Banca de QUALIFICAÇÃO: TATIANA MARIA ALMEIDA SAIKI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TATIANA MARIA ALMEIDA SAIKI
DATA: 28/04/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: RENÚNCIA DE RECEITA: os efeitos no fundo público do Estado do Piauí no período de 2012 a 2021
PALAVRAS-CHAVES: Renúncia de Receitas. Fundo Público. Política Fiscal. Orçamento Público. Gasto Tributário.
PÁGINAS: 38
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

Em um contexto do capitalismo financeirizado, marcado pela cessão de recursos públicos para a reprodução do capital, de políticas de austeridade econômica sinaladas por ajuste fiscal permanente, fundadas na redução dos gastos públicos e do papel do Estado como agente promotor do bem-estar social e do crescimento econômico, a política fiscal de renúncia de receitas públicas tem sido um instrumento estratégico utilizado pelos entes federativos com intuito de atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento econômico e social em suas esferas de governo. A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar os efeitos da política fiscal de renúncias tributárias na formação e na destinação do fundo público do Estado do Piauí no período de 2012-2021. Ademais, o estudo visa levantar o montante, o destino e a relevância das receitas tributárias renunciadas pelo governo estadual e verificar se a institucionalização da renúncia de receitas é favorável à reprodução do capital ou à força de trabalho.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 423580 - MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
Presidente - 1752268 - OSMAR GOMES DE ALENCAR JUNIOR
Externo ao Programa - 1167586 - SAMUEL COSTA FILHO