2022.pdf Acesso em: 20 de ago, 2022.
JUNIOR, Flavio Corrêa de Toledo. O novo FUNDEB. Disponível em: http://www.acopesp.org.br/admin/assets/arquivos/bedd64fea435062cb0cc2d550dd84b36.pdf Acesso em: 20 de ago, 2022.
JR, José Celso Cardoso e CUNHA, Alexandre dos Santos. Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas. Cap. 3. Subsídios para repensar o sistema federal de planejamento. P. 55 – 106. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3165763/modresource/content/
1/livro_ppa_vol_1_web.pdf Acesso em: 21 de ago, 2022.
LIMA, Edilberto Carlos Pontes. Desequilíbrios no Federalismo Fiscal Brasileiro. Disponível em: https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2020/10/klbbttthnxx0.
6300433492782365.pdf Acesso em: 10 de ago, 2022.
SOUZA Celina. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no brasil pós-1988. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/w75TqBF3yjv4JHqyV65vcjb/
?format=pdf&lang=pt Acesso em: 10 de ago, 2022.
SOARES, Márcia Miranda; MACHADO, José Ângelo. Federalismo e Políticas Públicas. P. 13 a 54. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1330165/Federalismo
_e_Politicas_Publicas.pdf Acesso em: 10 de ago, 2022.
SILVA, Alexandre Santana da João; JACOBY, Paulo Amaral; FONSECA, Guilherme Parentoni Senra. Federalismo fiscal e gestão pública. Federalismo fiscal brasileiro: Uma análise dos convênios administrativos como instrumento de repasse de recursos federais. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica
/article/view/207/194 Acesso em: 10 de ago, 2022.
SARAVIA. Enrique e FERRAREZI, Elisabete (ORG). Políticas Públicas. ENAP Coletânea - Volume 1. P. 21 – 40. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/
1/2914/1/160425_coletanea_pp_v1.pdf Acesso em: 10 de ago, 2022.
SARAVIA. Enrique e FERRAREZI, Elisabete (ORG). Políticas Públicas. ENAP Coletânea - Volume 1. P. 289 – 313. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/
2914/1/160425_coletanea_pp_v1.pdf Acesso em: 10 de ago, 2022.
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