Banca de DEFESA: MARIA APARECIDA MILANEZ CAVALCANTE

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA APARECIDA MILANEZ CAVALCANTE
DATA: 15/06/2022
HORA: 08:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: POLÍTICAS ATIVAS DE EMPREGO E RENDA DO PERÍODO NEODESENVOLVIMENTISTA BRASILEIRO: o papel do crédito nos processos de disputa pelo poder político e econômico entre Estado e classes sociais e a produção de uma nova racionalidade.
PALAVRAS-CHAVES: Estado Capitalista. Neoliberalismo Ortodoxo. Neoliberalismo Heterodoxo. Políticas de Emprego Trabalho e Renda. Crédito e Microcrédito. Brasil.
PÁGINAS: 173
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

Analisa as políticas de emprego e renda no Brasil, centrando-se no papel contraditório que a política de crédito exerce em manter um equilíbrio instável, por meio da apropriação do Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT para subsidiar empresas da burguesia interna, com promessas de geração de postos de trabalho. Além do empréstimo ao trabalhador não absorvido pelo mercado laboral formal, sobre o qual se difunde uma nova racionalidade fundada na autonomia relativa do trabalhador como “empresa de si mesmo”, tendo como vetor políticas públicas (de microcrédito) que estimulam o empreendedorismo. Essa estratégia ganha força desde as últimas décadas do século XX, sob as bases políticas e ideológicas do neoliberalismo, nas suas diferentes versões e desvenda seus efeitos sobre as relações entre Estado e classes sociais, como mediação fundamental para o desenhos dessas políticas no Brasil, especialmente, a partir dos anos 1990, em que o neoliberalismo é implementado no país, com diferentes momentos de inflexão, desde os mais ortodoxo, até o heterodoxo – período de análise desta Tese. Analisa criticamente o modelo neodesenvolvimentista adotado pelos governos do PT e políticas ativas para o enfrentamento do desemprego e geração de renda, articulado ao papel mediador e de fomento às empresas de grande, médio e pequeno porte, e no limite ao indivíduo “empresa de si mesmo”, por meio do crédito e subsídios públicos para o desenvolvimento privado, utilizando o BNDES, dentre outros bancos públicos, como articulador da construção de consensos e pactos reformistas neste período. Para tanto, ancora-se no método históricodialético com o propósito de revelar as contradições no interior das relações de poder e da apropriação do fundo público para financiamento dos interesses da burguesia. Por outro lado, buscará conhecer os agentes e as ações promovidas por esta condensação de forças.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1167645 - SOLANGE MARIA TEIXEIRA
Interno - 3138516 - JULIANO VARGAS
Externo à Instituição - CÉZAR HENRIQUE MIRANDA COELHO MARANHÃO - UFRJ
Externo à Instituição - IZABEL HERIKA GOMES MATIAS CRONEMBERGER - FSA
Externo à Instituição - NAIARA DE MORAES E SILVA - UESPI