A tese de Doutorado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí,
intitulada Semidependência entre idosos/as e os serviços dos Centros-Dia no Brasil e em Portugal:
compartilhamento do cuidado ou reforço do cuidado por instituições não governamentais e famílias?
teve como objeto de estudo as velhices com dependência parcial e o serviço de Centro-Dia nesses dois
países. O objetivo central consistiu em analisar os determinantes das velhices com dependência parcial
e os serviços de cuidado ofertados pelos Centros-Dia no Brasil e em Portugal, a fim de verificar se tais
serviços conseguem superar o familismo historicamente estruturante das políticas sociais, assegurando
o direito à convivência familiar e comunitária mediante cuidados compartilhados, ou se expressam
apenas uma reatualização de antigas formas familistas. Como orientação teórico-metodológica,
adotou-se o método materialista histórico-dialético, mobilizado pela tríade
singularidade–particularidade–universalidade, a qual permitiu ultrapassar a aparência imediata da
singularidade marcada por sua pseudoconcreticidade para apreender as particularidades determinantes
que as vinculam, simultaneamente e de modo dialético, à universalidade ou totalidade social de um
dado momento histórico e de um modo específico de produção e reprodução da vida social. A
metodologia utilizada foi qualitativa, uma vez que as três frentes de investigação bibliográfica,
documental e análise de dados secundários foram guiadas pela intencionalidade teórico-crítica na
seleção de referências, normativas e bases de dados necessárias ao alcance do objetivo geral. A
escolha comparativa entre Brasil e Portugal decorre de elementos estruturais compartilhados, tais
como a língua comum, a constituição tardia de seus sistemas de proteção social e a incidência
profunda das contrarreformas neoliberais e da ascensão da extrema direita sobre seus respectivos
arranjos institucionais. A conclusão provisória indica que as velhices da classe trabalhadora
apresentam maior incidência de estados de dependência, parcial ou total, em função das condições
materiais e imateriais de sua existência. Ademais, o serviço de Centro-Dia — que, do ponto de vista
normativo, propõe cuidados compartilhados, diurnos, em contexto comunitário e ofertados por equipes
interdisciplinares vem sendo redimensionado pelo neoliberalismo e pelo gerencialismo das gestões
públicas, fortemente pautadas por indicadores quantitativos. Observa-se que a maior parte das
unidades ofertantes do serviço é composta por organizações não governamentais de matriz filantrópica
e caritativa; em Portugal, a oferta é integralmente realizada por entidades do terceiro setor ou pelo
mercado, cenário semelhante ao brasileiro. Trata-se de uma oferta insuficiente frente à demanda,
marcada por queda no financiamento e por um Estado que atua sobretudo como regulador e
cofinanciador, mas que não assume a responsabilidade direta pela provisão dos serviços
socioassistenciais.