Banca de QUALIFICAÇÃO: SEPHANI BARROS DE SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SEPHANI BARROS DE SOUSA
DATA: 13/05/2025
HORA: 14:30
LOCAL: sala virtual da plataforma Google Meet
TÍTULO: CAPACITAÇÃO TECNICA EM P.I.: A INTERPRETAÇÃO DAS DECISÕES JURIDICAS SOBRE OS CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
PALAVRAS-CHAVES: propriedade intelectual; marcas; jurisprudência; violação.
PÁGINAS: 82
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

Notadamente é visto o crescimento e a difusão do ramo do Direito de Propriedade Intelectual (PI). Contudo, ainda é incipiente um estudo sobre a ligação entre a proteção dos direitos de PI, a violação desses direitos e a formatação e compreensão sobre as decisões dos casos levados ao judiciário. Com isso, buscou-se garantir a produção de um curso online de capacitação para advogados explorando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre violações aos direitos de marcas. O objetivo do projeto foi de entender sobre a proteção desse direito através dos litígios resolvidos perante esta corte Superior. A metodologia utilizada nesta pesquisa consistiu nas seguintes etapas: na primeira etapa foi realizada uma pesquisa documental sobre a jurisprudência do STJ especialmente sobre o tema marcas. Na segunda etapa metodológica foi realizada uma pesquisa de campo com aplicação de questionário online para advogados e na última etapa metodológica foi realizado o planejamento e produção de videoaulas e material para o curso de capacitação. Conclui-se que há uma necessidade do conhecimento sobre o assunto abordado, principalmente por profissionais da advocacia para a apresentação dos produtos da PI a sociedade, como forma de a longo prazo garantir no meio em que inseridos um fomento da discussão sobre a importância dos direitos da PI e seus ativos, gerando uma cultura de estímulo ao tema. Ainda que seja um tema em ascensão, se não há investimentos que possam trazer retornos financeiros a superar os custos e déficits levantados por essas demandas, inexistem razões para a colocação e manutenção de setores voltados a matéria. Nesse sentido, através do levantamento dos dados a partir da pesquisa de jurisprudência verificou-se a vasta gama de conhecimento da prática na proteção dos produtos da propriedade intelectual, de modo a perceber também que as decisões, principalmente quanto ao direito marcário, caminham para uma uniformização, guardando com isso uma segurança jurídica quanto ao tema. Diante da pesquisa de dados, frente a aplicação do questionário, percebeu-se a grande deficiência sobre a introdução do tema na região, seja pela falta de demandas ou pelo conhecimento técnico, contudo, verifica-se a necessidade de uma atuação de parceiros para o fomento sobre o conhecimento relativo ao tema e sua importância, com o intuito de despertar tanto os profissionais da área jurídica como de outros setores.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 010.***.***-80 - HAMURABI SIQUEIRA GOMES - UFS
Externo à Instituição - 379.***.***-00 - MARIA DA GLORIA ALMEIDA BANDEIRA - UFMA
Presidente - 044.***.***-71 - MARINA BEZERRA DA SILVA - IFPI