UFPI › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas Teresina, 07 de Fevereiro de 2026

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CPPGCBM/CMRV026 - ASPECTOS ÉTICOS E REGULATÓRIOS DA PESQUISA COM SERES HUMANOS - Turma: 01 (2025.1)

Tópicos Aulas
Apresentação e organização da disciplina (condensada) (10/03/2025 - 17/03/2025)
História da Bioética e o surgimento das normas éticas (18/03/2025 - 25/03/2025)
1947 - CÓDIGO DE NUREMBERG (31/03/2025 - 07/04/2025)
1948 - DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITO HUMANOS (08/04/2025 - 15/04/2025)
1964 - DECLARAÇÃO DE HELSINKI (21/04/2025 - 28/04/2025)
Diretrizes e Normas Nacionais em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos (29/04/2025 - 06/05/2025)
Resolução CNS 466, de 12 de dezembro de 2012 (12/05/2025 - 19/05/2025)
Resolução CNS 510, de 7 de abril de 2016 (20/05/2025 - 27/05/2025)
Resolução CNS 738, de 01 de fevereiro de 2024 (02/06/2025 - 09/06/2025)
Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024 (10/06/2025 - 17/06/2025)
Submissão e Tramitação de Projetos no Sistema CEP_CONEP (23/06/2025 - 24/06/2025)
Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa (30/06/2025 - 01/07/2025)
Apresentações dos projetos de pesquisa para análise ética (07/07/2025 - 08/07/2025)
Frequências da Turma
# Matrícula MAR ABR MAI JUN JUL Total
10 11 17 18 24 25 31 01 07 08 14 15 22 28 29 05 06 12 13 19 20 26 27 02 03 09 10 16 17 23 24 30 01 07 08
1 2024101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2024101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 2024101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 2024100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 2024101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 2025100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7 2025100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8 2024101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9 2024101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
10 2025100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 2025100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
12 2025100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
13 2025100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
14 2025100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
15 2025100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
16 2024101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
17 2025100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
18 2024100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
19 2025100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
20 2024101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
21 2025100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
22 2024101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
23 2024101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Unid. 3 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2024101**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
2 2024101**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
3 2025100**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
4 2024101**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
5 2025100**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
6 2024100**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
7 2025100**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
8 2024101**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
9 2025100**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
10 2025100**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
11 2025100**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
12 2025100**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
13 2025100**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
14 2025100**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
15 2024101**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
16 2024101**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
17 2025100**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
18 2025100**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
19 2024101**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
20 2024100**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
21 2024101**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
22 2024101**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
23 2024101**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: A disciplina aborda os princípios éticos e as diretrizes regulatórias aplicáveis à pesquisa com seres humanos. Explora os valores fundamentais e as boas práticas em pesquisa, além das normas vigentes que orientam as etapas do processo científico. Enfatiza o papel dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), bem como os procedimentos de submissão e tramitação de projetos no sistema CEP/CONEP.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: Aula expositiva
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Apresentação dos aspéctos éticos dos projetos de pesquisa dos alunos.
Discussão das normativas éticas no âmbito de cada projeto de pesquisa apresentado.
Horário de atendimento:
Bibliografia: Básica:
• GUILHEM, D. B.; ZANELLA, D. C. História da Bioética no Brasil. Curitiba: PUCPRESS, 2023. 272 p.
• BRASIL. Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024. Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 maio 2024. Seção 1, p. 3.
• BRASIL. Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
• BRASIL. Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde. Normas aplicáveis a pesquisas nas Ciências Humanas e Sociais.
• BRASIL. Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), 2023.
Complementar
• BEAUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Principles of Biomedical Ethics. 8th ed. Oxford University Press, 2019.
• CONSELHO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE CIÊNCIAS MÉDICAS. Diretrizes éticas internacionais para pesquisas relacionadas à saúde envolvendo seres humanos. 4. ed. Genebra: CIOMS; Brasília, DF: CFM, 2018.
• TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG. Código de Nuremberg. Nuremberg, 1947. Disponível em: BVSMS. Acesso em: 11 maio 2025.
• UNITED STATES. National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research. The Belmont Report: Ethical Principles and Guidelines for the Protection of Human Subjects of Research. Washington, D.C.: U.S. Government Printing Office, 1979. Disponível em: Relatório Belmont. Acesso em: 11 maio 2025.
• WORLD MEDICAL ASSOCIATION. Declaration of Helsinki: Ethical Principles for Medical Research Involving Human Subjects. 2024.
Obs: Sujeita a atualizações
Cronograma de Aulas

Início

Fim

 Descrição
10/03/2025
17/03/2025
Apresentação e organização da disciplina (condensada)
18/03/2025
25/03/2025
História da Bioética e o surgimento das normas éticas
31/03/2025
07/04/2025
1947 - CÓDIGO DE NUREMBERG
08/04/2025
15/04/2025
1948 - DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITO HUMANOS
21/04/2025
28/04/2025
1964 - DECLARAÇÃO DE HELSINKI
29/04/2025
06/05/2025
Diretrizes e Normas Nacionais em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos
12/05/2025
19/05/2025
Resolução CNS 466, de 12 de dezembro de 2012
20/05/2025
27/05/2025
Resolução CNS 510, de 7 de abril de 2016
02/06/2025
09/06/2025
Resolução CNS 738, de 01 de fevereiro de 2024
10/06/2025
17/06/2025
Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024
23/06/2025
24/06/2025
Submissão e Tramitação de Projetos no Sistema CEP_CONEP
30/06/2025
01/07/2025
Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa
07/07/2025
08/07/2025
Apresentações dos projetos de pesquisa para análise ética
Avaliações
Data Descrição
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Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
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Título

Data
Envio dos Seminários 21/05/2025
Início da Disciplina 11/05/2025
Período da da disciplina 10/03/2025

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb06.ufpi.br.instancia1 vSIGAA_3.12.1536 07/02/2026 04:51