Banca de QUALIFICAÇÃO: TADEU ANDERSON NASCIMENTO SARAIVA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TADEU ANDERSON NASCIMENTO SARAIVA
DATA: 29/04/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Sala 363- Espaço Integrado I/CCHL.
TÍTULO: A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ.
PALAVRAS-CHAVES: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Governança de Dados, Proteção de Dados Pessoais, Setor Público; Instituto Federal do Piauí (IFPI).
PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:
A presente pesquisa investiga a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Instituto Federal do Piauí (IFPI), tema de extrema relevância diante do avanço tecnológico e da intensificação do tratamento de informações pessoais nas instituições públicas de ensino. O trabalho concentra-se na identificação dos desafios e vulnerabilidades decorrentes da implementação das medidas de segurança exigidas pela LGPD, especialmente no que concerne à integração e à complexidade dos sistemas de gestão de dados utilizados pelo IFPI. O objetivo geral é avaliar as estratégias de governança de dados adotadas, com isso, os objetivos específicos visam analisar os sistemas críticos de informação, detectar eventuais falhas e propor recomendações para aprimorar a conformidade com a legislação. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem exploratória e descritiva, integrando a análise documental de normativas internas, a auditoria técnica dos principais sistemas e o estudo comparativo com outras instituições do setor público. Destaca-se que o IFPI emprega diversas plataformas essenciais para suas atividades, como o Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), responsável por gerenciar os processos acadêmicos, administrativos e financeiros; o Sistema Pergamum, que administra as bibliotecas; e o Sistema de Acesso ao Restaurante Institucional (SARI), que controla o acesso aos refeitórios em múltiplos campi, evidenciando a diversidade e a interconexão de sistemas que processam grandes volumes de dados pessoais. Essa pluralidade impõe desafios significativos quanto à padronização e à implementação de medidas de segurança uniformes, despertando o interesse para a necessidade de pesquisas e contribuições que aprofundem o conhecimento sobre a aplicação da LGPD no setor público, de forma a garantir a proteção e a integridade das informações e a fomentar o desenvolvimento de modelos de governança robustos e eficazes.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 823.***.***-68 - ANA KEULY LUZ BEZERRA - IFPI
Interno - 423006 - ANTONIO FONSECA DOS SANTOS NETO
Presidente - 423550 - NELSON NERY COSTA