Banca de DEFESA: ANDERSON JORDON ALVES COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDERSON JORDON ALVES COSTA
DATA: 27/07/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de Vídeo do prédio do CCN II, bloco V, em frente ao CT de Engenharia de Produção.
TÍTULO: Sustentabilidade em Contratações de Engenharia: Uma Análise das Obras e Serviços Públicos do Município de Teresina-PI
PALAVRAS-CHAVES: Contratações de Obras Públicas. Licitações Sustentáveis. Gestão Ambiental.
PÁGINAS: 79
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A crescente relevância da sustentabilidade na administração pública impulsiona a necessidade de analisar sua aplicação prática nas contratações governamentais, ao verificar a incidência de critérios de sustentabilidade, sua forma de integração e o nível de aderência aos indicadores ambientais vigentes. Dessa forma, analisar os critérios de sustentabilidade inseridos nos processos de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia realizados na administração pública da cidade de Teresina-PI constitui o objetivo central deste trabalho. Esta pesquisa, de natureza qualitativa, emprega análise documental com estudos de caso focados em cinco contratos de obras de grande porte, entre os anos de 2019 e 2024, do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado Teresina Sustentável, financiado pela Corporação Andina de Fomento (CAF). Foram examinados documentos das fases de planejamento, licitação e execução contratual — como editais, projetos, estudos ambientais e contratos —, à luz da legislação ambiental pertinente e de referenciais como o Guia de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União (AGU, 2021). Os resultados indicam um avanço tímido na incorporação da sustentabilidade no cenário de Teresina, constatando-se que os critérios sustentáveis são inseridos predominantemente como obrigações na fase de execução contratual, e não como requisitos de habilitação ou critérios de julgamento para a seleção da proposta. A hegemonia do critério de "menor preço" e a ausência de exigências específicas de qualificação técnica ambiental representam as principais fragilidades identificadas. Pode-se, então, concluir que, embora haja uma transição em andamento com a inserção formal de cláusulas, a sustentabilidade ainda não se consolidou como um pilar estratégico nos processos licitatórios analisados, evidenciando uma lacuna entre a letra da lei e a cultura da licitação sustentável na gestão municipal.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2995277 - CALEBE PAIVA GOMES DE SOUZA
Interno - 1046342 - ELAINE APARECIDA DA SILVA
Interno - 1984821 - PATRICIA MARIA MARTINS NAPOLIS
Externo ao Programa - 3493097 - AIANNA RIOS MAGALHÃES VÉRAS E SILVA
Externo à Instituição - 059.***.***-27 - ITALO EMMANOEL MESQUITA OLIVEIRA DE MOURA - UFPI