Banca de QUALIFICAÇÃO: NELCIA BEATRIZ FORTES DA COSTA PINHEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NELCIA BEATRIZ FORTES DA COSTA PINHEIRO
DATA: 18/11/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de Reunião
TÍTULO: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE ÁREAS URBANAS INFORMAIS EM TERESINA, PIAUÍ
PALAVRAS-CHAVES: Regularização fundiária urbana. Projeto urbanístico. Desenvolvimento sustentável. Política urbana. Teresina.
PÁGINAS: 144
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

As ocupações informais fazem parte da realidade da expansão urbana da maior parte das
cidades dos países periféricos, devido a aspectos inerentes aos processos de urbanização
desencadeados por acontecimentos históricos e influenciados por fatores socioeconômicos.
Esse contexto se aplica aos grandes centros urbanos brasileiros, marcados pela desigualdade e
pela segregação socioespacial. A política de regularização fundiária consiste em um dos
caminhos para a mitigação dessa problemática, ampliando o acesso ao direito à moradia.
Porém, se não for realizada de forma plena, a regularização fundiária pode ficar restrita à
entrega de documentos, enquanto os núcleos permanecem com uma configuração divergente
em relação às áreas ordenadas, sem infraestrutura básica e serviços públicos e/ou com
situações que representam riscos socioambientais. A presente pesquisa analisa, portanto, a
política de regularização fundiária urbana de interesse social em Teresina-PI, com foco na
execução de instrumentos técnicos previstos na Lei Federal no 13.465/2017, especialmente o
estudo preliminar de desconformidades e o projeto urbanístico. Busca-se compreender como
esses instrumentos contribuem para o alcance dos objetivos da Reurb, orientados à
sustentabilidade e ao direito à cidade. A metodologia adotada é qualitativa e quantitativa, de
natureza descritiva e exploratória, combinando análise documental, estudo estatístico de
dados administrativos e pesquisa de campo no Residencial Herbert de Sousa (Residencial
Betinho). Foram utilizados documentos como o Plano de Regularização Fundiária de
Interesse Social (PRFIS), o Diagnóstico da Irregularidade Fundiária (DIF) e planilhas da
Prefeitura de Teresina contendo informações sobre os processos de regularização, cujos dados
foram sistematizados e comparados para avaliação da efetividade das ações. No campo
empírico, foram realizados grupo focal com moradores e visita técnica ao núcleo para
observação direta das condições urbanísticas após a regularização fundiária. Os resultados
parciais apontam tanto avanços institucionais como na identificação dos núcleos informais,
mas revelam baixa integração entre diagnóstico, projeto urbanístico e execução de obras,
prevalecendo ações voltadas à titulação sem adequação de infraestrutura, requalificação
ambiental ou participação comunitária. Portanto, para cumprir as diretrizes da política urbana
nacional, a Reurb deve ser executada com uma metodologia integrada, contemplando
planejamento urbano, sustentabilidade ambiental e inclusão social, funcionando como um
instrumento permanente de política urbana e desenvolvimento territorial sustentável.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 423657 - DALTON MELO MACAMBIRA
Externo à Instituição - 004.***.***-11 - ERICK ELYSIO REIS AMORIM - NENHUMA
Presidente - 423405 - JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
Interno - 150.***.***-91 - JOSÉ MACHADO MOITA NETO - UNICAMP
Externo à Instituição - 089.***.***-30 - SAMMYA VANESSA VIEIRA CHAVES - IFPI
Interno - 1354664 - WILZA GOMES REIS LOPES