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MPGP009 - GESTÃO PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Turma: 02 (2022.2)

Tópicos Aulas
Aspectos Introdutórios Gerais (18/08/2018 - 18/08/2018)
Subtópicos estudados:
  • Finanças Públicas: princípios e evolução do orçamento
  • O orçamento na Constituição Federal

Leitura indicada:

PIRES, J. S. D. B.; MOTTA, W. F. A evolução histórica do orçamento público e sua importância para a sociedade. Enfoque Reflexão Contábil, v. 25, n. 2, p. 16-25, 2006.

ANESSI-PESSINA, E.; BARBERA, C.; SICILIA, M.; STECCOLINI, I. Public sector budgeting: a European review of accounting and public management journals. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 29, n. 3, p. 491-519, 2016.

MONTEIRO, B. R. P.; GOMES, R. C. Experiências internacionais com o orçamento público por regime de competência. Revista Contabilidade & Finanças-USP, v. 24, n. 62, 2013.

   Distribuição de conteúdo 
Aspectos Introdutórios Gerais - Continuação (25/08/2018 - 25/08/2018)

Subtópicos estudados:

  • O Sistema de planejamento;
  • Gestão dos recursos públicos: receita, despesa e execução orçamentária;
  • Ciclo de Gestão Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Leitura indicada:

SILVA, V. C.; AMORIM, I. T. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, Orçamento Participativo e Programa de Metas: instrumentos complementares ou conflitantes? Revista Eletrônica Gestão e Serviços, Brasília, DF, v. 3, n. 1, p. 431-452, 2012.

COSTA, G. P. C. L.; FREIRE, F. S.; GARTNER, I. R.; CLEMENTE, A. As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011: uma análise da perspectiva do modelo principal-agente. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro/RJ, v. 47, n. 5, p. 1.089-1.116, 2013.

SANTOS, Guilherme K.; RAUPP, Fabiano M. Monitoramento e avaliação de resultados dos programas governamentais delineados no PPA. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 6, 2015.

O Orçamento Público e suas potencialidades (01/09/2018 - 01/09/2018)
O Orçamento Público e suas potencialidades - Continuação (08/09/2018 - 08/09/2018)
Responsabilidades do Gestor (15/09/2018 - 15/09/2018)
Análise de Modelos Participativos no Planejamento das Finanças Públicas (22/09/2018 - 22/09/2018)
Tópicos Especiais em Gestão Pública Orçamentária e Financeira - Continuação (29/09/2018 - 29/09/2018)
Tópicos Especiais em Gestão Pública Orçamentária e Financeira - Continuação (06/10/2018 - 06/10/2018)
Introdução à disciplina, Finanças Públicas: princípios e evolução do orçamento (05/03/2020 - 05/03/2020)
O Sistema de planejamento, Gestão dos recursos públicos: receita, despesa e execução orçamentária (12/03/2020 - 12/03/2020)
Não Haverá Aula (19/03/2020)
Não Haverá Aula (26/03/2020)
Não Haverá Aula (02/04/2020)
Não Haverá Aula (09/04/2020)
Não Haverá Aula (16/04/2020)
Não Haverá Aula (23/04/2020)
Não Haverá Aula (30/04/2020)
Não Haverá Aula (07/05/2020)
Não Haverá Aula (14/05/2020)
Não Haverá Aula (21/05/2020)
Não Haverá Aula (28/05/2020)
Ciclo de Gestão Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) (04/06/2020 - 04/06/2020)
Elaboração do PPA: Uma abordagem prática (11/06/2020 - 11/06/2020)
Finanças públicas e as práticas de planejamento financeiro do governo (federal, estadual ou municipal) (18/06/2020 - 18/06/2020)

https://www.youtube.com/watch?v=qZoIm-YT06k&feature=youtu.be

Dívida Pública Nacional (25/06/2020 - 25/06/2020)
Escolhas Públicas Orçamentárias e Orçamento Baseado em Desempenho (02/07/2020 - 02/07/2020)
O orçamento público como instrumento estratégico de planejamento das ações do Estado (09/07/2020 - 09/07/2020)
Transparência, Accountability e Governança Corporativa no Setor Público (16/07/2020 - 16/07/2020)
Parcerias Públicos-Privadas (23/07/2020 - 23/07/2020)
Responsabilidades do Gestor: Lei de Responsabilidade Fiscal (30/07/2020 - 30/07/2020)
Análise de Modelos Participativos no Planejamento das Finanças Públicas (06/08/2020 - 06/08/2020)
Eficiência, Eficácia, Economicidade e Efetividade do Gasto Público (13/08/2020 - 13/08/2020)
Controle na Administração Pública – Instrumento de Combate à Corrupção (20/08/2020 - 20/08/2020)
Controle na Administração Pública – Instrumento de Combate à Corrupção (27/08/2020 - 27/08/2020)
Aspectos Introdutórios Gerais (08/08/2022 - 08/08/2022)
Escolhas Públicas Orçamentárias; O Sistema de planejamento; Gestão dos recursos públicos: receita, despesa e execução orçamentária; Ciclo de Gestão Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) (15/08/2022 - 15/08/2022)
Determinantes da execução orçamentária: Determinantes políticos, econômicos e sociais (22/08/2022 - 22/08/2022)
Transparência, Accountability e Governança Corporativa no Setor Público; Parcerias Públicos-Privadas (29/08/2022 - 29/08/2022)
Responsabilidades do Gestor: Lei de Responsabilidade Fiscal; e Análise de Modelos Participativos no Planejamento das Finanças Públicas (05/09/2022 - 05/09/2022)
Parcerias Públicos-Privadas (12/09/2022 - 12/09/2022)
Eficiência, Eficácia, Economicidade e Efetividade do Gasto Público (19/09/2022 - 19/09/2022)
Controle na Administração Pública – Instrumento de Combate à Corrupção (26/09/2022 - 26/09/2022)
Frequências da Turma
# Matrícula AGO SET Total
08 15 22 29 05 12 19 26
1 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
10 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
12 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
13 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
14 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
15 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
16 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
17 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
18 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
19 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
20 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
21 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
22 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
23 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2022100**** 9,5 9,5 9.5 0 AM
2 2022100**** 10,0 10,0 10.0 0 AM
3 2022100**** 9,5 9,5 9.5 0 AM
4 2022100**** 9,5 9,5 9.5 0 AM
5 2022100**** 9,5 9,5 9.5 0 AM
6 2022100**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
7 2022100**** 8,5 8,5 8.5 0 AM
8 2022100**** 8,5 8,5 8.5 0 AM
9 2022100**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
10 2022100**** 9,5 9,5 9.5 0 AM
11 2022100**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
12 2022100**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
13 2022100**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
14 2022100**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
15 2022100**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
16 2022100**** 10,0 10,0 10.0 0 AM
17 2022100**** 10,0 10,0 10.0 0 AM
18 2022100**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
19 2022100**** 10,0 10,0 10.0 0 AM
20 2022100**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
21 2022100**** 10,0 10,0 10.0 0 AM
22 2022100**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
23 2022100**** 9,5 9,5 9.5 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Finanças Públicas: princípios e evolução do orçamento. O orçamento na Constituição Federal. O orçamento público como instrumento estratégico de planejamento das ações do Estado. Gestão dos recursos públicos: receita, despesa e execução orçamentária. O Sistema de planejamento. Plano Plurianual. Finanças públicas e as práticas de planejamento financeiro do governo (federal, estadual ou municipal). Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. Responsabilidades do Gestor.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: Será cobrada a leitura de textos que consta na bibliografia básica entregue a cada um dos mestrandos; aulas discursivas conjugadas ao uso de datashow. Será estimulado o debate, de modo a permitir um maior entrosamento em sala de aula.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Os trabalhos de ensino-aprendizagem serão desenvolvidos através de aulas dialogadas e expositivas, com a participação/interação dos alunos, debates, apresentações de temas (seminários) individuais ou grupais, com base em textos pertinentes à bibliografia. Poderão ser realizados trabalhos em grupo, em sala de aula, sobretudo relacionados à leitura e discussão de Casos de Ensinos. A apresentação de seminários e participação nas demais atividades desenvolvidas em sala de aula representará 30% da nota da disciplina. Os 70% restante da nota será atribuído a um artigo de revisão da literatura sobre tema de livre escolha constante do conteúdo programático, o qual deverá ser entregue no prazo máximo de trinta dias após o termino da disciplina. Os critérios de avaliação do artigo são os seguintes: pertinência e originalidade do tema trabalhado; coordenação das ideias e legibilidade do texto; e objetividade na redação.
Horário de atendimento:
Bibliografia: ABREU, Cilair Rodrigues; CÂMARA, Leonor Moreira. O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 1, p. 73-90, 2015.<br />ABREU, Welles Matias; GOMES, Ricardo C. O orçamento público brasileiro e a perspectiva emancipatória: existem evidências empíricas que sustentam esta aproximação? Revista de Administração Pública, v. 47, n. 2, 2013.<br />ALÉM, A. C.; GIAMBIAGI, F. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 3. ed., São Paulo: Campus, 2007.<br />ALT, James E.; LOWRY, Robert C. Transparency and accountability: Empirical results for US states. Journal of Theoretical Politics, v. 22, n. 4, p. 379-406, 2010.<br />ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. São Paulo: Atlas, 2007.<br />ANESSI-PESSINA, E.; BARBERA, C.; SICILIA, M.; STECCOLINI, I. Public sector budgeting: a European review of accounting and public management journals. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 29, n. 3, p. 491-519, 2016.<br />ARAÚJO, Anderson Henrique dos Santos; SANTOS FILHO, José Emilio; GOMES, Fábio Guedes. Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos e consequências sobre os municípios alagoanos no período 2000-10. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 3, 2015.<br />BIDERMAN, C.; ARVATE, P. Economia do Setor Público no Brasil. São Paulo: Campus, 2005.<br />BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://<br />______. Lei Complementar nº 101, de 25/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.<br />______. Lei nº 4.320, de 17/03/1964. Disponível em:<br />______. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal. São<br />2004.<br />BRUNO, R. M. Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal. 3. ed.<br />BUSO, Marco; MARTY, Frédéric; TRAN, Phuong Tra. Public-private partnerships from budget constraints: Looking for debt hiding? International Journal of Industrial Organization, v. 51, p. 56-84, 2017.<br />CASTRO, D. P. Auditoria, Contabilidade e Controle Interno no Setor Público. São Paulo: Atlas, 2010.<br />CIMPOERU, Maria Violeta; CIMPOERU, Valentin. Budgetary transparency?an improving factor for corruption control and economic performance. Procedia Economics and Finance, v. 27, p. 579-586, 2015.<br />COSTA, G. P. C. L.; FREIRE, F. S.; GARTNER, I. R.; CLEMENTE, A. As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011: uma análise da perspectiva do modelo principal-agente. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro/RJ, v. 47, n. 5, p. 1.089-1.116, 2013.<br />CRUZ, Flavio da et al. Comentários à Lei nº 4.320: normas gerais de direito financeiro,<br />Curitiba: Juruá, 2009.<br />DALMONECH, Luiz Fernando; TEIXEIRA, Arilton; BISPO SANT'ANNA, José Mário. O impacto ex-post da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 nas finanças dos estados brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 4, 2011.<br />Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm<br />FERRER, F.. Gestão pública eficiente: impactos econômicos de governos inovadores. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.<br />FRANZESE, Cibele; MACIEL PEDROTI, Paula. Limites e possibilidades do orçamento participativo: para além da retórica. Revista de Administração Pública, v. 39, n. 2, 2005.<br />GERIGK, Willson; CLEMENTE, Ademir. Influência da LRF sobre a gestão financeira: espaço de manobra dos municípios paranaenses extremamente pequenos. Revista de Administração Contemporânea, v. 15, n. 3, p. 513-537, 2011.<br />GIACOMONI, J. Orçamento Público. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2010.<br />GRUBER, J. Finanças públicas e políticas públicas. 2. ed. São Paulo: LTC, 2009.<br />HALE, George E. State Budgets, Governors, and Their Influence on ?Big-Picture Issues? A Case Study of Delaware Governor Pete du Pont 1977-1985. Administration & Society, v. 45, n. 2, p. 127-144, 2013.<br />HOJI, Masakazu. Administração financeira e orçamentária. São Paulo: Atlas, 2008.<br />http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm<br />http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm<br />IRVIN, Renée A.; STANSBURY, John. Citizen participation in decision making: is it worth the effort? Public Administration Review, EUA, v. 64, n. 1, p. 55-65, Jan.-Feb. 2004.<br />KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2006.<br />KOTERA, Go; OKADA, Keisuke; SAMRETH, Sovannroeun. Government size, democracy, and corruption: An empirical investigation. Economic Modelling, v. 29, n. 6, p. 2340-2348, 2012.<br />LOURENÇO, Rosenery Loureiro; ANGOTTI, Marcelo; NASCIMENTO, João Carlos Hipólito Bernardes; SAUERBRONN, Fernanda Filgueiras. Eficiência do Gasto Público com Ensino Fundamental: Uma Análise dos 250 Maiores Municípios Brasileiros. Contabilidade Vista & Revista, v. 28, p. 89-116, 2017. <br />LOURENÇO, Rosenery Loureiro; NASCIMENTO, João Carlos Hipólito Bernardes; SAUERBRONN, Fernanda Filgueiras; MACEDO, Marcelo Alvaro Silva. Determinantes Sociais e Pedagógicos das Notas do IDEB. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 11, n. 4, p. 27-43, 2017. <br />MAURO, Sara Giovanna; CINQUINI, Lino; GROSSI, Giuseppe. Insights into performance-based budgeting in the public sector: a literature review and a research agenda. Public Management Review, v. 19, n. 7, p. 911-931, 2017.<br />MELLO, G. R.; BITENCOURT, A. C. E. D. P.; MAGALHÃES, A. O.; SLOMSKI, V. Nível de disclosure do orçamento público federal brasileiro. Enfoque Reflexão Contábil, v. 26, n. 1, p. 42-53, 2007.<br />MONTEIRO, B. R. P.; GOMES, R. C. Experiências internacionais com o orçamento público por regime de competência. Revista Contabilidade & Finanças-USP, v. 24, n. 62, 2013.<br />NASCIMENTO, João Carlos Hipólito Bernardes; LOURENÇO, Rosenery Loureiro; SAUERBRONN, Fernanda Filgueiras; BERNARDES, Juliana Reis. AMBIENTE INSTITUCIONAL DE CONTABILIDADE, VOZ E ACCOUNTABILITY, DISTÂNCIA DO PODER E CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE CROSS COUNTRY. Advances in Scientific & Applied Accounting, v. 11, n. 2, 2018.<br />NOVAES, Flávio Santos; DOS SANTOS, Maria Elisabete Pereira. O Orçamento Participativo e a democratização da gestão pública municipal?a experiência de Vitória da Conquista (BA). Revista de Administração Pública, v. 48, n. 4, p. 797-820, 2014.<br />orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. São<br />Paulo: Atlas, 2003.<br />Paulo: Atlas, 2008.<br />PEREIRA, J. M.. Finanças Públicas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.<br />PEREIRA, Paulolinto; VARELA, Patricia Siqueira. Controle Social do Orçamento-Programa: um enfoque à administração pública municipal. Contabilidade Vista & Revista, Belo Horizonte, v. 11, n. 3, p. 42-57. Dez. 2000.<br />PIRES, J. S. D. B.; MOTTA, W. F. A evolução histórica do orçamento público e sua importância para a sociedade. Enfoque Reflexão Contábil, v. 25, n. 2, p. 16-25, 2006.<br />PISCITELLI, Roberto Bocaccio; TIMBÓ, Maria Zulene Farias. Contabilidade Pública ? uma abordagem da Administração Financeira Pública. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.<br />Responsabilidade Fiscal para os municípios: uma abordagem prática. São Paulo: Atlas,<br />REZENDE, F. Finanças públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.<br />SANO, Hironobu; MONTENEGRO FILHO, Mário Jorge França. As técnicas de avaliação da eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública e sua relevância para o desenvolvimento social e das ações públicas. Desenvolvimento em Questão, v. 11, n. 22, p. 35-61, 2013.<br />SHAOUL; STAFFORD; STAPLETON. Accountability and corporate governance of public private partnerships. Critical Perspectives on Accounting, 23, 2102.<br />SILVA, Lino Martins. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. São Paulo: Atlas, 2004.<br />SILVA, M. C. ; NASCIMENTO, JOÃO CARLOS HIPOLITO BERNARDES DO ; SILVA, J. D. G. ; SIQUEIRA, J. R. M. . DETERMINANTES DE LA TRANSPARENCIA MUNICIPAL: UN ANÁLISIS EMPÍRICOS CON MUNICIPIOS BRASILEÑOS. REVISTA DE GLOBALIZACION, COMPETITIVIDAD Y GOBERNABILIDAD, v. 13, p. 87-100, 2019.<br />SILVA, M. M.; AMORIM, Francisco Antonio de; SILVA, Valmir Leôncio da. Lei de<br />SILVA, V. C.; AMORIM, I. T. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, Orçamento Participativo e Programa de Metas: instrumentos complementares ou conflitantes? Revista Eletrônica Gestão e Serviços, Brasília, DF, v. 3, n. 1, p. 431-452, 2012.<br />SLOMSKI, V. Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2005.<br />
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
08/08/2022
08/08/2022
Aspectos Introdutórios Gerais
15/08/2022
15/08/2022
Escolhas Públicas Orçamentárias; O Sistema de planejamento; Gestão dos recursos públicos: receita, despesa e execução orçamentária; Ciclo de Gestão Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
22/08/2022
22/08/2022
Determinantes da execução orçamentária: Determinantes políticos, econômicos e sociais
29/08/2022
29/08/2022
Transparência, Accountability e Governança Corporativa no Setor Público; Parcerias Públicos-Privadas
05/09/2022
05/09/2022
Responsabilidades do Gestor: Lei de Responsabilidade Fiscal; e Análise de Modelos Participativos no Planejamento das Finanças Públicas
12/09/2022
12/09/2022
Parcerias Públicos-Privadas
19/09/2022
19/09/2022
Eficiência, Eficácia, Economicidade e Efetividade do Gasto Público
26/09/2022
26/09/2022
Controle na Administração Pública – Instrumento de Combate à Corrupção
Avaliações
Data Descrição
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
: Visualizar

Título

Data
Nota disponível 13/12/2022
Aviso de divisão de artigos 20/09/2022

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb06.ufpi.br.instancia1 vSIGAA_3.12.1384 31/08/2025 05:31