FRANCISCO EDMAR MOREIRA DE LIMA NETO

COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA/CMRV

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francisco edmar moreira de lima neto

PES - COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA/CMRV

PPGED037 - POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA - Turma: 01 (2023.1)

Tópicos Aulas
Apresentação dos participantes e dos seus objetos de pesquisa A política educacional: conceitos, saberes, experiências (27/03/2023 - 27/03/2023)
   Plano da disciplina 
Plano da disciplina
Os determinantes econômicos da ação estatal na sociedade (03/04/2023 - 03/04/2023)
  Texto 1 
Estado no contexto do neoliberalismo e da globalização econômica (08/05/2023 - 08/05/2023)
Neoliberalismo e educação (15/05/2023 - 15/05/2023)
  Texto 3 
Mercantilização da educação (22/05/2023 - 22/05/2023)
Reforma educacional conservadora (29/05/2023 - 29/05/2023)
Banco Mundial na educação (05/06/2023 - 05/06/2023)
  Texto 4 
  Texto 5 
Avaliação e responsabilização (12/06/2023 - 12/06/2023)
  Texto 6 
Reforma do Ensino Médio (19/06/2023 - 19/06/2023)
Avaliação e responsabilização (26/06/2023 - 26/06/2023)
Direito à Educação, Políticas afirmativas Desigualdade e Equidade (03/07/2023 - 03/07/2023)
  Texto 7 
  Texto 8 
Educação do Campo (10/07/2023 - 10/07/2023)
  Texto 10 
Valorização dos profissionais da educação (17/07/2023 - 17/07/2023)
  Texto 11 
  Texto 12 
  Texto 13 
Sistema Nacional, regime de colaboração e Financiamento da educação (31/07/2023 - 31/07/2023)
  Texto 14 
  Texto 15 
  Texto 16 
  Texto 17 
A pesquisa em política educacacional (07/08/2023 - 07/08/2023)
  Texto 18 
Frequências da Turma
# Matrícula MAR ABR MAI JUN JUL AGO Total
27 03 08 15 22 29 05 12 19 26 03 10 17 24 07
1 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 2021100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
10 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
12 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
13 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
14 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
15 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
16 2022100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
17 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
18 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2023100**** 10,0 10.0 0 AM
2 2023100**** 10,0 10.0 0 AM
3 2022100**** 10,0 10.0 0 AM
4 2023100**** 10,0 10.0 0 AM
5 2023100**** 10,0 10.0 0 AM
6 2022100**** 10,0 10.0 0 AM
7 2023100**** 10,0 10.0 0 AM
8 2023100**** 10,0 10.0 0 AM
9 2022100**** 10,0 10.0 0 AM
10 2022100**** 10,0 10.0 0 AM
11 2022100**** 10,0 10.0 0 AM
12 2022100**** 10,0 10.0 0 AM
13 2021100**** 10,0 10.0 0 AM
14 2023100**** 10,0 10.0 0 AM
15 2023100**** 10,0 10.0 0 AM
16 2022100**** 10,0 10.0 0 AM
17 2022100**** 10,0 10.0 0 AM
18 2023100**** 10,0 10.0 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: A Política educacional contemporânea: tendências e operacionalização. Organização dos sistemas de ensino; Políticas educacionais e legislação do ensino; Estrutura e funcionamento da Educação Básica; Sistemas Educacionais; Realidade da Educação Brasileira; PNE – Plano Nacional de Educação; Aspectos econômicos e financeiros da Educação; Recursos Internos e Externos; Lei 9.424/96 (cria o Fundef ); Lei 11.494/2007 (regulamenta o Fundeb); Investimentos obrigatórios em educação; Salário Educação.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: A disciplina será desenvolvida por meio de debates, rodas de diálogos, realização de atividades em grupo e individual, apresentação de painéis e discussões mediadas pelas docentes da disciplina e por convidados pesquisadores das políticas públicas.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: O processo de avaliação será desenvolvido por meio do acompanhamento sistemático das atividades desenvolvidas pelos discentes, considerando sua atuação nos trabalhos individuais e coletivos, a assiduidade, interesse, participação nos debates e demais atividades propostas. Com base na Resolução nº 189/07 – CEPEX/UFPI, que regulamenta a Pós-Graduação Stricto Sensu, para efeito de aprovação dos discentes, será observado ainda a frequência mínima de 75% da carga horária e a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), decorrente da participação das atividades.
Horário de atendimento:
Bibliografia: BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ALENCAR JÚNIOR, Osmar Gomes de. Estado e fundo público: a disputa entre o capital e o trabalho no Nordeste do Brasil. Curitiba: CRV, 2021, p. 25 a 94:
BANCO MUNDIAL. Gastar mais e melhor: eficiência e equidade na educação brasileira. In: BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo – análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Volume I. Novembro de 2017, p. 121-138. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf Acesso em 12 fev. 2019.
BRASIL. PLP n. 235/2019. Institui o Sistema Nacional de Educação. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2149911&filename=PLP%20235/2019. Acesso em: 13 de julho de 2023.
CURY, C. R. J. Sistema Nacional de Educação: desafio para uma educação igualitária e federativa. Educ. Soc., Campinas, vol. 29, n. 105, p. 1187-1209, set./dez. 2008.
Exposição Geraldo
HYPOLITO, A. L. M. Trabalho docente e o novo plano nacional de educação: valorização, formação e condições de trabalho. Cad. CEDES, Campinas, v. 35, n. 97, p. 517-534, set-dez., 2015.
KARL, Marx. Manuscritos econômicos filosóficos. 2. reimp. São Paulo: Boitempo, 2008.
KARL, Marx; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. 1. reimp. São Paulo: Boitempo, 2009.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa.
LORD, Lucio Jose Dutra. Sobre conquistas e desafios: o direito à educação quase três décadas depois da Constituição Federal. Rev. Educ. Perspec. Viçosa, MG v.8 n.3 p.294-308 set./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/6978/2831 Acesso em 05 maio 2023.
MIRANDA, Marília Gouvea de. Educação e desigualdade sociais. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2016 (p. 19 a 42).
MOREIRA, Jani Alves; MARTINELI, Telma Adriana; SILVA, Renata; VASCONCELOS, Carolina. Banco Mundial e as Recomendações Atuais para as Políticas Educacionais no Brasil. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 10, n. 14, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90622 Acesso em 02 maio 2023.
O neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação da profissão docente no contexto da nova gestão pública na américa latina. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, v. 27, n. 53, p. 43-59, set./dez. 2018.
PRADO, Mauricio Almeida. Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2019.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.
SANTOS, C. A. dos. Educação do Campo no contexto da ofensiva bolsonarista à educação brasileira. Revista da ANPEGE, 16(29), 393–425, 2020. https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.11926
Santos, C. A. dos; SAPELLI, M. L. S. Educação do campo: mais do que modalidade, disputa de projetos. In: LEHER, Roberto (org.). Educação no Governo Bolsonaro. São Paulo: Expressão Popular, 2023.
SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação v. 15 n. 44 maio/ago. 2010.
SENA, Paulo. O Financiamento da Educação de Qualidade. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 3, n. 2, ago./dez. 2014. Disponível em: <https://seer.ufu.br/index.php/revista%20educaopoliticas/article/view/30280>. Acesso em: 10 de maio de 2020
TELLO, César. Es el Estado objeto de estudio de la política educativa? Contextualizaciones histórico-epistemológicas. Revista de Estudios Teoricos y Epistemológicos en Política Educativa - Relepe. V. 7, e20137, p. 1-26, 2022. Disponível em: Acesso em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/index Acesso em 05 maio 2023.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera (Orgs.). O público e o privado na educação: interfaces entre estado e sociedade. São Paulo: Xamã, 2005.
ARRETCHE, Marta. Estado Federativo e Políticas Sociais: determinantes da descentralização. São Paulo/Rio de Janeiro: Fapesp/Ed. Revan, 2000.
AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública. Campinas, SP: Autores Associados. 1997.
BALL, Jtphen J.; MAINARDES, Jeferson (Orgs). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
CUNHA, Luiz Antonio. Educação, Estado e Democracia. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1995.
DAVIES, Nicholas. Financiamento da Educação: novos ou velhos desafios. São Paulo: Xamã, 2004.
GATTI, Bernadete. A.; BARRETO, Elba S. de SÁ. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília, UNESCO, 2009.
GOUVEIA, Andréa Barbosa; PINTO, José Marcelino de Rezende; CORBUCCI, Paulo Roberto. Federalismo e políticas educacionais na efetivação do direito à educação no Brasil. Brasília: IPEA, 2011.
OLIVEIRA, Romualdo Portela; SANTANA, Wagner. (Orgs.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.
PERONI, Vera. Política Educacional e papel do Estado – no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003
PINTO, José Marcelino; SOUZA, Silvana Aparecida de (Orgs.). Para onde vai o dinheiro? Caminhos e descaminhos do financiamento da educação. São Paulo: Xamã, 2014.
SAVIANI, Dermeval. Educação Brasileira: estrutura e sistema. 8 ed. Campinas, SP: Editora Autores Associados: 2000.
SAVIANI. Dermeval. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-18, jan./dez. 2020. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro Acesso em: 05 maio 2023.
WERLE, Flávia Obino Corrêa (Org.). Avaliação em larga escola – foco na escola. São Leopoldo: Oikos; Brasília: Liber Livro, 2010.
GENTILI, Pablo (Org.). Pedagogia da Exclusão – crítica ao neoliberalismo em educação. 9 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, n° 55, novembro/2001. p. 30-41. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539.pdf>. Acesso em: 05 out/2010.
SHIROMA, Envita Oto. et al. Política Educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
TOMMASI, Lívia de; WARDE, Miriam Jorge; HADDAD, Sérgio (Orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 2. ed. São Paulo/SP: Cortez, 1998.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
27/03/2023
27/03/2023
Apresentação dos participantes e dos seus objetos de pesquisa A política educacional: conceitos, saberes, experiências
03/04/2023
03/04/2023
Os determinantes econômicos da ação estatal na sociedade
08/05/2023
08/05/2023
Estado no contexto do neoliberalismo e da globalização econômica
15/05/2023
15/05/2023
Neoliberalismo e educação
22/05/2023
22/05/2023
Mercantilização da educação
29/05/2023
29/05/2023
Reforma educacional conservadora
05/06/2023
05/06/2023
Banco Mundial na educação
12/06/2023
12/06/2023
Avaliação e responsabilização
19/06/2023
19/06/2023
Reforma do Ensino Médio
26/06/2023
26/06/2023
Avaliação e responsabilização
03/07/2023
03/07/2023
Direito à Educação, Políticas afirmativas Desigualdade e Equidade
10/07/2023
10/07/2023
Educação do Campo
17/07/2023
17/07/2023
Valorização dos profissionais da educação
31/07/2023
31/07/2023
Sistema Nacional, regime de colaboração e Financiamento da educação
07/08/2023
07/08/2023
A pesquisa em política educacacional
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