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11/08/2025
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08/12/2025
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TEMAS a respeito de MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA ORDEM CIVIL: conexões com o direito processual e com o direito do consumidor à implementação do Estado Democrático de Direito
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18/08/2025
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18/08/2025
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Evolução do direito processual civil (codificação processual civil), no Brasil e no mundo, situada a partir de paradigmas dos séculos XIX e XX, observando-se as conexões com o atual estágio da ordem jurídica civil e seus impactos junto aos jurisdicionados. Aspectos históricos do Código Civil Brasileiro, em especial no que se refere ao movimento codificador (Projeto do novo CC).
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25/08/2025
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Evolução do direito processual civil (codificação processual civil), no Brasil e no mundo, situada a partir de paradigmas dos séculos XIX e XX, observando-se as conexões com o atual estágio da ordem jurídica civil e seus impactos junto aos jurisdicionados. Aspectos históricos do Código Civil Brasileiro, em especial no que se refere ao movimento codificador (Projeto do novo CC).
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01/09/2025
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01/09/2025
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Evolução do direito processual civil (codificação processual civil), no Brasil e no mundo, situada a partir de paradigmas dos séculos XIX e XX, observando-se as conexões com o atual estágio da ordem jurídica civil e seus impactos junto aos jurisdicionados. Aspectos históricos do Código Civil Brasileiro, em especial no que se refere ao movimento codificador (Projeto do novo CC).
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08/09/2025
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Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado.
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15/09/2025
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Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado.
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22/09/2025
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Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado.
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29/09/2025
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Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado.
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06/10/2025
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Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado.
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13/10/2025
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Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do direito privado brasileiro a partir das teorias do processo: o Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. Relação com as Principais teorias do direito privado.
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20/10/2025
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Princípios de direito processual aplicados às relações consumeristas: as cláusulas gerais do CPC e o estudo teórico do novo código de processo civil brasileiro e as interfaces com o CDC.
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27/10/2025
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27/10/2025
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Dos Serviços Notariais como acesso à justiça: 6.1 Do inventário e da partilha extrajudiciais: conexões existentes entre o direito civil e o direito processual civil. 6.2 Os serviços Notariais e de Registo como instrumento para o enfrentamento do superendividamento (Tese de RONAN CARDOSO NAVES NETO)
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03/11/2025
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03/11/2025
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O estudo da prova no direito brasileiro: conexões do Instituto da Prova no direito do consumidor, no código civil e no código de processo civil;
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10/11/2025
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Princípios processuais aplicados às relações privadas: as cláusulas gerais do CPC e o estudo teórico do novo código de processo civil brasileiro e as interfaces com o DIREITO PRIVADO, em especial estudo dos texto:
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17/11/2025
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A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: estudo do capítulo de livro A continuidade do caráter oculto do sentido normativo no direito brasileiro, in MAGALHÃES, Joseli Lima (Org.). LEAL, Rosemiro Pereira. Temas de Processo Neoinstitucional e Democracia. Teresina: Edufpi, 2023.
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24/11/2025
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Estudo dos aspectos gerais da Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito: da ordem civil ao direito processual;
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01/12/2025
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Estudo do Capítulo de Livro MAGALHÃES, Joseli Lima; BRAGA, Roberto Wanderley; Ferreira, Larissa Reis; SANTOS, Lucas Emmanuel Fortes. Da teoria neoinstitucionalista do Processo à teoria processual neoinstitucionalista do Direito: avanços e aspectos relevantes do pensamento de Rosemiro Pereira Leal , in LEAL André Cordeiro [et al.] (coords.). Processo como democracia na teoria processual neoinstitucionalista do direito: Coleção colóquios em homenagem ao professor Rosemiro Pereira Leal. Belo Horizonte, São Paulo : DPlácido, 2023.
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08/12/2025
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Leitura crítica do Capítulo de Livro Notas remissivas à palestra Dos fundamentos da imparcialidade judicial, do Professor Rosemiro Pereira Leal. LEAL, Rosemiro Pereira. Temas de Processo Neoinstitucional e Democracia. Joseli Lima Magalhães (Org.). Teresina: Edufpi, 2023.
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