Banca de DEFESA: HERBERT RAFAEL RIBEIRO LOIOLA SALES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HERBERT RAFAEL RIBEIRO LOIOLA SALES
DATA: 28/01/2025
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/wwq-sadq-skjna
TÍTULO: CONTROLE QUE TRANSFORMA: O IMPACTO DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE NO PIAUÍ.
PALAVRAS-CHAVES: Controle Externo. Gestão municipal de políticas públicas em saúde. Tribunal de Contas.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Aborda-se o controle externo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí através do Plano Anual de Controle Externo (PACEX), bem como as implicações disso em relação às políticas municipais de saúde. Em linhas gerais, objetiva-se diagnosticar os impactos gerados pela atuação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí a partir da atuação estruturada pelo Plano Anual de Controle – PACEX nas políticas públicas, públicas de saúde dos municípios piauienses.
Este trabalho visa explicar, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, a relação entre o controle externo e a avaliação das políticas de saúde realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Para tanto, foram analisados relatórios do TCE-PI, parâmetros técnicos do Instituto Rui Barbosa, dados de saúde municipal disponibilizados pelo Ministério da Saúde e outros documentos relativos às prestações de contas dos municípios.
Dois instrumentos serão a base desta análise: o Plano Anual de Controle Externo do TCE-PI, que detalha o planejamento das ações de fiscalização, e a metodologia do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A apreciação foca no I-SAÚDE, índice que mede o resultado das ações de gestão pública municipal em saúde, com ênfase na Atenção Básica, no Programa Saúde da Família, no Conselho Municipal de Saúde, na assiduidade médica, no atendimento a doenças como tuberculose, na prevenção de dengue, no controle de insumos e nas campanhas de vacinação.
O material encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro, é apresentado um referencial teórico sobre o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas no Brasil, expondo pesquisas acadêmicas sobre o tema e sobre a avaliação de políticas de saúde. Além disso, é apresentada a estrutura conceitual do PACEX do TCE-PI. No segundo capítulo, são discutidos os parâmetros de análise dos impactos do plano de controle na avaliação das políticas municipais de saúde e os resultados verificados. E, por fim, no terceiro capítulo, é avaliada a atuação do PACEX e do TCE-PI, destacando insuficiências, oportunidades, ameaças e sucessos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1758643 - JAIRO DE CARVALHO GUIMARAES
Interno - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES REIS
Presidente - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS