Banca de QUALIFICAÇÃO: VINICIUS SILVA DE SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VINICIUS SILVA DE SOUSA
DATA: 02/10/2026
HORA: 09:30
LOCAL: Sala de defesa
TÍTULO: Participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nos Conselhos do Fundeb Piauí
PALAVRAS-CHAVES: CACS-FUNDEB; controle social; participação social.
PÁGINAS: 78
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A participação social nas políticas de financiamento da educação constitui uma importante dimensão da gestão democrática, especialmente por meio dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB). A legislação que regulamenta o Fundeb estabelece, na composição desses conselhos, a participação de dois representantes de organizações da sociedade civil, ampliando a presença de sujeitos e entidades não estatais nos espaços de acompanhamento e controle social dos recursos destinados à educação. Por meio da Emenda Constitucional nº 108/2020 e da Lei nº 14.113/2020 – Fundeb permanente, foram redefinidas a composição, as atribuições e as formas de atuação desses conselhos, conferindo novos contornos à participação da sociedade civil e tornando relevante compreender os sujeitos e as entidades que ocupam esses espaços. Nessa perspectiva, esta pesquisa busca analisar a inserção das Organizações da Sociedade Civil (OSC) nos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB dos municípios do Piauí, acompanhando os modos pelos quais essas entidades se inserem na composição dos conselhos e os movimentos que atravessam esses espaços de participação e controle social. Para tanto, os objetivos desse estudo consiste em mapear os dispositivos legais, de âmbito nacional e municipal, que regulamentam a participação das OSC na composição dos CACS-FUNDEB no Piauí; identificar as formas de inserção e os instrumentos de indicação dos representantes das OSC na composição dos CACS-FUNDEB nos municípios piauienses; e caracterizar o perfil das instituições da sociedade civil que integram os CACS-FUNDEB municipais do Piauí, considerando seu campo de atuação, objetivos, relação com o poder público, público-alvo e espaços de atuação. Para fundamentar essa análise, o estudo apoia-se nas contribuições teóricas de Foucault (2005, 2008, 2010, 2014, 2017, 2019), Davies (2010, 2011, 2012, 2019), Oliveira (2002) e Batista (2017). O percurso investigativo fundamenta-se na cartografia como método de pesquisa em educação (Deleuze; Guattari, 2011; Passos; Kastrup; Escóssia, 2020; Passos; Kastrup; Tedesco, 2016). Nessa direção, foram selecionados documentos normativos, registros institucionais e informações disponibilizadas pelo Sistema Informatizado de Gestão de Conselhos (SisCACS) referentes à composição dos conselhos dos municípios piauienses. Os resultados preliminares desse percurso evidenciam a presença de entidades religiosas, em sua maioria, na composição destes conselhos. Essa presença suscita questões acerca dos critérios e das condições de participação dessas instituições na composição dos conselhos, produzindo tensões em relação às disposições estabelecidas pela legislação e abrindo possibilidades para problematizar os modos de constituição desses espaços de participação e controle social.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1750222 - LUISA XAVIER DE OLIVEIRA
Interno - 2534413 - MARLI CLEMENTINO GONCALVES
Interno - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Externo à Instituição - 412.***.***-82 - LUCINEIDE BARROS MEDEIROS - UESPI
Externo à Instituição - 055.***.***-24 - MARCOS EDGAR BASSI - UFPR