Banca de QUALIFICAÇÃO: LIBNI MILHOMEM SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LIBNI MILHOMEM SOUSA
DATA: 10/11/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: SÃO DIREITOS QUE QUEREMOS: o uso da judicialização pelo Grupo Matizes
PALAVRAS-CHAVES: Movimentos Sociais. Movimento LGBTQIA+. Judicialização de Direitos. Poder Judiciário.
PÁGINAS: 145
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

Esta tese procurou analisar os caminhos que fizeram da judicialização uma estratégia de trabalho de um importante movimento social LGBTQIA+ brasileiro: o Grupo Matizes. A
pesquisa quantitativa e qualitativa utilizou como metodologia a pesquisa ex post facto,
caracterizando-se como um estudo exploratório - descritivo. Para tal fim, as técnicas de pesquisa usadas foram: pesquisa documental; sistematização dos dados dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e entrevistas. Detalhadamente, levantamos doze políticas públicas
voltadas à população LGBTQIA+ e, oitocentas e oitenta e duas demandas em políticas públicas
discutidas nas três edições das Conferências Nacionais de Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBT, destacando os entraves na efetivação e execução dessas políticas no âmbito
das ações do Poder Executivo; mapeamos trezentas e noventa e três proposições levadas ao Poder Legislativo; e coletamos setenta e dois acórdãos proferidos no Poder Judiciário.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GUSTAVO GOMES DA COSTA SANTOS - UFPE
Interno - 2174277 - MASILENE ROCHA VIANA
Presidente - 1133769 - OLIVIA CRISTINA PEREZ