HATAWA MELO DE ALMEIDA MONTEIRO

DEPARTAMENTO DE MORFOFISIOLOGIA VETERINÁRIA/CCA

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hatawa melo de almeida monteiro

MVE - DEPARTAMENTO DE MORFOFISIOLOGIA VETERINÁRIA/CCA

PPGPP096 - TÓPICOS DE SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - Turma: 01 (2022.2)

Tópicos Aulas
Apresentação e discussão do Plano de Ensino. Introdução ao conteúdo da Unidade I. (10/08/2022 - 10/08/2022)
   PLANO DE DISCIPLINA 2022.2.pdf 
UNIDADE I - Emergência, desenvolvimento e crise do Estado de Bem-Estar Social (17/08/2022 - 17/08/2022)
- Cidadania e Estado de Bem-Estar Social - As teorias explicativas sobre o desenvolvimento do Estado de Bem-Estar Social
Participação no IV Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas (24/08/2022 - 24/08/2022)
UNIDADE I - Emergência, desenvolvimento e crise do Estado de Bem-Estar Social (31/08/2022 - 31/08/2022)
- As teorias explicativas sobre o desenvolvimento do Estado de Bem-Estar Social; - Modelos de Estado Bem-Estar Social
Seminário 1: Crise do capital e o papel do Estado no capitalismo contemporâneo (14/09/2022 - 14/09/2022)
Seminário 2: A crise do Estado de Bem Estar Social nas sociedades de capitalismo central, as respostas e tendências recentes (21/09/2022 - 21/09/2022)
Seminário 3: A crise do Estado de Bem Estar Social nas sociedades de capitalismo central, as respostas e tendências recentes (28/09/2022 - 28/09/2022)
Seminário 4: A crise do Estado de Bem Estar Social nas sociedades de capitalismo central, as respostas e tendências recentes (05/10/2022 - 05/10/2022)
Não Haverá Aula (26/10/2022)
UNIDADE II - Os padrões do Sistema de Proteção Social dos países em desenvolvimento: o caso da América Latina e do Brasil (20 horas). (09/11/2022 - 09/11/2022)

a) Especificidade dos padrões de proteção social nos países em desenvolvimento: o caso da América Latina;

  MATERIAL UNIDADE II - AMÉRICA LATINA 
MATERIAL UNIDADE II - AMÉRICA LATINA
UNIDADE II - a) Especificidade dos padrões de proteção social nos países em desenvolvimento: o caso da América Latina; (16/11/2022 - 16/11/2022)

a) Especificidade dos padrões de proteção social nos países em desenvolvimento: o caso da América Latina;

  SEMINÁRIOS UNIDADE II 
ORIENTAÇÕES
  SEMINÁRIOS UNIDADE II 
ORIENTAÇÕES
UNIDADE II - b) O desenvolvimento histórico e as especificidades do Sistema de Proteção Social no Brasil (23/11/2022 - 23/11/2022)

b) O desenvolvimento histórico e as especificidades do Sistema de Proteção Social no Brasil

UNIDADE II - b) O desenvolvimento histórico e as especificidades do Sistema de Proteção Social no Brasil (30/11/2022 - 30/11/2022)

UNIDADE II - b) O desenvolvimento histórico e as especificidades do Sistema de Proteção Social no Brasil

UNIDADE II - c) As transformações do Sistema de Proteção Social brasileiro pós-Constituição de 1988: avanços e retrocessos em conjuntura de reformas neoliberais. (07/12/2022 - 07/12/2022)

c) As transformações do Sistema de Proteção Social brasileiro pós-Constituição de 1988: avanços e retrocessos em conjuntura de reformas neoliberais. - SEMINÁRIOS.

UNIDADE II - c) As transformações do Sistema de Proteção Social brasileiro pós-Constituição de 1988: avanços e retrocessos em conjuntura de reformas neoliberais (12/12/2022 - 12/12/2022)
UNIDADE II - c) As transformações do Sistema de Proteção Social brasileiro pós-Constituição de 1988: avanços e retrocessos em conjuntura de reformas neoliberais. - SEMINÁRIOS.
Não Haverá Aula (14/12/2022)
Frequências da Turma
# Matrícula AGO SET OUT NOV DEZ Total
10 17 24 31 14 21 28 05 09 16 23 30 07 12
1 2022100**** 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 6
2 2021100**** 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 3 0 0 9
3 2022100**** 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 6
4 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 3
5 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0 0 6
6 2021100**** 3 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 0 0 0 9
7 2022100**** 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3
8 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3
10 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 3
11 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
12 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
13 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 3
14 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 3
15 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 3
16 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0 0 6
17 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 3
18 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 3
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2022100**** 9,5 9.5 3 AM
2 2022100**** 8,8 8.8 3 AM
3 2022100**** 9,5 9.5 6 AM
4 2022100**** 8,8 8.8 3 AM
5 2022100**** 9,0 9.0 3 AM
6 2022100**** 9,0 9.0 3 AM
7 2022100**** 9,0 9.0 0 AM
8 2022100**** 9,5 9.5 0 AM
9 2022100**** 9,0 9.0 3 AM
10 2022100**** 9,0 9.0 3 AM
11 2022100**** 8,0 8.0 0 AM
12 2022100**** 9,5 9.5 3 AM
13 2021100**** 8,8 8.8 9 AM
14 2022100**** 10,0 10.0 6 AM
15 2022100**** 8,8 8.8 3 AM
16 2022100**** 9,5 9.5 6 AM
17 2021100**** 9,0 9.0 9 AM
18 2022100**** 9,0 9.0 6 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Características dos Estados de Bem-Estar e as principais explicações para o seu surgimento. A crise dos Estados de Bem-Estar e as diferentes respostas para a sua solução e tendências recentes. Os padrões do Sistema de Proteção Social dos países em desenvolvimento.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: Considerando a Resolução CEPEX 272/2022 que regulamenta o retorno das atividades presenciais no âmbito da UFPI, as aulas serão ministradas de forma presencial, compreendendo aulas expositivas, discussão de textos e seminários.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Seminários: Unidade I (5,0), Unidade II (5,0).

Artigo: com tema voltado para o conteúdo da disciplina – de preferência, associar o conteúdo do artigo ao projeto de pesquisa junto ao Mestrado e o Doutorado – o artigo deverá ter entre 10 a 15 páginas, devendo seguir as normas da ABNT e as exigências de um artigo científico. Esse trabalho, posteriormente, poderá, com o aval e a orientação do orientador, ser reformulado, aprofundado e transformado numa publicação a ser apresentada em periódico e/ou evento de caráter científico. (10,0)
Horário de atendimento:
Bibliografia: Unidade I:
ARRETCHE, Marta. Emergência e desenvolvimento do welfare state: teorias explicativas.
BIB n. 39, p. 3-40, 1995.
https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/arretche-m-emergc3aancia-e-desenvolvimento
-do-welfare-state-teorias-explicativas.pdf, acessado em 05/10/2020.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2011. Capítulos 3 e 4.

BOSCHETTI, Ivanete. A insidiosa corrosão dos sistemas de proteção social europeus. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 112, p. 754-803, out./dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/KpwwS8L8Fs7r3Pj83NZrcjJ/?format=pdf&lang=pt , acesso em 23/08/2021

BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social e trabalho no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016.

CASTEL, Robert. A insegurança social: o que é ser protegido? Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.

ESPING-ANDERSEN, Gosta. O futuro do welfare state na nova ordem mundial. Lua Nova, n. 35, 1995, p. 73-112. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64451995000100004&script=sci_abstract&tlng= pt, acesso em 05/10/2020.

. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova, n. 24, 1991, p. 85-116. Disponível em:
https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451991000200006, acesso em 05/10/2020.

FARIA, Carlos A. P. de. Uma genealogia das teorias e modelos do estado de bem-estar social. BIB, n. 46, 1998, p. 38-72. Disponível em: http://www.anpocs.com/index.php/edicoes-anteriores/bib-46/489-uma-genealogia-das-teorias- e-modelos-do-estado-de-bem-estar-social/file, acesso em 05/10/2020.

GIOVANNI, G. di. Sistemas de proteção social: uma introdução conceitual. In: OLIVEIRA,
M. A. de (Org.). Reforma do Estado e políticas de emprego no Brasil Campinas-SP: UNICAMP, 1998. Disponível em:
https://www.cesit.net.br/wp-content/uploads/2019/06/Reforma-do-estado-pol%c3%adticas-de
-emrpego-no-Brasil.pdf, acessado em: 05/10/2020.

IMMERGUTT, Ellen M. As regras do jogo: a lógica da política de saúde na França, na Suíça e na Suécia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 30, v. 11, p. 139-63. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4096921/mod_resource/content/1/Immergut_sistema s%20de%20saude.pdf, acesso em 05/10/2020.

KERSTENETZKY, Celia - O Estado do Bem-Estar Social na Idade da Razão [2012]. Disponível em:
file:///C:/Users/iraci/Downloads/KERSTENETZKYCelia-OEstadodoBem-EstarSocialnaIdade daRazo2012.pdf, acessado em 09/10/2020.

MANDEL, Ernest. O Estado no capitalismo tardio. In: O capitalismo tardio. São Paulo: Nova Cultural, 1982, p.333-350. Disponível em: http://www.unirio.br/cchs/ess/Members/giselle.silva/2020.1/uso-de-indicadores-sociais/texto- mandel-cap-15, acessado em 20/08/2021


MARSHALL, T. H. Cidadania e classe social. In: Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 57-114. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/999642/mod_resource/content/1/MARSHALL%2C
%20T.%20H.%20Cidadania-Classe-Social-e-Status.pdf, acesso em 05/10/2020.

OLIVEIRA, F. de. O surgimento do antivalor. Novos Estudos CEBRAP, n. 22, São Paulo, 1998. Disponível em: https://www.ets.ufpb.br/pdf/2013/1%20Estado%20e%20Politicas%20Publicas/EPP%2005_Ol iveira_O%20surgimento%20do%20antivalor.pdf, acesso em 05/10/2020.

PEREIRA, P. A. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. 6ª Ed. São Paulo: Cortez, 2011. Capitulo VI.

PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e Social-democracia. São Paulo, Companhia das Letras, 1989. Cap. 1. Disponível em: https://dokumen.tips/documents/przeworski-adam-capitalismo-e-social-democracia.html, acesso em 05/10/2020.

ROSANVALON, P. A crise do Estado-Providência. Lisboa, editora inquérito, 1981, p. 13-108.

SOARES, L. T. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. 3ª. Ed. São Paulo: Cortez, 2009. (Coleção Questões da Nossa Época. V.78), p. 7 – 22.

VIANA, A. L.; ELIAS, P E. M.; IBAÑEZ, N. (Orgs.) Proteção Social: dilemas e desafios. São Paulo: Hucitec, 2005.VP. 15-55. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4290647/mod_resource/content/1/6-%20VIANA.pdf acessado em: 05/10/2020.

Unidade II

BRASIL. Constituição da República Federativa no Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. 31° Ed. São Paulo. Saraiva. 2003, Capítulo da Ordem Social. https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf , acessado em: 05/10/2020.

BRAVO, M. I. S.; MATOS, M. C. de. A saúde no Brasil: Reforma sanitária e ofensiva neoliberal. In: BRAVO, M. I; PEREIRA, P. A. (Orgs.). Política Social e Democracia. São Paulo: Cortez, 2001. Disponível em: http://www.ts.ucr.ac.cr/binarios/congresos/reg/slets/slets-019-187.pdf, acessado em: 05/10/2020.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2011. Capitulo 5.

BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social na América Latina após o dilúvio neoliberal. Observatório da cidadania, v. 11, p. 91-98, 2007. Disponível em: https://ibase.br/userimages/seguridade1.pdf, acessado em: 05/10/2020.

BOSCHETTI, Ivanete. Políticas de desenvolvimento econômico e implicações para as políticas sociais. 2013. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/22565/1/ARTIGO_PoliticasDesenvolvimentoEcon omico.pdf, acessado em: 05/10/2020.

BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua
efetivação. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS, 2009. Disponível em: http://portal.saude.pe.gov.br/sites/portal.saude.pe.gov.br/files/seguridade_social_no_brasil_co nquistas_e_limites_a_sua_efetivacao_-_boschetti.pdf, acessado em: 05/10/2020.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Disponivel em: https://necad.paginas.ufsc.br/files/2012/07/CARVALHO-Jos%C3%A9-Murilo-de.-Cidadania-no- Brasil1.pdf, acessado em 05/10/2020.

DA CONCEIÇÃO PIEDADE, Diego; PEREIRA, Potynara Amazoneira P. Crise do capital e atuais tendências da (des) proteção social: traços ilustrativos da seguridade social
brasileira. Serviço Social E Saúde, v. 15, n. 1, p. 51-70, 2016. Disponível em: file:///C:/Users/iraci/Downloads/8647308-Texto%20do%20artigo-21958-2-10-20161024.pdf, acessado em: 05/10/2020.

DIXON, John. Sistemas de Seguridade Social na América Latina: uma avaliação ordinal. Opinião Pública, v. 6, n. 2, p. 263-281, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/op/v6n2/16928.pdf , acessado em: 05/10/2020.

DRAIBE, S. M. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas. Cadernos de Pesquisa, n.08, UNICAMP/NEPP, 1993. Disponível em: file:///C:/Users/iraci/Downloads/91f362d4e9d6a6d2e36d701e238198a6%20(1).pdf, acessado em: 05/10/2020.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Uma genealogia das teorias e modelos do estado de bem-estar social. BIB. n. 46, p. 1998. Disponível em:
http://www.anpocs.com/index.php/edicoes-anteriores/bib-46/487-bib-46-integra/file . Acesso em: 23.08.2021.

FARIAS, Pedro César Lima de. A seguridade social no Brasil e os obstáculos institucionais à sua implementação. Brasília: MARE/ENAP, 1997, p. 35 a 46. (Cadernos ENAP, n. 11). Disponível em:
https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/574/1/A%20seguridade%20social%20no%20Brasil
%20e%20os%20obst%C3%A1culos%20institucionais%20%C3%A0%20sua%20implementa
%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 01.11.2020.

FLEURY, S. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1994. Disponível em:
https://static.scielo.org/scielobooks/jm5wd/pdf/fleury-9788575412428.pdf, acessado em: 05/10/2020.

FRANZONI, J. M. Domesticar la incertidumbre em América Latina: mercado laboral, política social y famílias. San José-Costa Rica: Editora UCR, 2008. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/Costa_Rica/iis-ucr/20120726031307/Domesticar.pdf, acessado em: 05/10/2020.

KERSTENETZKY, Celia - O Estado do Bem-Estar Social na Idade da Razão [2012]. Disponível em:
file:///C:/Users/iraci/Downloads/KERSTENETZKYCelia-OEstadodoBem-EstarSocialnaIdade daRazo2012.pdf, acessado em 09/10/2020.

LOURENÇO, Edvânia Ângela de Souza. Crise do capital e o desmonte da Previdência Social no Brasil. In: Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 130, p. 467-486, set./dez. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n130/0101-6628-sssoc-130-0467.pdf, acessado em: 05/10/2020.

MOTA, Ana Elizabete Simões da. Cultura da Crise no contexto da Seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da Assistência social brasileira dos anos 80 a 90. 2º Ed. São Paulo. Cortez. 2000. Capitulo 2.

MOTA, Ana Elizabete. A centralidade da assistência social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000. In: MOTA, Ana Elisabete (org). O mito da Assistência Social: ensaios sobre o Estado, Política e Sociedade. São Paulo. Cortez. 2010, capitulo 4.

MOTA, A.E. AMARAL, A. PERUZZO, J. Desenvolvimentismo e Políticas Sociais na América Latina. (arquivo pdf).

PEREIRA, P. A. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. 6ª Ed. São Paulo: Cortez, 2011. Capitulo VII.
POCHMANN, Márcio. Política social na periferia do capitalismo: a situação recente no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 6, p.1477-1489, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/JsjnZjzxZZszYHDYm34RvfJ/?lang=pt . Acesso em: 23.08.2021.

SALVADOR, Evilasio da Silva. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. Serviço Social & Sociedade, n. 130, p. 426-446, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n130/0101-6628-sssoc-130-0426.pdf, acessado em: 05/10/2020.

SOARES, L. T. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. 3ª. Ed. São Paulo: Cortez, 2009. (Coleção Questões da Nossa Época. V.78). Capítulos II, III, IV, V e VI.

SOARES, Laura Tavares Ribeiro. Os custos sociais do ajuste neoliberal no Brasil. Sader E, compilador. El ajuste estructural en América Latina. Costos sociales y alternativas.
CLACSO, v. 8, p. 171-86, 2001. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/gt/20101003020857/9cap08.pdf, acessado em: 05/10/2020.

SOUZA, Marcelo Medeiros Coelho de. A Trajetória do Welfare State no Brasil: papel redistributivo das Políticas Sociais dos anos 1930 aos anos 1990. Brasília: IPEA, 2001. (Texto para Discussão, 852). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0852.pdf. Acesso em: 23.08.2021.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
10/08/2022
10/08/2022
Apresentação e discussão do Plano de Ensino. Introdução ao conteúdo da Unidade I.
17/08/2022
17/08/2022
UNIDADE I - Emergência, desenvolvimento e crise do Estado de Bem-Estar Social
24/08/2022
24/08/2022
Participação no IV Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas
31/08/2022
31/08/2022
UNIDADE I - Emergência, desenvolvimento e crise do Estado de Bem-Estar Social
14/09/2022
14/09/2022
Seminário 1: Crise do capital e o papel do Estado no capitalismo contemporâneo
21/09/2022
21/09/2022
Seminário 2: A crise do Estado de Bem Estar Social nas sociedades de capitalismo central, as respostas e tendências recentes
28/09/2022
28/09/2022
Seminário 3: A crise do Estado de Bem Estar Social nas sociedades de capitalismo central, as respostas e tendências recentes
05/10/2022
05/10/2022
Seminário 4: A crise do Estado de Bem Estar Social nas sociedades de capitalismo central, as respostas e tendências recentes
26/10/2022
26/10/2022
Não Haverá Aula
09/11/2022
09/11/2022
UNIDADE II - Os padrões do Sistema de Proteção Social dos países em desenvolvimento: o caso da América Latina e do Brasil (20 horas).
16/11/2022
16/11/2022
UNIDADE II - a) Especificidade dos padrões de proteção social nos países em desenvolvimento: o caso da América Latina;
23/11/2022
23/11/2022
UNIDADE II - b) O desenvolvimento histórico e as especificidades do Sistema de Proteção Social no Brasil
30/11/2022
30/11/2022
UNIDADE II - b) O desenvolvimento histórico e as especificidades do Sistema de Proteção Social no Brasil
07/12/2022
07/12/2022
UNIDADE II - c) As transformações do Sistema de Proteção Social brasileiro pós-Constituição de 1988: avanços e retrocessos em conjuntura de reformas neoliberais.
12/12/2022
12/12/2022
UNIDADE II - c) As transformações do Sistema de Proteção Social brasileiro pós-Constituição de 1988: avanços e retrocessos em conjuntura de reformas neoliberais
14/12/2022
14/12/2022
Não Haverá Aula
Avaliações
Data Descrição
05/10/2022 1ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
: Visualizar

Título

Data
AULA REMOTA 30/11/2022
SEMINÁRIOS 29/11/2022
SEMINÁRIOS 29/11/2022
Material Unidade II 21/10/2022
Adiamento de aula 17/08/2022

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