VICTOR EULALIO SOUSA CAMPELO

DEPARTAMENTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA/CCS

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victor eulalio sousa campelo

MDE - DEPARTAMENTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA/CCS

PPGD/UFPI019 - TÓPICOS AVANÇADOS SOBRE MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA ORDEM CIVIL - Turma: 01 (2025.2)

Tópicos Aulas
TEMAS a respeito de MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA ORDEM CIVIL: conexões com o direito processual e com o direito do consumidor à implementação do Estado Democrático de Direito (11/08/2025 - 08/12/2025)
1. Evolução do direito processual civil (codificação processual civil), no Brasil e no mundo, situada a partir de paradigmas dos séculos XIX e XX, observando-se as conexões com o atual estágio da ordem jurídica civil e seus impactos junto aos jurisdicionados. Aspectos históricos do Código Civil Brasileiro, em especial no que se refere ao movimento codificador (Projeto do novo CC). 2. Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado. 3. Princípios de direito processual aplicados às relações consumeristas: as cláusulas gerais do CPC e o estudo teórico do novo código de processo civil brasileiro e as interfaces com o CDC. 4. A proteção contratual do consumidor. Cláusulas abusivas e proteção da confiança do consumidor. A responsabilidade contratual do consumidor. 5. Processo Civil e Defesa do Consumidor: Tutela dos interesses do consumidor em juízo. Direitos individuais homogêneos, Direitos coletivos e direitos difusos. O Processo Coletivo e a tutela do direito do consumidor. 6. Dos Serviços Notariais como acesso à justiça: 6.1 Do inventário e da partilha extrajudiciais: conexões existentes entre o direito civil e o direito processual civil. 6.2 Os serviços Notariais e de Registo como instrumento para o enfrentamento do superendividamento (Tese de RONAN CARDOSO NAVES NETO) 7. O estudo da prova no direito brasileiro: conexões do Instituto da Prova no direito do consumidor, no código civil e no código de processo civil; 8. As questões consumeristas que podem ser resolvidas extrajudicalmente, em especial junto aos Tabelionatos; 9. Princípios processuais aplicados às relações privadas: as cláusulas gerais do CPC e o estudo teórico do novo código de processo civil brasileiro e as interfaces com o DIREITO PRIVADO, em especial estudo dos texto: 9.1 MAGALHÃES, Joseli Lima; (Coord.). O caráter mítico e estratégico do novo CPC. Teresina: EDUFPI, 2021; 9.2 MAGALHÃES, Joseli Lima. Da aposta na jurisdição no novo CPC brasileiro: inexistência de teoria frente à presença marcante de conteúdo ideológico. In PINHEIRO, Guilherme César. Questões atuais em direito processual: perspectivas teóricas e contribuições práticas. São Paulo: Dialética, 2022. 10. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: estudo do capítulo de livro ?A continuidade do caráter oculto do sentido normativo no direito brasileiro?, in MAGALHÃES, Joseli Lima (Org.). LEAL, Rosemiro Pereira. Temas de Processo Neoinstitucional e Democracia. Teresina: Edufpi, 2023. 11. Temas de direito processual de execução e aspectos relacionados à ordem civil brasileira: a busca da efetividade do processo de execução às causas civis; 12. Os Negócios Jurídicos Processuais: da origem no direito civil à passagem para o direito processual civil. 13. Estudo dos aspectos gerais da Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito: da ordem civil ao direito processual; 13.1 Estudo do Capítulo de Livro MAGALHÃES, Joseli Lima; BRAGA, Roberto Wanderley; Ferreira, Larissa Reis; SANTOS, Lucas Emmanuel Fortes. Da teoria neoinstitucionalista do Processo à teoria processual neoinstitucionalista do Direito: avanços e aspectos relevantes do pensamento de Rosemiro Pereira Leal , in LEAL André Cordeiro [et al.] (coords.). Processo como democracia na teoria processual neoinstitucionalista do direito: Coleção colóquios em homenagem ao professor Rosemiro Pereira Leal. Belo Horizonte, São Paulo : D?Plácido, 2023. 13.2 Leitura crítica do Capítulo de Livro ?Notas remissivas à palestra ?Dos fundamentos da imparcialidade judicial?, do Professor Rosemiro Pereira Leal?. LEAL, Rosemiro Pereira. Temas de Processo Neoinstitucional e Democracia. Joseli Lima Magalhães (Org.). Teresina: Edufpi, 2023. 14 Estudo do seguinte texto: MAGALHÃES, Joseli Lima. Contornos à construção de um direito democrático contemporâneo conectado com os institutos do Poder Constituinte, Irretroatividade das Leis e do Direito Adquirido: interfases com a estrutura técnica do raciocínio judicial. In: MAGALHÃES, Joseli Lima; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá (Org.). Direito, Democracia e Mudanças Institucionais 4. Teresina: EDUFPI, 2024.
Evolução do direito processual civil (codificação processual civil), no Brasil e no mundo, situada a partir de paradigmas dos séculos XIX e XX, observando-se as conexões com o atual estágio da ordem jurídica civil e seus impactos junto aos jurisdicionados. Aspectos históricos do Código Civil Brasileiro, em especial no que se refere ao movimento codificador (Projeto do novo CC). (18/08/2025 - 18/08/2025)
Evolução do direito processual civil (codificação processual civil), no Brasil e no mundo, situada a partir de paradigmas dos séculos XIX e XX, observando-se as conexões com o atual estágio da ordem jurídica civil e seus impactos junto aos jurisdicionados. Aspectos históricos do Código Civil Brasileiro, em especial no que se refere ao movimento codificador (Projeto do novo CC). (25/08/2025 - 25/08/2025)
Evolução do direito processual civil (codificação processual civil), no Brasil e no mundo, situada a partir de paradigmas dos séculos XIX e XX, observando-se as conexões com o atual estágio da ordem jurídica civil e seus impactos junto aos jurisdicionados. Aspectos históricos do Código Civil Brasileiro, em especial no que se refere ao movimento codificador (Projeto do novo CC). (01/09/2025 - 01/09/2025)
Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado. (08/09/2025 - 08/09/2025)
Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado. (15/09/2025 - 15/09/2025)
Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado. (22/09/2025 - 22/09/2025)
Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado. (29/09/2025 - 29/09/2025)
Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado. (06/10/2025 - 06/10/2025)
Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado. (13/10/2025 - 13/10/2025)
Princípios de direito processual aplicados às relações consumeristas: as cláusulas gerais do CPC e o estudo teórico do novo código de processo civil brasileiro e as interfaces com o CDC. (20/10/2025 - 20/10/2025)
Dos Serviços Notariais como acesso à justiça: 6.1 Do inventário e da partilha extrajudiciais: conexões existentes entre o direito civil e o direito processual civil. 6.2 Os serviços Notariais e de Registo como instrumento para o enfrentamento do superendividamento (Tese de RONAN CARDOSO NAVES NETO) (27/10/2025 - 27/10/2025)
O estudo da prova no direito brasileiro: conexões do Instituto da Prova no direito do consumidor, no código civil e no código de processo civil; (03/11/2025 - 03/11/2025)
Princípios processuais aplicados às relações privadas: as cláusulas gerais do CPC e o estudo teórico do novo código de processo civil brasileiro e as interfaces com o DIREITO PRIVADO, em especial estudo dos texto: (10/11/2025 - 10/11/2025)
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: estudo do capítulo de livro “A continuidade do caráter oculto do sentido normativo no direito brasileiro”, in MAGALHÃES, Joseli Lima (Org.). LEAL, Rosemiro Pereira. Temas de Processo Neoinstitucional e Democracia. Teresina: Edufpi, 2023. (17/11/2025 - 17/11/2025)
Estudo dos aspectos gerais da Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito: da ordem civil ao direito processual; (24/11/2025 - 24/11/2025)
Estudo do Capítulo de Livro MAGALHÃES, Joseli Lima; BRAGA, Roberto Wanderley; Ferreira, Larissa Reis; SANTOS, Lucas Emmanuel Fortes. Da teoria neoinstitucionalista do Processo à teoria processual neoinstitucionalista do Direito: avanços e aspectos relevantes do pensamento de Rosemiro Pereira Leal , in LEAL André Cordeiro [et al.] (coords.). Processo como democracia na teoria processual neoinstitucionalista do direito: Coleção colóquios em homenagem ao professor Rosemiro Pereira Leal. Belo Horizonte, São Paulo : D’Plácido, 2023. (01/12/2025 - 01/12/2025)
Leitura crítica do Capítulo de Livro “Notas remissivas à palestra ‘Dos fundamentos da imparcialidade judicial’, do Professor Rosemiro Pereira Leal”. LEAL, Rosemiro Pereira. Temas de Processo Neoinstitucional e Democracia. Joseli Lima Magalhães (Org.). Teresina: Edufpi, 2023. (08/12/2025 - 08/12/2025)
Frequências da Turma
# Matrícula AGO SET OUT NOV DEZ Total
18 25 01 08 15 22 29 06 13 20 03 10 17 24 01 08
1 2025100**** 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
2 2024100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 4 0 0 8
3 2025100**** 0 0 4 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8
4 2025100**** 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 8
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Unid. 3 Unid. 4 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2025100**** 9,9 9,9 9,9 9,9 9.9 0 MATRICULADO
2 2025100**** 9,8 9,8 9,8 9,8 9.8 0 MATRICULADO
3 2024100**** 9,9 9,9 9,9 9,9 9.9 0 MATRICULADO
4 2025100**** 10,0 10,0 10,0 10,0 10.0 0 MATRICULADO

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: -
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: a) Examinar criticamente temas atuais relacionados ao direito processual, em especial temáticas diretamente conectadas com a ordem civil brasileira, com o objetivo principal de implementar e dignificar o paradigma do Estado Democrático de Direito;<br />b) Proporcionar aos alunos os instrumentos teóricos necessários para uma releitura desmistificadora das instituições jurídicas brasileiras de direito processual e do direito do consumidor, em especial os elementos presentes e impactantes junto à ordem civil.<br />c) Discutir criticamente a historicidade das instituições jurídicas de direito processual (em especial de direito processual civil e do direito do consumidor), sob os aspectos social, ético, cultural e político e suas influências pragmáticas sobre o aspecto teórico presente no ordem civil brasileira<br />d) Incutir aos alunos a necessidade da pesquisa jurídica como elemento essencial de se propiciar a revisitação e modificação dos institutos do direito privado nacional (arraigados) na dogmática nacional, tendo como base a importância do manejo adequado do direito processual.<br /><br />
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Elaboração em conjunto com o Professor da Disciplina e envio de um artigo jurídico (individual) à revista especializada do Direito, a respeito, preferencialmente, de temas debatidos na sala de aula ou diretamente relacionados ao direito civil, consumidor ou direito processual civil.
Horário de atendimento: QUALQUER HORÁRIO
Bibliografia: BRÊTAS C. DIAS, Ronaldo. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. 4ª Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018.<br />FAZZALARI, Elio. Instituzioni Di Diritto Processuale. 8ª ed. Padova: Cedam, 1996.<br />GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. Instituições de Direito Processual Civil. 4ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2020.<br />GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo. Rio de Janeiro: Del Rey, 2013.<br />LANDIN FILHO, Francisco Antônio Paes. A Ordem Civil: Uma leitura do Art. 1º do Novo Código Civil. In: ALVIM, Arruda; ROSAS, Roberto; CERQUEIRA, Joaquim Fortes de (Org.). Aspectos Controvertidos no Novo Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. 1, p. 209-227.<br />LEAL André Cordeiro [et al.] (Coords.). Processo como democracia na teoria processual neoinstitucionalista do direito : Coleção colóquios em homenagem ao professor Rosemiro Pereira Leal. Belo Horizonte: D’Plácido, 2023.<br />LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo. 16ª Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023.<br />Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.<br />MAGALHÃES, Joseli Lima (Org.). LEAL, Rosemiro Pereira. Temas de Processo Neoinstitucional e Democracia. Teresina: Edufpi, 2023.<br />MAGALHAES, Joseli Lima. A importância e influência das escolas de direito processual para a construção e formação do processo civil no Brasil. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 79, pp. 107-133, jul./dez. 2021.<br />MAGALHÃES, Joseli Lima. Contornos à construção de um direito democrático contemporâneo conectado com os institutos do Poder Constituinte, Irretroatividade das Leis e do Direito Adquirido: interfases com a estrutura técnica do raciocínio judicial. In: MAGALHÃES, Joseli Lima; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá (Org.). Direito, Democracia e Mudanças Institucionais 4. Teresina: EDUFPI, 2024, v. 1, p. 33-56.<br />MAGALHÃES, Joseli Lima. Da aposta na jurisdição no novo CPC brasileiro: inexistência de teoria frente à presença marcante de conteúdo ideológico. In PINHEIRO, Guilherme César. Questões atuais em direito processual: perspectivas teóricas e contribuições práticas. São Paulo: Dialética, 2022.<br />MAGALHÃES, Joseli Lima; (Coord.). O caráter mítico e estratégico do novo CPC. Teresina: EDUFPI, 2021.<br />
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
11/08/2025
08/12/2025
TEMAS a respeito de MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA ORDEM CIVIL: conexões com o direito processual e com o direito do consumidor à implementação do Estado Democrático de Direito
18/08/2025
18/08/2025
Evolução do direito processual civil (codificação processual civil), no Brasil e no mundo, situada a partir de paradigmas dos séculos XIX e XX, observando-se as conexões com o atual estágio da ordem jurídica civil e seus impactos junto aos jurisdicionados. Aspectos históricos do Código Civil Brasileiro, em especial no que se refere ao movimento codificador (Projeto do novo CC).
25/08/2025
25/08/2025
Evolução do direito processual civil (codificação processual civil), no Brasil e no mundo, situada a partir de paradigmas dos séculos XIX e XX, observando-se as conexões com o atual estágio da ordem jurídica civil e seus impactos junto aos jurisdicionados. Aspectos históricos do Código Civil Brasileiro, em especial no que se refere ao movimento codificador (Projeto do novo CC).
01/09/2025
01/09/2025
Evolução do direito processual civil (codificação processual civil), no Brasil e no mundo, situada a partir de paradigmas dos séculos XIX e XX, observando-se as conexões com o atual estágio da ordem jurídica civil e seus impactos junto aos jurisdicionados. Aspectos históricos do Código Civil Brasileiro, em especial no que se refere ao movimento codificador (Projeto do novo CC).
08/09/2025
08/09/2025
Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado.
15/09/2025
15/09/2025
Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado.
22/09/2025
22/09/2025
Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado.
29/09/2025
29/09/2025
Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado.
06/10/2025
06/10/2025
Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado.
13/10/2025
13/10/2025
Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado.
20/10/2025
20/10/2025
Princípios de direito processual aplicados às relações consumeristas: as cláusulas gerais do CPC e o estudo teórico do novo código de processo civil brasileiro e as interfaces com o CDC.
27/10/2025
27/10/2025
Dos Serviços Notariais como acesso à justiça: 6.1 Do inventário e da partilha extrajudiciais: conexões existentes entre o direito civil e o direito processual civil. 6.2 Os serviços Notariais e de Registo como instrumento para o enfrentamento do superendividamento (Tese de RONAN CARDOSO NAVES NETO)
03/11/2025
03/11/2025
O estudo da prova no direito brasileiro: conexões do Instituto da Prova no direito do consumidor, no código civil e no código de processo civil;
10/11/2025
10/11/2025
Princípios processuais aplicados às relações privadas: as cláusulas gerais do CPC e o estudo teórico do novo código de processo civil brasileiro e as interfaces com o DIREITO PRIVADO, em especial estudo dos texto:
17/11/2025
17/11/2025
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: estudo do capítulo de livro “A continuidade do caráter oculto do sentido normativo no direito brasileiro”, in MAGALHÃES, Joseli Lima (Org.). LEAL, Rosemiro Pereira. Temas de Processo Neoinstitucional e Democracia. Teresina: Edufpi, 2023.
24/11/2025
24/11/2025
Estudo dos aspectos gerais da Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito: da ordem civil ao direito processual;
01/12/2025
01/12/2025
Estudo do Capítulo de Livro MAGALHÃES, Joseli Lima; BRAGA, Roberto Wanderley; Ferreira, Larissa Reis; SANTOS, Lucas Emmanuel Fortes. Da teoria neoinstitucionalista do Processo à teoria processual neoinstitucionalista do Direito: avanços e aspectos relevantes do pensamento de Rosemiro Pereira Leal , in LEAL André Cordeiro [et al.] (coords.). Processo como democracia na teoria processual neoinstitucionalista do direito: Coleção colóquios em homenagem ao professor Rosemiro Pereira Leal. Belo Horizonte, São Paulo : D’Plácido, 2023.
08/12/2025
08/12/2025
Leitura crítica do Capítulo de Livro “Notas remissivas à palestra ‘Dos fundamentos da imparcialidade judicial’, do Professor Rosemiro Pereira Leal”. LEAL, Rosemiro Pereira. Temas de Processo Neoinstitucional e Democracia. Joseli Lima Magalhães (Org.). Teresina: Edufpi, 2023.
Avaliações
Data Descrição
01/12/2025 1ª Avaliação
02/12/2025 2ª Avaliação
03/12/2025 3ª Avaliação
05/12/2025 4ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
: Visualizar

Título

Data
INÍCIO DA PRIMEIRA AULA SOMENTE NO DIA 18.08.25 08/08/2025

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb03.ufpi.br.instancia1 vSIGAA_3.12.1490 13/12/2025 16:01