Projeto de pesquisa sobre justiça quilombola é aprovado em edital da FAPERGS

O projeto de pesquisa “Justiça em confluência: hermenêutica negra e cosmopolíticas quilombolas entre o Pampa Gaúcho e o Semiárido Piauiense”, coordenado pelo pesquisador Gabriel Eidelwein Silveira, professor efetivo da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), com atuação no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas (PPGCH) daquela instituição e no Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), foi aprovado no Edital 06/2025 — Programa Pesquisador Gaúcho e Fixação de Jovens Doutores — da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS).

Trata-se de uma pesquisa em sociologia jurídica voltada à análise das concepções de justiça presentes no cotidiano e nas cosmovisões de duas comunidades quilombolas: a Comunidade Quilombola Rincão dos Fernandes, situada na zona rural do município de Uruguaiana, no pampa gaúcho (RS), e a Comunidade Quilombola Custaneira, localizada na zona rural do município de Paquetá, no semiárido piauiense (PI).

A proposta problematiza a interpretação jurídica dos direitos quilombolas a partir de uma abordagem sociológica orientada pelo pluralismo epistêmico no direito, articulando contribuições da hermenêutica negra, da sociologia jurídica e das epistemologias comunitárias. O projeto prevê a realização de trabalho de campo em ambas as comunidades, incluindo entrevistas narrativas e observação participante, bem como a produção de publicações acadêmicas e materiais educacionais, envolvendo pesquisadores vinculados ao Rio Grande do Sul e ao Piauí.

Financiado no valor de R$ 119.640,00, o estudo terá vigência até 2028 e pretende contribuir para o fortalecimento de um campo emergente na sociologia, ao reconhecer os saberes quilombolas e tensionar o formalismo do saber jurídico instituído, valorizando as interpretações comunitárias tanto da identidade cultural quilombola quanto das leis estatais que incidem sobre os respectivos territórios.

Na comunidade quilombola Rincão dos Fernandes/RS (da esquerda para a direita): professor Gabriel; dona Graça, dona Vanda, dona Vilma, e professoras Letícia Fernanda e Tamires.

Na comunidade quilombola Custaneira/PI (da esquerda para a direita): professoras Maria Palloma e Tamires, Mestre Naldo e professor Gabriel.