SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Tópicos Aulas

Apresentação e discussão do plano de disciplina (14/03/2022 - 14/03/2022)

Análise de Conjuntura - debate (16/03/2022 - 16/03/2022)

Plano de disciplina Estado e Políticas Públicas

Democracia e participação (21/03/2022 - 21/03/2022)

CHAUÍ, M. Considerações sobre a democracia e os obstáculos à sua concretização. In: TEIXEIRA, A. Os sentidos da democracia e da participação. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.

OLIVEIRA, F. O capital contra a democracia. In: TEIXEIRA, A. Os sentidos da democracia e da participação. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.

SANTOS, B. S. Reinventar a democracia: entre o pré-contratualismo e o pós-contratualismo. In: OLIVEIRA, F., PAOLI, M. C. (Org.) Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Rio de Janeiro: Vozes, 1999. (83 a 100)

)

Aula 4 - Seminário e debate AVRITZER, L. Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova n. 50. São Paulo: CEDEC, 2000. FARIA, C. F. Democracia deliberativa: Habermas, Cohen e Bohman. Lua Nova n. 50, São Paulo: CEDEC, 2000. (23/03/2022 - 23/03/2022)

Aula 5 - Seminário - MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia Alemã. MARX, K. O dezoito brumário de Luís Bonaparte (28/03/2022 - 28/03/2022)

Aula 6 Seminário e debate Analise do Estado em MARX/ENGELS e Lenin (30/03/2022 - 30/03/2022)

Seminario e Debate: POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 1 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015. (p. 9-123) (04/04/2022 - 04/04/2022)

Seminario e Debate: POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 1 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015. (p. 125-272) (06/04/2022 - 06/04/2022)

Mesa redonda: Estado na perspectiva de Poulantzas (11/04/2022 - 11/04/2022)

Discussão sobre o Estado na perspectiva de Poulantzas, a partir da sua obra literária Poder Político e Classe Social. Partiicipação do professor Doutor Francissco Farias da UFPI.

O Estado na sociedade capitalista (13/04/2022 - 13/04/2022)

PRZEWORSKI, A. Estado e economia no capitalismo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995.

MILIBAND, R. O Estado na sociedade capitalista. Rio de Janeiro: Zahar Editores. (p.88-178)

Estado Contemporâneo e Políticas Públicas (18/04/2022 - 18/04/2022)

Seminário e debate

MARSHAL, T. H. Cidadania e classe social. In: Cidadania, classes social e status. Rio de Janeiro, Zahar, 1967, PP. 57-114.

ARRETCHE, M. Emergência e desenvolvimento do welfare state: teorias e expectativas. BIB n. 39, 1995.

Seminário e debate: Estado de Bem-Estar social (20/04/2022 - 20/04/2022)

FARIA, C. A. P. de. Uma genealogia das teorias e modelos do Estado de Bem-Estar social. BIB n. 46, 1995, PP. 38-72

ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova. 24, 1991. p. 85-116.

Seminário e debate: crise do Estado de Bem-Estar social (25/04/2022 - 25/04/2022)

HABERMAS, Y. A nova intransparência: a crise do estado de bem-estar social e o esgotamento das energias utópicas. Novos estudos CEBRAP, n. 18. São Paulo, 1987.

ROSAVALON, P. A crise do Estado-Providência. Lisboa: editora inquérito, 1981.

ESPING-ANDERSEN, G. O futuro do welfare state na nova ordem mundial. Lua nova, n. 35. São Paulo: CEDEC, 1995. p. 83-112.

Seminário e debate: a crise do Estado capitalista (27/04/2022 - 27/04/2022)

O’CONNOR, James. USA: A crise do estado capitalista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. Cap. 4 e 5.

POULANTZAS, N. O Estado em crise. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1977 (p. 3-41)

Exposição e debate: a finança mundializada (02/05/2022 - 02/05/2022)

CHESNAIS, F. A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005.

(O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos – p. 35-67; O neoliberalismo sob a hegemonia norte-americana – p. 85-108; Os fundos de pensão e os fundos mútuos: principais atores da finança mundializada e do novo poder acionário – p. 109-132; e A inserção diferenciada – com efeitos paradoxais – dos países em desenvolvimento na mundialização financeira – p. 199-221)

Seminário e debate: a sociedade neoliberal (04/05/2022 - 09/05/2022)

DARDOT, P; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016. (p. 189-376)

Seminário e debate: globalização, dependência e neoliberalismo na América Latins (11/05/2022 - 11/05/2022)

OSÓRIO, J. O Estado no centro da mundialização: a sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Outras expressões, 2014. Cap. VII e VIII (pp. 205-270).

MARTINS, C. E. Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2011. Cap. 5, 6, 7 (pp. 213-346)

Seminário e debate: problemas estruturais e política social do Estado capitalista (16/05/2022 - 16/05/2022)

OFFE, C. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

FALEIROS, V. P. A política social do Estado capitalista. 8 ed. São Paulo: Corte, 2000.

Seminário e debate: política social (18/05/2022 - 18/05/2022)

COIMBRA, M. A. Abordagens teóricas ao estudo das políticas sociais. In: ABRANCHES, S. H. B. et al. (orgs.). Política social e combate à pobreza. Rio de Janeiro: Zahar, 1987. (pp. 65-104).

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 9.ed. São Paulo: Cortez, 2011. Cap. 5 (p, 147-191).

Mesa redonda: Crise do Estado, neoliberalismo e políticas sociais (23/05/2022 - 23/05/2022)

Convidados: prof. Dr. Epitácio Macário (UECE) e prof. Dr. Célio Coutinho (UECE)

Estado e Políticas Públicas no Brasil (25/05/2022 - 25/05/2022)

Seminário e debate

CARCANHOLO, M. D. A crise do capitalismo dependente brasileiro. In: MACÁRIO, E.; DIAS, E.; MEDEIROS, R. B; ALEXANDRE, T. (Orgs.) Dimensões da crise brasileira: dependência, trabalho e fundo público. Fortaleza: Ed. UECE; Praxis, 2018. (p. 23-55).

OLIVEIRA, Francisco Mesquita. O CAPITALISMO HOJE: ENTRE CRISES E AS VANTAGENS TECNOLÓGICAS In. Questão social, direitos e políticas públicas na realidade brasileira contemporânea. Org. Rosilene Marques Sobrinho de França Teresa Cristina Moura Costa. E DUFPI, 2022, p. 88.

MIRANDA, F.; CARCANHOLO, M. D. Crise do capital, ultraliberalismo e coronavírus. In: ALENCAR JR., O; CRESPO, M. F. V.; GONÇALVES, W. M. C. M. Economia na Pandemia: crise global e o impacto na economia, na política na sociedade e no meio ambiente. São Carlos: Diagrama Acadêmico, 2021. (p.14-25)

O federalismo fiscal e a reforma do Estado no Brasil (30/05/2022 - 30/05/2022)

ABRUCIO, F. O federalismo e questões institucionais: o longo caminho das reformas nos governos estaduais. In. MELO. André (Org.) Reforma do Estado e mudança institucional no Brasil. Recife: Massangana, 1999.

OLIVEIRA, F. A. Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil: a necessidade de uma reforma justa e solidária. São Paulo: Contracorrente, 2020. (p. 147-193)

Bibliografia complementar

PEREIRA, L. C. Bresser. A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração e reformas do Estado, 1997.

Seminário e debate: descentralização de políticas sociais (01/06/2022 - 01/06/2022)

ARRETCHE, Marta. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. São Paulo: Revan, 2002. Cap. 1 e 2 (pp. 21-74)

ALENCAR JR, O. G. Estadualização da saúde no Piauí: a força da ação política. Curitiba: Editora CRV, 2019.

Bibliografia complementar:

LOPREATO, F. L. C. O colapso das finanças estaduais e a crise da federação. São Paulo: Editora UNESP; IE-UNICAMP, 2002.

Exposição e debate: Estado e fundo público (08/06/2022 - 08/06/2022)

ALENCAR JR, O. G. Estado e Fundo Público: a disputa entre capital e trabalho no Nordeste do Brasil. Curitiba, CRV, 2021. Cap. 4, 5 (p. 125-238)

Seminário e debate: proteção social e desigualdade no Brasil (13/06/2022 - 13/06/2022)

POCHMANN, M. Proteção social na periferia do capitalismo. In. São Paulo em perspectiva. 18(2): 3-16, 2004.

ALMEIDA. Mariana Eugenio. PROTEÇÃO SOCIAL E DESIGUALDADE NO BRASIL. In. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 17, n. 60, Jan./Jun. 2012

Seminário e debate: pobreza, desigualdade e políticas públicas (15/06/2022 - 15/06/2022)

SILVA, M. O. S. Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira In. Rev. Katál. Florianópolis v. 13 n. 2 p. 155-163 jul./dez. 2010

YAZBEK, M. C. Sistema de proteção social, intersetorialidade e integração de políticas sociais. In: MONNERAT, G. L.; ALMEIDA, N. L. T; SOUSA, R. G. (ogs.) A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas: Papel Social, 2014.

Seminário e debate: fundo público (20/06/2022 - 20/06/2022)

OLIVEIRA, F. O surgimento do antivalor: capital, força de trabalho e fundo público. Revista Novos Estudos, n. 22. Outubro, 1988.

SALVADOR, E. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010. Cap. 1 (pp. 53-116).

BEHRING, E. R. Crise do capital, fundo público e valor. In: BOSCHETTI, I.; BEHRING, E. R.; SANTOS, S. M.; MIOTO, R. C. T. (orgs.). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010. Cap. 1 (pp.13-34).

Mesa redonda: Fundo Público e o financiamento da saúde e da educação no Brasil (22/06/2022 - 22/06/2022)

Convidados: prof. Dr. Áquilas Mendes (USP/PUC-SP) e prof. Dr. André Guimarães (UNIFAP)

ALENCAR JÚNIOR, O. G.; SALVADOR, E. Finanças, fundo público e financiamento da seguridade social no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v.18, n.2, p.239-248, jul./dez. 2015.

MENDES, Áquilas; CARNUT, Leonardo. Capital, Estado, crise e saúde pública brasileira: golpe e desfinanciamento. Revista Ser Social, v. 22, n. 46, 2020.

SGUISSARDI, V. O neoliberalismo na educação superior: um programa chamado Future-se. In: ALENCAR JR., O; CRESPO, M. F. V.; GONÇALVES, W. M. C. M. Economia na Pandemia: crise global e o impacto na economia, na política na sociedade e no meio ambiente. São Carlos: Diagrama Acadêmico, 2021.

Bibliografia complementar:

ALVES, D. F.; CARVALHO, C. H. A. O Impacto da Expansão do Fies entre 2010 e 2017 no Cumprimento Estratégico 12.6 do PNE (2014-2024). FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [S.l.], v. 10, N. 6, 2020.

JARDIM, C. E. A Expansão e o Financiamento da Pós-Graduação no Brasil e a Meta 14 do Plano Nacional de Educação. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [S.l.], v. 10, n. 2, 2020.

Encerramento da disciplina (27/06/2022 - 27/06/2022)

Avaliação final da disciplina – Síntese conclusiva dos conteúdos da disciplina Professores; e avaliação dos conteúdos com participação dos alunos.

Apresentação e discussão do Plano de curso (17/11/2022 - 17/11/2022)

O PAPEL DO ESTADO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS (22/11/2022 - 22/11/2022)

O Estado e a produção de bens públicos no pensamento econômico

OLIVEIRA, F. A. Economia e política das finanças públicas no Brasil: um guia de leitura. São Paulo: Hucitec, 2009. (Cap. 1, p. 21-80)

O PAPEL DO ESTADO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS (24/11/2022 - 24/11/2022)

O Estado e a produção de bens públicos no pensamento econômico

OLIVEIRA, F. A. Economia e política das finanças públicas no Brasil: um guia de leitura. São Paulo: Hucitec, 2009. (Cap. 1, p. 21-80)

O PAPEL DO ESTADO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS (29/11/2022 - 29/11/2022)

O Estado e a produção de bens públicos no pensamento econômico

OLIVEIRA, F. A. Economia e política das finanças públicas no Brasil: um guia de leitura. São Paulo: Hucitec, 2009. (Cap. 1, p. 21-80)

O PAPEL DO ESTADO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS (01/12/2022 - 06/12/2022)

Estado e Fundo Público

ALENCAR JÚNIOR, O. G; Estado e Fundo Público: a disputa entre capital e trabalho no Nordeste do Brasil. Curitiba: CRV, 2021. (Cap. 1, p. 25-60)

O PAPEL DO ESTADO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS (13/12/2022 - 13/12/2022)

Estado e Fundo Público

ALENCAR JÚNIOR, O. G; Estado e Fundo Público: a disputa entre capital e trabalho no Nordeste do Brasil. Curitiba: CRV, 2021. (Cap. 1, p. 25-60)

O PAPEL DO ESTADO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS (15/12/2022 - 20/12/2022)

Teorias da federação

OLIVEIRA F. A. Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil: a necessidade de uma reforma tributária justa e solidária. São Paulo: Contracorrente, 2020. (Parte II, p. 147-190)

ORÇAMENTO PÚBLICO (10/01/2023 - 17/01/2023)

Origens, papéis e gestão – 4h

OLIVEIRA, F. A. Economia e política das finanças públicas no Brasil: um guia de leitura. São Paulo: Hucitec, 2009. (Cap. 2)

PISCITELLI, R. B.; TIMBÓ, M. Z. F. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. 14 ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2019. (Cap. 3)

ORÇAMENTO PÚBLICO (19/01/2023 - 24/01/2023)

Processo Orçamentário

PISCITELLI, R. B.; TIMBÓ, M. Z. F. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. 14 ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2019. (Cap. 4)

Apresentação; Início Unidade II - Revisão conteúdos da Unidade I (31/01/2023 - 31/01/2023)

GASTOS PÚBLICOS (02/02/2023 - 02/02/2023)

GASTOS PÚBLICOS (07/02/2023 - 07/02/2023)

FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS (09/02/2023 - 09/02/2023)

FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS (14/02/2023 - 14/02/2023)

FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS (16/02/2023 - 16/02/2023)

FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS (23/02/2023 - 23/02/2023)

FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS (28/02/2023 - 28/02/2023)

2ª AV - Segunda Avaliação (02/03/2023 - 02/03/2023)

Unidade III - Feedback da Avaliação; O DÉFICIT E A DÍVIDA PÚBLICA (07/03/2023 - 07/03/2023)

O DÉFICIT E A DÍVIDA PÚBLICA (09/03/2023 - 09/03/2023)

O DÉFICIT E A DÍVIDA PÚBLICA (14/03/2023 - 14/03/2023)

O DÉFICIT E A DÍVIDA PÚBLICA (16/03/2023 - 16/03/2023)

O DÉFICIT E A DÍVIDA PÚBLICA (21/03/2023 - 21/03/2023)

3ª AV - Seminário (23/03/2023 - 23/03/2023)

Encerramento da disciplina, Feedback (28/03/2023 - 28/03/2023)

Frequências da Turma

#	Matrícula	NOV	DEZ	JAN	FEV						MAR								Total
#	Matrícula	17	20	31	02	07	09	14	16	28	02	07	09	14	16	21	23	28	Total
1	2019902****	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	34
2	2017909****	2	2	0	0	0	0	0	2	0	0	2	0	0	0	0	0	0	8
3	2018901****	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	0	2	2	2	2	32
4	2019901****	0	2	0	2	0	2	0	2	0	0	2	2	2	0	0	0	0	14
5	2018902****	2	0	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	32
6	2019901****	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	2	0	0	0	0	0	0	4

Notas da Turma

#	Matrícula	Unid. 1	Unid. 2	Unid. 3	Prova Final	Resultado	Faltas	Situação
1	2019901****	9,0	10,0	8,8		9.3	4	AM
2	2018902****	0,0	0,0	0,0		0.0	32	RF
3	2019901****	7,0	7,5	0,0	0.0	2.4	14	RN
4	2018901****	0,0	0,0	0,0		0.0	32	RF
5	2017909****	8,0	8,9	8,5		8.5	8	AM
6	2019902****	0,0	0,0	0,0		0.0	34	RF

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa:	O setor público no processo de desenvolvimento econômico. Modalidade de financiamento de encargos governamentais. Evolução do sistema tributário brasileiro: imposto sobre o comércio exterior, imposto sobre o patrimônio e a renda. Imposto sobre a produção e a circulação, impostos especiais e taxas diversas. Dívida interna e outros recursos extraordinários. Natureza governamentais. Política fiscal, empresa estatal e processo de acumulação.
Objetivos:

Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia:	Exposição dialogada dos conteúdos combinada com seminários e grupos de estudos que possibilitem maior rendimento no aprendizado dos discentes. Parte da carga horária semanal poderá ser utilizada para estudos e pesquisas individuais ou coletivas de conteúdos previamente estabelecidos em que não será necessária a presença do professor para mediar essas atividades.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem:	Serão realizadas três avaliações: uma individual e duas em equipe. A primeira avaliação será referente aos tópicos 1 e 2 do conteúdo programático. A segunda será referente aos tópicos 3 e 4 e a última referente ao tópico 5.
Horário de atendimento:	Terça e quinta, 16-18 horas
Bibliografia:	ALENCAR JÚNIOR, O. G; Estado e fundo público: a disputa entre capital e trabalho no Nordeste do Brasil. Curitiba: CRV, 2021.<br />GIACOMONI, J. Orçamento público. 15 ed. ampliada, revista e atualizada. São Paulo: Atlas, 2010. <br />GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. Finanças públicas. 2 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.<br />FATTORELLI, M. L. Cadernos de estudo – A dívida pública em debate. Brasília: Inove, 2012.<br />FATTORELLI, M. L. Auditoria cidadã da dívida dos Estados. Brasília: Inove Editora, 2013.<br />OLIVEIRA F. A. Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil: a necessidade de uma reforma tributária justa e solidária. São Paulo: Contracorrente, 2020.<br />OLIVEIRA, F. A. Economia e política das finanças públicas no Brasil: um guia de leitura. São Paulo: Hucitec, 2009.<br />PISCITELLI, R. B.; TIMBÓ, M. Z. F. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. 14 ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2019. <br />RIANI, F. Economia do setor público: uma abordagem introdutória. 5 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2009.<br />.<br />

Cronograma de Aulas
Início	Fim	Descrição
17/11/2022	17/11/2022	Apresentação e discussão do Plano de curso
22/11/2022	22/11/2022	O PAPEL DO ESTADO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS
24/11/2022	24/11/2022	O PAPEL DO ESTADO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS
29/11/2022	29/11/2022	O PAPEL DO ESTADO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS
01/12/2022	06/12/2022	O PAPEL DO ESTADO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS
13/12/2022	13/12/2022	O PAPEL DO ESTADO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS
15/12/2022	20/12/2022	O PAPEL DO ESTADO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS
10/01/2023	17/01/2023	ORÇAMENTO PÚBLICO
19/01/2023	24/01/2023	ORÇAMENTO PÚBLICO
31/01/2023	31/01/2023	Apresentação; Início Unidade II - Revisão conteúdos da Unidade I
02/02/2023	02/02/2023	GASTOS PÚBLICOS
07/02/2023	07/02/2023	GASTOS PÚBLICOS
09/02/2023	09/02/2023	FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
14/02/2023	14/02/2023	FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
16/02/2023	16/02/2023	FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
23/02/2023	23/02/2023	FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
28/02/2023	28/02/2023	FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
02/03/2023	02/03/2023	2ª AV - Segunda Avaliação
07/03/2023	07/03/2023	Unidade III - Feedback da Avaliação; O DÉFICIT E A DÍVIDA PÚBLICA
09/03/2023	09/03/2023	O DÉFICIT E A DÍVIDA PÚBLICA
14/03/2023	14/03/2023	O DÉFICIT E A DÍVIDA PÚBLICA
16/03/2023	16/03/2023	O DÉFICIT E A DÍVIDA PÚBLICA
21/03/2023	21/03/2023	O DÉFICIT E A DÍVIDA PÚBLICA
23/03/2023	23/03/2023	3ª AV - Seminário
28/03/2023	28/03/2023	Encerramento da disciplina, Feedback

Avaliações
Data	Descrição

: Referência consta na biblioteca

Referências Básicas
Tipo de material	Descrição

Referências Complementares
Tipo de material	Descrição

DCE0060 - ECONOMIA DO SETOR PUBLICO - Turma: 01 (2022.2)