A presente tese propõe uma análise aprofundada da política pública de habitação, com foco no
Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), destacando os fatores sociais que justificaram
sua criação, sua contribuição para a produção do espaço urbano e as desigualdades
socioespaciais evidenciadas como contradições inerentes à própria política. Para tanto, a
pesquisa realiza, inicialmente, um levantamento teórico sobre o papel do Estado nos conflitos
urbanos e na luta pelo direito à cidade no contexto do capitalismo contemporâneo, abordando
a produção do espaço urbano, as desigualdades socioespaciais e a dinâmica do PMCMV. Nesse
cenário, evidencia-se a importância dos direitos, especialmente o direito à cidade, ressaltando
as limitações de acesso impostas por uma lógica neoliberal, que naturaliza a restrição de um
direito universal como uma questão de responsabilidade individual, contribuindo para a
exclusão social. Em seguida, faz-se uma análise da formação e consolidação do espaço urbano
de Floriano-PI, examinando como o Programa Minha Casa, Minha Vida foi inserido nesse
contexto.