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MPGP007 - ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO - Turma: 01 (2025.2)

Tópicos Aulas
UNIDADE 01 (13/10/2025 - 13/10/2025)
1.Conhecendo as Ciências Econômicas 1.1.Fundamentos de Economia 1.2.Economia do Setor Público 1.3.Funções importantes na Economia do setor Público
   Plano de Curso 
  Artigo 01 
  Artigo 02 
  Artigo 03 
  Artigo 04 
  Artigo 05 
  Artigo 06 
  Artigo 07 
  Artigo 08 
  Artigo 09 
  Artigo 10 
  Artigo 11 
  Artigo 12 
  Artigo 13 
  Artigo 14 
  Artigo 15 
UNIDADE 02 (20/10/2025 - 20/10/2025)
2.Fundamentos de Teoria e Política Macroeconômica 2.1.Teoria e Política Macroeconômica 2.2. Metas de Política Macroeconômica 2.3. Estrutura da Análise Macroeconômica 2.4. Política Macroeconômica (Política Fiscal, Monetária, Cambial e Comercial) 2.6. Principais Agregados Macroeconômicos 2.7. O Sistema Financeiro Nacional 2.8. O Setor Externo: Balanço de Pagamentos
UNIDADE 03 (03/11/2025 - 03/11/2025)
3.Instrumentos de atuação do Setor Público, seu alcance e critérios de manipulação. 3.1.Estado e a produção de bens públicos no pensamento econômico 3.2.Funções, tamanho e crescimento do setor público. 3.3.Intervenção do governo na economia 3.4.Objetivos e alternativas de intervenção
UNIDADE 04 (10/11/2025 - 10/11/2025)
4.Política Fiscal: Gasto Público e Financiamento dos Gastos 4.1.Gasto Público classificação e determinantes 4.2.Financiamento dos gastos públicos 4.3.A evolução dos gastos públicos nas fases de desenvolvimento da economia brasileira 4.4.As receitas públicas: classificação, conceitos e determinantes da carga tributária e de sua distribuição.
UNIDADE 05 (17/11/2025 - 17/11/2025)
5.Política Fiscal no Brasil: análise histórica e Instituições e desempenho fiscal. 5.1.O sistema tributário brasileiro 5.2.Evolução da Carga tributária 5.3.Caminhos da política fiscal no Brasil 5.4.Gastos federais e a redistribuição às avessas: o Estado do capital sob o domínio do Capital Financeiro
UNIDADE 06 (24/11/2025 - 24/11/2025)
6.O Espaço da Política Fiscal e da Política Monetária 6.1.O espaço da política fiscal 6.2.O espaço da política monetária 6.3.Repercussão das Políticas fiscal e monetária 6.4.Coordenação entre as políticas fiscais e monetárias no Brasil
UNIDADE 07 (01/12/2025 - 01/12/2025)
7.Problemas de Política Fiscal específicos de Países em Desenvolvimento. 7.1.Reforma Tributária 7.2.Déficit e dívida pública 7.3.Efeito e Consequências do Déficit Público 7.4.Déficit Público no Brasil 7.5.Inflação, Deflação, Emprego e Desempenho, Crescimento Econômico.
Frequências da Turma

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Notas da Turma

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Instrumentos de atuação do Setor Público, seu alcance e critérios de manipulação. Política fiscal no Brasil: análise histórica. Interrelações entre política fiscal e monetária. Impactos fiscais sobre a alocação de recursos e sobre a distribuição de renda. Políticas Públicas, Instituições e desempenho fiscal. Políticas Públicas setoriais. Problemas de política fiscal específicos de países em desenvolvimento.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: - O conhecimento da disciplina ocorrerá mediante a proposta pedagógica que pressupõe a ativa participação do aluno em todas as atividades, possibilitando o confronto teoria e prática a fim de oportunizar o desenvolvimento de uma postura crítica e reflexiva do aluno diante do conhecimento.
- Serão utilizados como procedimentos de ensino-aprendizagem: aulas expositivas dialogadas, discussões, análises de textos e trabalhos científicos na área de Economia do Setor Pùblico (produção de esquemas, resumos, resenhas), trabalhos individuais e em grupo, e debate.
- Como recursos didáticos serão utilizados slides, textos, filmes e outros materiais que possam ilustrar os assuntos estudados, bem como os aspectos da comunidade em que o aluno se insere.
- Os conteúdos serão abordados de forma a problematizar os estudos das diversas disciplinas visando à formação de um olhar científico-acadêmico-técnico interdisciplinar e crítico.
- Os procedimentos de ensino poderão ser alterados de acordo com o andamento das aulas, sendo informado com antecedência para os alunos.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Para determinação da nota final na disciplina, serão considerados os seguintes critérios e seus respectivos pesos nas avaliações que serão realizadas:
a)Critério mínimo de aprovação: média mínima 7,0 e frequência mínima 75%.
b)Atividades avaliativas:
N1 - Elaboração de um relato diário sobre as atividades do dia (entrega até a data e horário previamente estabelecido, conforme SIGAA). (Peso 1,5);
N2 - Apresentação de um artigo com tema, data e horários previamente estabelecidos. (Peso 2,0)
N3 - Apresentação de uma aula/seminário com tema, data e horários previamente estabelecidos. (Peso 3,0)
N4 - Elaboração de um Position Paper de acordo com o que estabelecido em sala de aula. (Peso 3,5)

Com efeito, Nota Final na disciplina de cada discente será calculada a partir da seguinte fórmula:

Nota Final = {[1,5 x (Nota 01)] + [2,0 x (Nota 02)] + [3,0 x (Nota 03)] + [3,5 x (Nota 04)]} / 10

N2 -
Horário de atendimento: Horário previamente agendado
Bibliografia: BIBLIOGRAFIABÁSICA:
ARVATE, Paulo; BIDERMAN, Ciro. (Orgs.). Economia do Setor Público. São Paulo, Campus Editora, 2005.
BEZERRA DE FARIAS, Flávio. O Estado capitalista contemporâneo: para a crítica das visões regulacionistas, São Paulo: Cortez, 2000.
BIDERMAN, C.; ARVATE, P. (Orgs.). Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2005.
BUCHANAN, J. Same players, different game: how better rules make better politics. Constitutional Political Economy, v. 19, n. 3, p. 171-179, set. 2008
GIAMBIAGI, F.; e ALÉM, A.C. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2007.
KUPFER, David; HASENCLEVER, Liam. Economia industrial: fundamentos teóricos e práticas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2002.
MARQUES, R. D. R. C. Regulação de Serviços Públicos. Lisboa: Edições Silano, 2005.
McCHESNEY, F. Money for nothing: politicians, rent extraction, and political extortion. Cambridge: Harvard University Press, 1997
MENDES. Marcos. Gasto público eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil. São Paulo: Instituto Fernand Braudel/Topbooks, 2006.
MITCHELL, William; SIMMONS, Randy. Para além da política: mercados, bem-estar social e o fracasso da burocracia. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 2003.
MONTEIRO, Jorge V. Como funciona o governo: escolhas públicas na democracia representativa. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
______. Economia & política: instituições de estabilização econômica no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 1997.
PEREIRA, J. M. Finanças públicas: a política orçamentária no Brasil. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003.
PINDYCK, R. S.; RUBINFELD, D. L. Microeconomia. São Paulo: Pearson/Prentice Hall, 2006.
REZENDE, Fernando. Finanças Públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
RIANI, Flavio. Economia do setor público: uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 1986.
STIGLITZ, Joseph E. Economics of the Public Sector. 3. ed. New York: Norton, 2000.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ASSIS, José Carlos de. O ataque aos impostos esconde uma perversidade. Disponível em: <https://jornalggn.com.br/noticia/o-ataque-aos-impostos-esconde-uma-perversidade-por-j-carlos-de-assis>. Acesso em 04 dez. 2018.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos: O Colonialismo cultural. Disponível em: <http://www.bresserpereira.org.br/Articles/2011/119.O_colonialismo_cultural.pdf>. Acesso em: 04 dez. 2018.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos: Luta de classe neoliberal. Disponível em: < <https://www.diariodocentrodomundo.com.br/luta-de-classes-neoliberal-por-luiz-carlos-bresser-pereira/>. Acesso em: 04 dez. 2018.
CALABREZ, Felipe. Economia: o mito das “decisões erradas”. Disponível em: <https://outraspalavras.net/brasil/economia-o-mito-das-decisoes-erradas/>. Acesso em: 04 dez. 2018.
FONSECA NETO, Fernando A.: A demonização dos déficits fiscais. Disponível em: <https://www.cofecon.gov.br/2016/05/11/a-demonizacao-dos-deficits-fiscais/>. Acesso em: 04 dez. 2018.
OLIVEIRA, Fabrício Augusto de. Economia e política das finanças públicas no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009.
RIANI, Flávio. Economia do Setor Público: uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 1990 (Capítulo 2 e 3).
RODRIK, Dami: Como governam os ricos. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/terceiros/2014/setembro/14.09.Como_governam_ricos.pdf. Acesso em: 04. Dez. 2018.
TERRA, Fábio. É preciso exorcizar a política fiscal. Disponível em: https://www.ocafezinho.com/2020/07/24/preciso-exorcizar-politica-fiscal/. Acesso em: 26 jul. 2020.
GENTIL, Denise. O mito do déficit da previdência. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Hg6ZPfF2_IA&feature=youtu.be&fbclid=IwAR2yd7yjdSAr4Vpnfky7sDYBQdvYEy-aYnRX_GCHeVoclrFXEYQ7WKqjHaw. Acesso em: 10 jan. 2017
Jornal da Unicamp. Cinco visões sobre a reforma da previdência. Disponível em: https://envolverde.cartacapital.com.br/cinco-visoes-sobre-a-reforma-da-previdencia/. Acesso em: 10 dez 2019
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
13/10/2025
13/10/2025
UNIDADE 01
20/10/2025
20/10/2025
UNIDADE 02
03/11/2025
03/11/2025
UNIDADE 03
10/11/2025
10/11/2025
UNIDADE 04
17/11/2025
17/11/2025
UNIDADE 05
24/11/2025
24/11/2025
UNIDADE 06
01/12/2025
01/12/2025
UNIDADE 07
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Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
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