Banca de DEFESA: NAIANE NASCIMENTO MENDES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NAIANE NASCIMENTO MENDES
DATA: 06/08/2018
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 08 -Espaço Integrado I
TÍTULO: 20 ANOS DO ORÇAMENTO POPULAR DE TERESINA-PI: UM CASO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GESTÃO
PALAVRAS-CHAVES: democracia participativa; participação social; gestão participativa; orçamento popular
PÁGINAS: 113
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Os espaços públicos participativos marcados por cenários inovadores ganharam forças com a promulgação da Constituição de 1988, a qual consagrou como princípio a participação da sociedade civil na gestão pública. Deste modo, a presente pesquisa, buscou refletir sobre os processos de democratização na gestão da coisa pública local, com ênfase na participação social, sumariamente nos 20 anos de experiência do Orçamento Popular de Teresina. Levando em consideração o contexto de ampliação e complexidade da arena decisória participativa no âmbito público, apresenta-se através da pesquisa bibliográfica, um mapeamento das categorias conceituais e teóricas dos temas centrais que norteiam esta pesquisa: democracia participativa; participação social e gestão participativa. Neste passeio, chega-se ao Orçamento Popular, suas fases e, ainda, a sua prática no município de Teresina. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória. Recorre-se também aos procedimentos de métodos mistos, através da abordagem qualitativa e quantitativa, esta de caráter descritivo, de forma que, os dados quantitativos foram colhidos na Assessoria Especial do Orçamento Popular, já os qualitativos foram por meio de entrevistas semi-estruturadas buscando-se entender o Orçamento Popular de Teresina como um mecanismo democrático de participação social a partir da percepção dos atores sociais envolvidos. A pesquisa refletiu que a participação da sociedade via Orçamento Popular ainda acontece de forma limitada, embora se perceba a importância que os atores sociais envolvidos dedicam a esse mecanismo de participação e sentem-se parte do processo de tomada de decisão. Resulta desse modo o entendimento de que o Orçamento Popular de Teresina pode ser na mesma proporção um instrumento de gestão pública compartilhada, uma vez que oportuniza o debate entre gestão local e sociedade, por mais tímida relevância dada a esse mecanismo de participação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423006 - ANTONIO FONSECA DOS SANTOS NETO
Interno - 1979907 - ALEXANDRE RABELO NETO
Externo ao Programa - 423416 - MARIA DO ROSARIO DE FATIMA E SILVA