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Banca de DEFESA: ADALGISO BARBOSA DE ARAUJO NETO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADALGISO BARBOSA DE ARAUJO NETO
DATA: 07/02/2017
HORA: 08:30
LOCAL: Sala de Vídeo II
TÍTULO: Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV): habitação e espacialização na RIDE Grande Teresina
PALAVRAS-CHAVES: Habitação. Política Habitacional. Espacialização. RIDE
PÁGINAS: 142
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Urbana
RESUMO:

A habitação é um importante fator no processo de construção e expansão das cidades. Entre as várias formas de construção de habitação destacam-se as promovidas pelos agentes imobiliários e as realizadas através da ação de políticas habitacionais do Estado, que resultam nas políticas habitacionais. Essas políticas habitacionais acontecem desde a década de 1940 no Brasil e foram composta por diferentes programa habitacionais Assim, em 2009 é lançado o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) com o objetivo de reduzir o déficit habitacional através da construção de unidades habitacionais destinadas para famílias de baixa renda, em sua maior parte, e famílias com renda média. A maior parte dos empreendimentos habitacionais do PMCMV no Estado do Piauí concentra-se na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (RIDE-Grande Teresina), formada por 15 municípios, sendo que o PMCMV está presente em todos, mas de maneira dissemelhante entre os municípios dessa região. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo geral é o de analisar o Programa Minha Casa Minha Vida, articulando a política habitacional, destacando a distribuição espacial e aspectos econômicos dos municípios na RIDE-Grande Teresina. Como objetivos específicos: a) identificar as diferentes fases da política habitacional brasileira, relacionando-a com o processo regionalização e produção do espaço; b) caracterizar o PMCMV destacando seu sub-programa urbano, através de diretrizes e normas específicas, e sua presença no Estado do Piauí; c) relacionar as características gerais das RIDEs com o painel geral da RIDE - Grande Teresina; d) diagnosticar o PMCMV a partir de atividade de campo nos municípios de  Demerval Lobão, José de Freitas e União. A pesquisa está baseada no método dialético e tem como fundamentação teórica os autores: AZEVEDO (1988), BONDUKI (2008), CARLOS (2001), COSTA (2010), GOMES (1995), MARICATO (1987), ROLNIK (2015) e outros. Como conceitos-chaves destacam-se: habitação; região e integração. Para o desenvolvimento da pesquisa foram realizadas visitas técnicas a instituições públicas para obtenção de informações, confecção de mapas temáticos demonstrando a espacialização do PMCMV no Estado do Piauí e na RIDE-Grande Teresina. Com base no que foi pesquisado constata-se equívocos na política habitacional do PMCMV dentro do Estado do Piauí, através da distribuição dos seus empreendimentos habitacionais que se concentram na região centro- norte do Estado, em especial na RIDE - Grande Teresina. Além disso, destacam-se falhas na execução dos objetivos de criação da RIDE - Grande Teresina, através da comparação de indicadores populacionais e econômicos dos seus municípios.Resultando em elevadas taxas de crescimento econômico, populacionais e de investimentos do poder público, nesse caso o PMCMV, somente da capital Teresina. No que se refere ao PMCMV, na RIDE - Grande Teresina, caracteriza-se que esse programa habitacional concentra seus empreendimentos habitacionais nos seguintes município: Teresina (20.365 UHs); Timon (5.942 UHs); União (910 UHS); José de Freitas (789 UHs) e Demerval Lobão (490 UHs). Nesses municípios, em especial em Demerval Lobão, União e José de Freitas constata-se uma padrão espacial na construção dos empreendimentos habitacionais através da localização dos mesmos em áreas de expansão dos municípios e com características estruturais que não se adequam a realidade local e com ausências de equipamentos básicos, como por exemplo praças, postos de saúde, de segurança e áreas comerciais, fazendo com que pós- ocupadas os moradores realizem mudanças estruturais na unidades habitacionais. Soma-se a isso os problemas de execução das obras, pois na maioria dos municípios as unidades habitacionais encontram-se em fase de construção e com o cronograma de execução atrasados, devido as falhas de repasses financeiros para as construtoras além de conflitos no processo de seleção dos beneficiários, resultando assim em problemas de gestão pública do PMCMV.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423676 - ANTONIO CARDOSO FACANHA
Interno - 1433032 - RAIMUNDO LENILDE DE ARAUJO
Externo à Instituição - MANUELA NUNES LEAL - UESPI
Notícia cadastrada em: 16/01/2017 15:50
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