Banca de QUALIFICAÇÃO: IGOR LUIZ DA COSTA MELO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IGOR LUIZ DA COSTA MELO
DATA: 10/07/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 369-Espaço Integrado I/CCHL.
TÍTULO: Transparência Pública Municipal: Análise dos Portais Eletrônicos dos municípios com maior PIB do Piauí à luz da Metodologia de Biderman e Puttomatti.
PALAVRAS-CHAVES: Transparência Pública. Gestão Municipal. Índice de Birderman e Puttomatti.
PÁGINAS: 54
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A presente dissertação tem como objetivo investigar o grau de conformidade dos portais eletrônicos
dos cinco municípios mais relevantes economicamente do estado do Piauí — Teresina, Parnaíba,
Picos, Uruçuí e Floriano — em relação aos critérios de transparência definidos pelo Índice de
Transparência Governamental de Biderman e Puttomatti (2011). Fundamentado nos princípios
legais da publicidade e do acesso à informação, especialmente aqueles previstos na Lei de
Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, o estudo realiza uma análise multicaso de
natureza descritiva e documental. A coleta de dados será realizada diretamente nos sítios eletrônicos
oficiais das prefeituras, a partir de um checklist estruturado com base nos três eixos do índice:
conteúdo, série histórica e frequência de atualização, e usabilidade. Após a aplicação da
metodologia, os municípios serão ranqueados conforme sua pontuação percentual geral e por
dimensão avaliativa, permitindo a identificação de padrões e lacunas na conformidade com as
exigências normativas. A relevância deste estudo reside tanto na escassez de pesquisas empíricas
sobre a transparência ativa no contexto piauiense quanto na utilização de um instrumento
metodológico já consolidado na literatura. Os resultados pretendem subsidiar o debate acadêmico,
fomentar o aperfeiçoamento das práticas de governança local e fortalecer o controle social sobre a
administração pública municipal.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 827.***.***-68 - ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS - UFPI
Presidente - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES REIS
Interno - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS